Cumpridos 35 anos sobre o fim do Estado Novo, será necessário convocar outra vez o povo para salvar uma Democracia que, apesar de jovem, manifesta sintomas de esclerose?
Volvidos 35 anos desse dia mágico em que tudo era possível, inscrito na mitologia nacional como a "Revolução dos Cravos" que prometeu a Descolonização urgente, uma Democracia parlamentar efectiva e o Desenvolvimento que lhe seria inerente, anda Portugal tão murcho como as rubras flores que então vicejaram nas lapelas do povo. Cumpridos os dois primeiros termos, o desenvolvimento não só estagnou, como regrediu - o FMI prevê, para este ano, uma queda do PIB de 4,1%, ao nível da anomia do PREC, e um aumento do desemprego dos actuais 7,8% - quase meio milhão de pessoas oficialmente sem ocupação remunerada - para 11% em 2011. Gente a quem custa perceber por que é que empresas lucrativas procedem a despedimentos massivos enquanto o Estado injecta milhares de milhões de euros para tapar buracos financeiros abissais escavados pela cupidez de uns quantos.
É que a crise não é apenas económica, antes contamina tudo o resto deste Portugal deprimido: na Educação, por exemplo, professores e Ministério travam uma luta sem resolução à vista cujas consequências nefastas revertem, desde logo, para os alunos, numa altura em que as universidades públicas cortam no papel higiénico para subsidiar despesas correntes. Na Justiça, corruptos declarados são sancionados com multas ridículas ou ilibados por erros processuais. Quando os casos não são arquivados após argumentações jurídicas, tão prolixas como estéreis, se arrastarem indefinidamente nos tribunais. E isto quando chegam a julgamento, circunstância rara num sistema que tem por hábito deixar prescrever os processos.
Por fim, os políticos não inspiram confiança nem respeito aos cidadãos. Seja porque se baldam às reuniões plenárias na Assembleia da República por razões insondáveis, seja porque não se entendem, sequer, para escolher o provedor de Justiça, ou ainda por não dominarem regras básicas do português quando toca a redigir diplomas legais (conforme demonstrou o procurador-geral da República), coisa bizarra quando se trata dos legisladores da nação... E, pior, porque paira sobre homens sufragados, a quem se exige probidade, a suspeição de condutas menos judiciosas e, até, de contornos criminais.
Por tudo isto, não raro se ouve dizer que é urgente a mudança. Por via revolucionária. Os mais saudosistas e temerosos suplicam por novo Salazar, o ditador que emergiu da Revolução de 28 de Maio de 1926; os que suspiram pela utopia socialista reclamam outros amanhãs canoros, como parecia possível na Primavera de 1974. Mas, se a revolução faz falta, que revolução será essa? E haverá condições para cumpri-la?
A necessidade de uma revolução que revitalize o regime democrático nacional colhe o consenso entre os observadores da coisa pública. Tal como a noção de que essa revolução, a fazer-se, não será formal - constitucional ou de regime -, na medida em que, conforme sublinhou Winston Churchill na Casa dos Comuns, "a Democracia é a pior forma de governo, salvo todas as outras que têm sido experimentadas de tempos em tempos". Além disso, "seria uma contradição dos termos e um retrocesso", na óptica de Viriato Soromenho-Marques, "propor uma revolução que procurasse, através de uma insurreição, corrigir pela violência as insuficiências do nosso regime democrático". Trata-se, outrossim, de "operar mudanças profundas na substância", diz aquele docente da Universidade de Lisboa.
Uma necessidade que decorre, aliás, da própria natureza dos regimes demoliberais, em que "estamos condenados a manter a forma, mas a ter que melhorá-la permanentemente, sob pena de, não o fazendo, matar o próprio regime. É este o dilema permanente das democracias", realça o politólogo Manuel Meirinho. E essas melhorias passam, segundo aquele professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, "por uma reconfiguração, ou mudança estruturante, nos caminhos que os regimes têm face às suas limitações, insuficiências e excrecências". Não serão poucas, umas e outras.
As limitações estão relacionadas com o rendimento dos sistemas políticos e, neste capítulo, os sistemas democráticos são menos capazes de produzir resultados face a alguns constrangimentos, como aqueles que decorrem da crise económica profunda que hoje se experiencia. Num contexto assim, sublinhava Robert Kagan em obra recente, os regimes autoritários tornam-se sedutores porque conseguem resultados mais rápida e facilmente, uma vez que dispensam consensos para adoptar as medidas que entendem necessárias. Será essa ilusão de eficácia - mais o messianismo atávico que Eduardo Lourenço tão bem dissecou (o sebastianismo) - que leva alguns a sugerir o regresso de Salazar. Da ditadura, enfim, do Estado paternalista e totalitário, cujo termo agora se assinala e, todavia, se parece desejar.
É que, na óptica de José Palmeira, politólogo da Universidade do Minho, "se um país é muito marcado pela sua cultura política, a de Portugal caracteriza-se pela dependência excessiva em relação ao Estado", algo pouco saudável para a vitalidade da Democracia nacional. Palmeira nota que é usual definir a cultura política em três tipos: a de participação, a de subordinação e a paroquial. "A última, que ocorre quando há indivíduos que vivem à margem do Estado, em comunidades pouco integradas na participação cívica e política - como os ciganos, por exemplo -, é residual nas sociedades ocidentais", explica. "A de subordinação é típica dos regimes autoritários, onde o cidadão não intervém por estar impedido de fazê-lo ou porque não é estimulado a isso; e a de participação é própria dos regimes demoliberais, em que os cidadãos são politicamente activos".
Vertendo os conceitos para o caso português, Palmeira julga que "quando passámos do regime autoritário para o democrático com o 25 de Abril, a cultura de participação passou a ter dimensão maior do que a de subordinação; mas, comparando-a com outros países europeus, a nossa cultura de participação é ainda muito reduzida, esgota-se nos períodos eleitorais", refere. Nesta óptica, "era necessário haver aqui uma mudança, uma reforma profunda. Todavia, para que tal ocorra, e paradoxalmente, assume particular importância o papel do... Estado. Designadamente porque "a sociedade civil, por si só, não se consegue libertar, e só crescerá se tiver que ocupar o vazio deixado pelo Estado".
E, no entanto, o Estado, sendo "a organização política da comunidade histórica que constitui a nação", somos nós, o povo. O qual, nos regimes demoliberais, será "quem mais ordena". Por delegação - e por isso também se chama, ao regime demoliberal, democracia representativa, em que o povo governa por delegação voluntária de poder, dentro de um quadro legal e por tempo limitado. Todavia, "se esta é a sua grande virtude, é também a sua maior fraqueza", alerta Soromenho-Marques, referindo-se às organizações através das quais ela se realiza: os partidos políticos.
"O vício da Democracia representativa é a rapidez com que os mecanismos de representação acabam por entrar em entropia, perdendo a sua energia e vocação originais. Os partidos políticos precisam de um rejuvenescimento constante para não se tornarem fins em si mesmos", diz. Para não serem, enfim, meras máquinas de conquista e manutenção do poder, ignorando a sociedade civil. É esse afastamento do povo que implica o envelhecimento precoce do nosso regime democrático que é, afinal, tão jovem ainda - apenas 35 anos. A esclerose político-partidária manifesta-se, por exemplo, na abstenção eleitoral e na cada vez menor militância em estruturas que deveriam ser, afinal, ágoras de debate e escolas de cidadania.
Não são. Parecem antes redutos cristalizados porque demasiado ciosos da sua exclusividade, e geradores, por essa ausência de renovação, das excrecências referidas por Meirinho, ao converterem-se em vítimas fáceis de manobras de pressão, designadamente dos grupos económicos. "As excrecências, como a corrupção, são um dos males do regime, e resultam do mau uso dos homens que governam o regime e não do regime ele próprio nem da sua estrutura institucional", afirma o politólogo. "A questão que se coloca é que, quanto mais cresce esta dimensão de excrecência, mais favorece a apetência pela revolução, porque temos o cidadão desafecto do regime".
Feito o diagonóstico, que revolução possível se propõe, então, para recuperar o afecto pelo regime conquistado nessa manhã de Abril e ainda ontem recordada na Assembleia da República? Desde logo, introduzindo alterações no processo de escolha dos deputados, precisamente. Só que, embora todos os legisladores proclamem tal receita, são poucos a desejá-la efectivamente.
"Apesar de sucessivos pedidos de renovação do sistema eleitoral através da abertura a candidaturas independentes, com círculos uninominais, para a Assembleia da República, os partidos recusam sistematicamente a ideia, o que mostra bem como não estão interessados em partilhar esse processo", denuncia Soromenho-Marques, explicando o pernicioso de tal recusa: "Se houver só listas partidárias, não há estímulo para procurar os mais capazes, porque se vota não na pessoa ou na ideia por ela defendida, mas no logotipo partidário".
É que, caso não se proceda à alteração do sistema eleitoral para que os cidadãos possam organizar-se e concorrer fora do quadro partidário à Assembleia da República, o próprio conceito de deputado fica corrompido, como já se percebe hoje nos debates e votações parlamentares.
"É que os deputados, hoje em dia, obedecem apenas ao partido, por via da imposição da disciplina de voto; depois, não são responsáveis face aos seus eleitores, mas apenas perante a cúpula do partido, pelo que temos 230 deputados que representam não 10 milhões de portugueses, mas somente as 30 ou 40 pessoas que integram as direcções do partidos com assento parlamentar", cogita o docente da Universidade de Lisboa.
Ora, a introdução de círculos uninominais obrigaria os partidos a procurar candidatos fora dos seus acólitos e, por maioria de razão, a tentar cativar os melhores elementos da sociedade civil. Reportando-se a essa ausência de recrutamento da excelência, Meirinho lamenta "a falta de osmose inter-elitismo. Há um acantonamento das elites político-partidárias no Estado, no qual as outras elites, designadamente as científicas, têm dificuldade em penetrar. As elites politico-partidárias não conseguem incorporar elites de outras áreas", assegura, referindo que "as democracias que o fazem estão mais preparadas para combater as excrecências do regime". É que as elites político-partidárias estão demasiado próximas do poder e do seu exercício, o lugar de onde emana, afinal, as tais excrecências...
Em síntese, cumpridos que estão 35 anos sobre a Revolução dos Cravos, haverá outra a fazer. Ou melhor, uma reforma do regime - termo mais consentâneo com o conceito de Democracia representativa porque, como dizia Palmeira, "a reforma é inclusiva, ao passo que as revoluções tendem a excluir os vencidos".
Desde logo, reforma do processo eleitoral, que obrigaria os partidos a abrirem-se aos cidadãos. Daqui resultaria, para estes que são o povo, um maior estímulo à participação cívica e, por essa via, à criação de uma cultura menos dependente do Estado e mais combativa das excrecências que aquele gera. Basta os partidos políticos com assento parlamentar quererem que essa revolução, tão simples afinal, se faça.
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