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Madeleine
sábado, 20 de março de 2010
Ourives assaltado em Paraduça por grupo encapuzado e armado...
"Parecia um filme de terror". É desta forma que Adélia Almeida recorda o assalto violento de que ela e o marido, Joaquim Almeida, foram vítimas na passada terça-feira.
Um grupo constituído por, pelo menos, cinco indivíduos encapuzados e armados com pistolas e caçadeiras surpreendeu o casal que se dedica à venda de peças de ouro, jóias e relógios pouco depois de estes terem saído de casa com destino à cidade de Viseu, onde iriam montar o seu stand na feira semanal.
Passava pouco depois das 7h15 quando Adélia Almeida e o marido se aproximaram do cruzamento de Paraduça na Estrada Nacional n.º 2 (EN2). "Reparei num carro que estava parado do outro lado da estrada, num caminho rural, mas não estranhei. Assim que o meu marido abrandou o carro, antes de cortar para Viseu, fomos abalroados por outra viatura. De repente estávamos rodeados de vários homens encapuzados e armados", explicou.
Enquanto que um dos ladrões batia no vidro da porta do lado do condutor, exigindo a chave para a mala do carro a Joaquim Almeida, outro abriu a porta do lado do pendura e puxou para a estrada a mulher.
"Arrancaram-me para fora do automóvel e eu consegui voltar a entrar, mas agarram-me novamente, pelo cabelo e por uma orelha - ao ponto de até ter perdido um brinco - e atiraram--me contra umas pedras que existem junto ao cruzamento", recordou.
Tanto o marido como a mulher foram de seguida pulverizados com uma substância que se presume ter sido gás pimenta. "Era da cor de café com leite e os olhos começaram de imediato a arder. Nunca senti uma coisa assim. A última coisa que ainda vi foi o meu homem ser coberto com aquilo", adiantou, lembrando que não havia ninguém por perto para pedir ajuda.
"Foi tudo muito rápido. Eles perceberam que afinal a mala do carro não estava fechada à chave e retiraram as três malas que continham o ouro, as jóias e os relógios, no valor de cerca de 30 mil euros, e depois colocaram-se em fuga", referiu. "Tinham tudo estudado e conheciam os nossos hábitos", acrescentou.
As vítimas do assalto tiveram de receber tratamento médico no Hospital de S. Teotónio de Viseu, devido a diversas pequenas escoriações e também para realizarem uma lavagem aos olhos.
A partir de agora
só relógios
O roubo violento de que foram vítimas acelerou uma decisão que Adélia Almeida e o marido já tinham tomado, nomeadamente, deixar de vender ouro.
"Os nossos colegas, entre os quais um que tinha sido assaltado no ano passado em Moselos, já nos tinham avisado do perigo que se corre e já nem estávamos a comprar peças. Apenas queríamos vender o ouro que ainda tínhamos. Agora vamos passar a vendar apenas relógios e acessórios", explicou.
Recordou ainda que já tinham sido assaltados anteriormente. "Foi há 16 anos, na cidade de Viseu. Na altura o prejuízo foi muito maior, porque transportávamos mais ouro. Desta vez havia inúmeras peças, mas eram todas pequenas", finalizou.
Caso entregue à PJ
O caso foi entregue à Polícia Judiciária de Coimbra, já que se trata de um crime da sua competência, depois de a Guarda Nacional Republicana ter inicialmente tomado conta da ocorrência.
Uma das viaturas usadas pelos ladrões foi encontrada a poucas centenas de metros do local do crime, numa zona conhecida como a Curva do Almargem. O motor ainda estava a trabalhar e tinha sido feita uma ligação directa, pelo que se presume que o carro - uma carrinha Ford Transit verde - tenha sido furtada para o efeito.
Diário Regional
Um grupo constituído por, pelo menos, cinco indivíduos encapuzados e armados com pistolas e caçadeiras surpreendeu o casal que se dedica à venda de peças de ouro, jóias e relógios pouco depois de estes terem saído de casa com destino à cidade de Viseu, onde iriam montar o seu stand na feira semanal.
Passava pouco depois das 7h15 quando Adélia Almeida e o marido se aproximaram do cruzamento de Paraduça na Estrada Nacional n.º 2 (EN2). "Reparei num carro que estava parado do outro lado da estrada, num caminho rural, mas não estranhei. Assim que o meu marido abrandou o carro, antes de cortar para Viseu, fomos abalroados por outra viatura. De repente estávamos rodeados de vários homens encapuzados e armados", explicou.
Enquanto que um dos ladrões batia no vidro da porta do lado do condutor, exigindo a chave para a mala do carro a Joaquim Almeida, outro abriu a porta do lado do pendura e puxou para a estrada a mulher.
"Arrancaram-me para fora do automóvel e eu consegui voltar a entrar, mas agarram-me novamente, pelo cabelo e por uma orelha - ao ponto de até ter perdido um brinco - e atiraram--me contra umas pedras que existem junto ao cruzamento", recordou.
Tanto o marido como a mulher foram de seguida pulverizados com uma substância que se presume ter sido gás pimenta. "Era da cor de café com leite e os olhos começaram de imediato a arder. Nunca senti uma coisa assim. A última coisa que ainda vi foi o meu homem ser coberto com aquilo", adiantou, lembrando que não havia ninguém por perto para pedir ajuda.
"Foi tudo muito rápido. Eles perceberam que afinal a mala do carro não estava fechada à chave e retiraram as três malas que continham o ouro, as jóias e os relógios, no valor de cerca de 30 mil euros, e depois colocaram-se em fuga", referiu. "Tinham tudo estudado e conheciam os nossos hábitos", acrescentou.
As vítimas do assalto tiveram de receber tratamento médico no Hospital de S. Teotónio de Viseu, devido a diversas pequenas escoriações e também para realizarem uma lavagem aos olhos.
A partir de agora
só relógios
O roubo violento de que foram vítimas acelerou uma decisão que Adélia Almeida e o marido já tinham tomado, nomeadamente, deixar de vender ouro.
"Os nossos colegas, entre os quais um que tinha sido assaltado no ano passado em Moselos, já nos tinham avisado do perigo que se corre e já nem estávamos a comprar peças. Apenas queríamos vender o ouro que ainda tínhamos. Agora vamos passar a vendar apenas relógios e acessórios", explicou.
Recordou ainda que já tinham sido assaltados anteriormente. "Foi há 16 anos, na cidade de Viseu. Na altura o prejuízo foi muito maior, porque transportávamos mais ouro. Desta vez havia inúmeras peças, mas eram todas pequenas", finalizou.
Caso entregue à PJ
O caso foi entregue à Polícia Judiciária de Coimbra, já que se trata de um crime da sua competência, depois de a Guarda Nacional Republicana ter inicialmente tomado conta da ocorrência.
Uma das viaturas usadas pelos ladrões foi encontrada a poucas centenas de metros do local do crime, numa zona conhecida como a Curva do Almargem. O motor ainda estava a trabalhar e tinha sido feita uma ligação directa, pelo que se presume que o carro - uma carrinha Ford Transit verde - tenha sido furtada para o efeito.
Diário Regional
Descontentamento com obras na EN229 pode levar população a cortar a estrada...
O presidente da Junta de Cavernães, Jorge Martins, tem recebido nos últimos dias inúmeros habitantes da sua freguesia que se mostraram muito descontentes com as obras de requalificação da Estrada Nacional n.º 229.
De acordo com o autarca, os populares deram conta das suas dúvidas sobre as soluções que a Estradas de Portugal (EP) adoptou para o traçado e que não são consensuais, ao ponto de até a Câmara Municipal de Viseu ter alertado a direcção da instituição que está a levar a cabo os trabalhos para os perigos criados em algumas zonas, entre as quais, a rotunda de acesso ao Parque Industrial de Mundão.
"Disseram-me que estavam dispostos a cortar a estrada se não foram tidas em conta as suas preocupações, porque entendem que o objectivo da requalificação era acabar com os pontos negros e os acidente na EN229 e não originar mais", sublinhou.
"Num dos casos e se não forem feitas alterações, os moradores de um bairro terão de atravessar duas faixas de rodagem para poderem cortar para a estrada em direcção a Viseu", contou Jorge Martins durante a reunião descentralizada da Câmara com as Juntas, realizada durante a manhã de ontem na freguesia de Lordosa, acrescentando que contactados, os responsáveis da Estradas de Portugal, foi-lhe dito que a alteração ao projecto inicial poderia ser feita, mas que teria de ser a Junta a pagar.
Para o presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas, há uma coisa que está certa, nomeadamente, que não será o município a pagar os trabalhos extra. "Não sei o que o senhor presidente da Junta pretende fazer, mas eu já dei para esse peditório. Já basta que tenham posto de lado o projecto de requalificação inicial, cortando a despesa em cinco milhões de euros", sublinhou.
O vice-presidente da autarquia, Américo Nunes, revelou que uma resposta muito parecida da EP recebeu o município quando solicitou aos responsáveis que durante as obras deixassem já os espaços nos passeios destinados a receberam os caixotes do lixo. "Disseram que teria de ser a Câmara a custear esses trabalhos e nós ainda estamos a pensar o que iremos fazer", adiantou.
Diário Regional
De acordo com o autarca, os populares deram conta das suas dúvidas sobre as soluções que a Estradas de Portugal (EP) adoptou para o traçado e que não são consensuais, ao ponto de até a Câmara Municipal de Viseu ter alertado a direcção da instituição que está a levar a cabo os trabalhos para os perigos criados em algumas zonas, entre as quais, a rotunda de acesso ao Parque Industrial de Mundão.
"Disseram-me que estavam dispostos a cortar a estrada se não foram tidas em conta as suas preocupações, porque entendem que o objectivo da requalificação era acabar com os pontos negros e os acidente na EN229 e não originar mais", sublinhou.
"Num dos casos e se não forem feitas alterações, os moradores de um bairro terão de atravessar duas faixas de rodagem para poderem cortar para a estrada em direcção a Viseu", contou Jorge Martins durante a reunião descentralizada da Câmara com as Juntas, realizada durante a manhã de ontem na freguesia de Lordosa, acrescentando que contactados, os responsáveis da Estradas de Portugal, foi-lhe dito que a alteração ao projecto inicial poderia ser feita, mas que teria de ser a Junta a pagar.
Para o presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas, há uma coisa que está certa, nomeadamente, que não será o município a pagar os trabalhos extra. "Não sei o que o senhor presidente da Junta pretende fazer, mas eu já dei para esse peditório. Já basta que tenham posto de lado o projecto de requalificação inicial, cortando a despesa em cinco milhões de euros", sublinhou.
O vice-presidente da autarquia, Américo Nunes, revelou que uma resposta muito parecida da EP recebeu o município quando solicitou aos responsáveis que durante as obras deixassem já os espaços nos passeios destinados a receberam os caixotes do lixo. "Disseram que teria de ser a Câmara a custear esses trabalhos e nós ainda estamos a pensar o que iremos fazer", adiantou.
Diário Regional
Jogador ataca adeptos de equipa adversária (COM VÍDEO)...
Há futebolistas que não procuram esconder a animosidade com os adeptos. Exemplo disso é o jogador nigeriano John Negodi, que representa o Payam Khorasan, do Irão. No final de um jogo com o Tarbiat Mashhad, o atleta não conteve a fúria e enfrentou os adeptos da equipa adversária, que tinham invadido o campo.
O Payam Khorasan perdeu a partida por 1-2 e Negodi, além da derrota em campo, também perdeu o controlo. Desenfreado, sem temer nada, atacou os adeptos adversários, como pôde, e nem a polícia conseguiu impedir o ataque.
Correio da Manha
Argentina avança com a castração química...
As autoridades da Província de Mendoza, na Argentina, anunciaram que irão adoptar a castração química para condenados por violação.
Segundo avançou a edição de quarta-feira da BBC Brasil, o governo da província de Mendoza, na Argentina, decidiu avançar para a castração química de presos condenados por crime de violação. A decisão foi tomada depois das autoridades terem constatado que 70% dos condenados por ataques sexuais são reincidentes.
A decisão agora tomada, segue a linha de outros países como a França, a Suiça ou a Espanha, onde também se permite a castração química, adianta a BBC Brasil.
O polémico método, que é questionado por diversos sectores que o consideram inconstitucional e uma violação dos direitos humanos, consiste em administrar medicamentos a condenados por agressão sexual, de forma voluntária, que fazem diminuir o desejo sexual.
Segundo a BBC Brasil, estudos realizados nos Estados Unidos da América, França e Espanha, afirmam que a castração química poderá diminuir em quase 60% a reincidência em casos de violação.
Diário de Noticias
ONG denunciam venda de alimentos destinados às vítimas...
Oito organizações humanitárias haitianas denunciaram na terça-feira a corrupção no fornecimento da ajuda destinada aos sinistrados, que por vezes é atribuída a troco de dinheiro e num clima de desordem.
"Para ter um cupão que dá direito a uma ração alimentar, as vítimas têm de se deslocar a vários pontos da capital. Por vezes, são obrigadas a comprá-la", acusaram as organizações não governamentais (ONG) num comunicado conjunto em que referem uma distribuição selectiva.
"Responsáveis pela distribuição do material e dos alimentos confiscam-nos para os vender", lê-se no documento.
As organizações haitianas defesa dos direitos humanos criticaram, por outro lado, as condições de vida das vítimas do sismo de 12 de Janeiro nos abrigos, dois meses depois da catástrofe que lançou mais de 1,3 milhões de haitianos nas ruas.
"As pessoas estão amontoadas em abrigos construídos com pedaços de telhas, madeira e cartão. A maioria dos sinistrados não beneficiou de nenhuma tenda", adiantam as organizações haitianas.
De acordo com as Nações Unidas, 218 mil pessoas que vivem em 21 acampamentos na capital haitiana estão particularmente expostas aos perigos de inundações e deslizamentos de terras, associados à estação das chuvas que deve começar em Abril.
Diário de Noticias
“Governo não cede” e Função Pública promete manifestações e greves...
Sindicatos da Função Pública deixaram o Ministério das Finanças garantindo que "não houve resultados nenhuns" e reforçando a ideia de que vão avançar para manifestações e greves.
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| Funcionários públicos num protesto em Lisboa a 5 de Fevereiro |
No final da penúltima ronda negocial, a coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública disse que "o Governo não cede" perante as propostas apresentadas, quanto às mudanças da tabela remuneratória e à Lei da Mobilidade Especial.
Ana Avoila diz não perceber porque é que o Governo não aceita as propostas do sindicato e acusa o Executivo de José Sócrates de estar a "penalizar" os trabalhadores, "retirando-lhes direitos, mas dando subsídios aos grandes".
"Estou a falar desses casos da REN, dos administradores da PT, dos lucros fabulosos que têm os bancos, dos perdões que se têm vindo a dar nos impostos às grandes empresas, de gastos na administração pública que não fazem sentido e o Governo se quiser vai poupar dinheiro para dar aumentos salariais aos trabalhadores", reclamou a dirigente sindical.
Ana Avoila garantiu que o sindicato estará sempre "ao lado dos trabalhadores" e que, por isso, podem contar com novas formas de luta.
"Podem contar os trabalhadores da administração pública e podem contar os trabalhadores do privado e toda a população em geral, que os sindicatos da administração pública estão cá para isso com manifestações, greves, com tudo o que for preciso", garantiu.
Opinião semelhante tem o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) que, apesar de garantir que vai "continuar a dialogar", admite que "as perspectivas não são famosas".
"Admitimos tudo porque as questões que estão em cima da mesa são de tal modo gravosas que os trabalhadores não podem deixar de dar uma resposta, não uma resposta só por resposta, mas uma resposta para que algo mude e para que algo mude nós temos de promover essa mudança", defendeu Bettencourt Picanço.
Pela Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), Nobre dos Santos disse que "continua a haver um grande sentimento de desconfiança relativamente às atitudes do Governo", que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) veio agravar.
"A situação que se vive é realmente uma situação explosiva na administração pública e a manifestação desse descontentamento vai acontecer brevemente por indicação das diferentes estruturas sindicais e de certeza que todas as formas de luta possíveis estão em cima da mesa e nada está descartado", adiantou o sindicalista.
Nobre dos Santos acrescentou ainda que, no que diz respeito a aspectos "não decisivos" do futuro dos trabalhadores, como seja os concursos, "há condições para alguma aproximação".
Jornal de Noticias
Açores: 10 homens condenados por violarem menina...
Dos 14 arguidos, três foram ilibados. Só cinco cumprirão pena de prisão efectiva.
O Tribunal de Ponta Delgada condenou 10 dos 14 homens que estavam acusados de abuso sexual de uma menina de 12 anos, durante mais de um ano, no concelho de Vila Franca do Campo, em S. Miguel, Açores.
Entre os 14 acusados, cinco foram condenados com penas de prisão entre quatro e seis anos pela prática de abuso sexual de criança, tendo sido considerado provado que «tiveram cópula e sexo oral» com a menor.
O tribunal condenou ainda outros cinco homens com penas suspensas, absolveu três e considerou o outro inimputável.
O acórdão salienta que, em relação a estes homens, não se apurou a convicção segura quanto à prática de actos sexuais.
O tribunal formou a sua convicção tendo como base vestígios biológicos (saliva dos homens), reconhecimento pessoal, declarações da menor e relatórios sociais, tendo sido ainda analisadas as conclusões periciais do relatório do exame médico-legal feito à menina, que apresentava «sinais de relacionamento sexual frequente».
A avaliação psicológica realizada à menor indica que sofre de uma ligeira deficiência mental.
No final da leitura do acórdão, o juiz Araújo de Barros lamentou que, «perante os dados objectivos», não houvesse «ninguém que quisesse assumir os factos».
«Se tivessem assumido frontalmente, talvez não houvesse tantas penas efectivas», acrescentou.
Os 14 homens, com idades entre 20 e 80 anos, estavam acusados de terem praticado os abusos, de forma individual, entre Julho de 2006 e Outubro de 2007, durante os trabalhos de construção de uma urbanização no concelho de Vila Franca do Campo.
TVi24
Obama visita Portugal em Novembro...
Barack Obama deverá visitar Portugal no próximo mês de Novembro, apurou o JN junto de fonte oficial.
A confirmar-se a presença, o presidente dos Estados Unidos será um dos principais participantes da próxima reunião da Aliança Atlântica que irá juntar dezenas de Chefes de Estado e Governo.
Os detalhes da participação de Obama na reunião da OTAN estão ainda a ser negociados pelos canais diplomáticos, mas fonte do governo português admite que “existe a expectativa” da sua presença em Portugal. O local da reunião está ainda em aberto.
Jornal de Noticias
sexta-feira, 19 de março de 2010
Minitornado destruiu um milhar de hectares de pinhal e eucaliptal ...
As autarquias de Oliveira de Frades, Tondela e Vouzela reclamam compensações financeiras para os produtores florestais que viram os seus pinhais e eucaliptais serem destruídos por uma espécie de minitornado, que partiu milhares de árvores na Serra do Caramulo, provocando estragos numa área
de cerca de mil hectares. O governador civil de Viseu visitou ontem a área em questão e prometeu ajuda
O governador civil de Viseu, Miguel Ginestal, visitou ontem as freguesias de Alcofra (Vouzela), Arca (Oliveira de Frades) e São João do Monte (Tondela) que, no passado dia 15 de Fevereiro, foram alvo de um fenómeno climatérico raro, que provocou a destruição de pinhais e eucaliptais numa área aproximada de mil hectares.
De acordo com os autarcas locais a conjugação de dois factores - a queda de neve e o vento forte que se fizeram sentir nesse dia fizeram com que as árvores se partissem sob o peso da neve quando foram atingidas pelo vento, além disso, o vento parece ter feito remoinhos torcendo as árvores mais novas - provocaram uma calamidade que resultou em prejuízos avultados para os produtores florestais da zona.
Rui Ladeira, vereador da Câmara Municipal de Vouzela, explicou que assim que se iniciaram as avaliações dos danos os funcionários perceberam que o fenómeno tinha atingido os três concelhos, pelo que os representantes desses municípios abordaram o governador civil no sentido de este poder ajudar para fazer face aos estragos.
O autarca sublinhou que é preciso fazer um levantamento exaustivo para que sejam dados os passos seguintes, com vista à compensação dos prejudicados, sobretudo dos privados, embora também tenham sido afectadas zonas sob administração das juntas e da Direcção Geral de Florestas.
"Estamos a falar de pessoas muito dependentes do resultado da floresta, por essa razão será feito um trabalho de fundo "não só de avaliação, mas também de preparação daquilo que podem ser as soluções, que podem passar pela reflorestação e a compensação dos prejuízos causados", finalizou.
A vereadora do município de Tondela, Carla Pires, adiantou que o concelho de Tondela foi o mais afectado pelo minitornado, nomeadamente a freguesia de São João do Monte, onde o vento criou um corredor com um quilómetro de largura e seis de comprimento dentro do qual houve prejuízos avultados.
"A maioria dos proprietários têm parcelas pequenas e vivem dos rendimentos da floresta e agora ficaram sem nada", lamentou, explicando que a perda económica avultada, levou as autarquias dirigirem-se ao governador civil. "Em questão estão cerca de 600 hectares, para os quais é preciso apresentar agora um plano de reflorestação exaustivo e tecnicamente sustentado", destacou.
Governador civil
impressionado
O governador civil de Viseu, Miguel Ginestal, que se fez acompanhar pelo director regional das Florestas do Centro, o comandante operacional distrital da Protecção Civil e representantes da Unidade de Gestão Dão Lafões e da Direcção-Geral de Agricultura, mostrou-se impressionado com os estragos provocados, mas destacou o facto de não terem sido afectadas habitações.
Anunciou ainda que já falou com o secretário de Estado das Florestas sobre a situação e que a Divisão de Investimento da Direcção Geral das Florestas está a analisar o problema, no sentido de encontrar uma solução, através de medidas de financiamento como o PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural. "Pretende-se recuperar rapidamente o potencial produtivo florestal que se perdeu com este minitornado", salientou, revelando que será criada uma equipa de trabalho que fará não só o levantamento dos prejuízos mas também apresentará possíveis soluções.
"O relatório com números concretos tem de chegar o mais rapidamente possível ao Governo para dar uma resposta às pessoas que ficaram prejudicadas", sublinhou.
Disse ainda que o comandante operacional distrital da Protecção Civil irá contactar o Instituto de Meteorologia no sentido de apurar se aquela entidade tem registo de um fenómeno climatérico anormal que foi descrito pelas pessoas como um minitornado conjugado com muita neve.
Sem enquadramento
O director regional das Florestas do Centro, Viriato Garcez, referiu que os estragos provocados por fenómenos climatéricos não estão previstos nos apoios aos produtores, acrescentando que tudo seria mais fácil se se estivesse perante um incêndio florestal ou o surgimento de uma praga.
"A falta de enquadramento obriga-nos a tentar encontrar uma solução para esta situação", sublinhou, garantindo que existe vontade nesse sentido por parte de todas as entidades envolvidas
Na sua opinião, a solução passa pela reflorestação, mas não apenas com as espécies que foram destruídas, mas também com árvores autóctones como o carvalho e o castanheiro, para combater a quase monocultura de pinheiro bravo, lembrando que o perigo do nemátodo embora controlado ainda é existente e pode vir a criar grandes dissabores aos produtores.
Alertou ainda para o facto de muitas das pessoas afectadas terem plantado os seus pinhais com o apoio de fundos comunitários, sendo obrigatório avisar a Direcção Geral de Florestas para evitar a quebra de contrato, mesmo que os pagamentos já tenham sido feitos, sob pena de serem obrigadas a restituir as ajudas.
de cerca de mil hectares. O governador civil de Viseu visitou ontem a área em questão e prometeu ajuda
O governador civil de Viseu, Miguel Ginestal, visitou ontem as freguesias de Alcofra (Vouzela), Arca (Oliveira de Frades) e São João do Monte (Tondela) que, no passado dia 15 de Fevereiro, foram alvo de um fenómeno climatérico raro, que provocou a destruição de pinhais e eucaliptais numa área aproximada de mil hectares.
De acordo com os autarcas locais a conjugação de dois factores - a queda de neve e o vento forte que se fizeram sentir nesse dia fizeram com que as árvores se partissem sob o peso da neve quando foram atingidas pelo vento, além disso, o vento parece ter feito remoinhos torcendo as árvores mais novas - provocaram uma calamidade que resultou em prejuízos avultados para os produtores florestais da zona.
Rui Ladeira, vereador da Câmara Municipal de Vouzela, explicou que assim que se iniciaram as avaliações dos danos os funcionários perceberam que o fenómeno tinha atingido os três concelhos, pelo que os representantes desses municípios abordaram o governador civil no sentido de este poder ajudar para fazer face aos estragos.
O autarca sublinhou que é preciso fazer um levantamento exaustivo para que sejam dados os passos seguintes, com vista à compensação dos prejudicados, sobretudo dos privados, embora também tenham sido afectadas zonas sob administração das juntas e da Direcção Geral de Florestas.
"Estamos a falar de pessoas muito dependentes do resultado da floresta, por essa razão será feito um trabalho de fundo "não só de avaliação, mas também de preparação daquilo que podem ser as soluções, que podem passar pela reflorestação e a compensação dos prejuízos causados", finalizou.
A vereadora do município de Tondela, Carla Pires, adiantou que o concelho de Tondela foi o mais afectado pelo minitornado, nomeadamente a freguesia de São João do Monte, onde o vento criou um corredor com um quilómetro de largura e seis de comprimento dentro do qual houve prejuízos avultados.
"A maioria dos proprietários têm parcelas pequenas e vivem dos rendimentos da floresta e agora ficaram sem nada", lamentou, explicando que a perda económica avultada, levou as autarquias dirigirem-se ao governador civil. "Em questão estão cerca de 600 hectares, para os quais é preciso apresentar agora um plano de reflorestação exaustivo e tecnicamente sustentado", destacou.
Governador civil
impressionado
O governador civil de Viseu, Miguel Ginestal, que se fez acompanhar pelo director regional das Florestas do Centro, o comandante operacional distrital da Protecção Civil e representantes da Unidade de Gestão Dão Lafões e da Direcção-Geral de Agricultura, mostrou-se impressionado com os estragos provocados, mas destacou o facto de não terem sido afectadas habitações.
Anunciou ainda que já falou com o secretário de Estado das Florestas sobre a situação e que a Divisão de Investimento da Direcção Geral das Florestas está a analisar o problema, no sentido de encontrar uma solução, através de medidas de financiamento como o PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural. "Pretende-se recuperar rapidamente o potencial produtivo florestal que se perdeu com este minitornado", salientou, revelando que será criada uma equipa de trabalho que fará não só o levantamento dos prejuízos mas também apresentará possíveis soluções.
"O relatório com números concretos tem de chegar o mais rapidamente possível ao Governo para dar uma resposta às pessoas que ficaram prejudicadas", sublinhou.
Disse ainda que o comandante operacional distrital da Protecção Civil irá contactar o Instituto de Meteorologia no sentido de apurar se aquela entidade tem registo de um fenómeno climatérico anormal que foi descrito pelas pessoas como um minitornado conjugado com muita neve.
Sem enquadramento
O director regional das Florestas do Centro, Viriato Garcez, referiu que os estragos provocados por fenómenos climatéricos não estão previstos nos apoios aos produtores, acrescentando que tudo seria mais fácil se se estivesse perante um incêndio florestal ou o surgimento de uma praga.
"A falta de enquadramento obriga-nos a tentar encontrar uma solução para esta situação", sublinhou, garantindo que existe vontade nesse sentido por parte de todas as entidades envolvidas
Na sua opinião, a solução passa pela reflorestação, mas não apenas com as espécies que foram destruídas, mas também com árvores autóctones como o carvalho e o castanheiro, para combater a quase monocultura de pinheiro bravo, lembrando que o perigo do nemátodo embora controlado ainda é existente e pode vir a criar grandes dissabores aos produtores.
Alertou ainda para o facto de muitas das pessoas afectadas terem plantado os seus pinhais com o apoio de fundos comunitários, sendo obrigatório avisar a Direcção Geral de Florestas para evitar a quebra de contrato, mesmo que os pagamentos já tenham sido feitos, sob pena de serem obrigadas a restituir as ajudas.
Diário Regional
Holanda: Adolescente de 12 anos encontrada morta...
Corpo estava em casa de um polícia
Uma menina de 12 anos que estava desaparecida desde o dia 10 de Março foi encontrada morta na cidade holandesa de Dordrecht, no jardim de um dos vizinhos, um polícia de 26 anos que está preso preventivamente.As autoridades holandesas revelaram que a encontraram durante a noite após uma busca intensa em casa do vizinho que é agente da polícia. Este já estava preso preventivamente desde terça-feira após se ter dirigido à esquadra para alegadamente fornecer informações sobre o desaparecimento da menor. As autoridades não especificaram a causa da morte nem as acusações ao polícia.
Correio da Manha
Pílula dos 5 dias à venda este mês...
Será posta à venda ainda este mês nas farmácias portuguesas uma nova pílula de emergência que tem uma eficácia de 120 horas - ou seja, até cinco dias após uma relação sexual desprotegida. Só será vendida com receita, mas os médicos ainda a desconhecem.
A comercialização deste novo fármaco foi autorizada em Maio de 2009 pela Agência Europeia do Medicamento (EMEA) e a França foi o primeiro país a comercializá-lo, em Setembro. Desde então, segundo informações da Tecnifar, o laboratório que vai distribuir o medicamento em Portugal, já há 27 país que vendem o medicamento que tem por base o acetato de ulipristal. Cá, vai ser vendida este mês e custar 29,60 euros.
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| Contraceptivo de emergência só será vendido com receita, mas médicos ainda o desconhecem |
A grande diferença deste novo contraceptivo oral de emergência é o facto de aumentar de três para cinco dias a capacidade de inibir uma gravidez indesejada e de, ao contrário das pílulas deste género à venda em Portugal, requerer receita médica. Ontem, vários médicos ginecologistas ouvidos pelo JN disseram ainda desconhecer o novo produto, o que o Tecnifar justifica com o facto de só hoje ir ter lugar a apresentação.
Luís Graça, presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal e director de serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria, considerou "um bocado bizarro" que não tenha sido informado pelo laboratório sobre este novo medicamento, o que "habitualmente acontece". E estranhou que, sendo uma contracepção de emergência, esteja dependente de receita médica.
Maria José Alves, da Associação para o Planeamento da Família, diz que "qualquer aumento das possibilidades de contracepção é sempre uma vantagem" e que vão até sugerir aos médicos que prescrevam a receita por antecipação para casos de SOS.
Jornal de Noticias
Português foi primeira vítima do 'doping'? Não há provas...
Polémica. Maratonista português morreu durante a maratona dos Jogos Olímpicos de 1912. Há suspeitas de que o doping foi a causa de morte, mas esta teoria é contestada devido à falta de provas.
A morte de Francisco Lázaro continua a causar discordância nos meios desportivo e académico. A versão oficial indica que o fundista morreu quando corria a maratona olímpica de 1912 devido a uma insolação. As suspeitas de que se tratou do primeiro caso mortal de doping têm ganho espaço, mas são contestadas por falta de provas .
Ao DN, Gustavo Pires, professor da Faculdade de Motricidade Humana, disse que foi dopagem, mas Carlos Cardoso, presidente da Confederação do Desporto de Portugal (CDP), e Luís Horta, que presidente à Autoridade Antidopagem de Portugal (AdoP), contestam esta teoria.
Gustavo Pires disse em 2009 que, no início do século passado, "não existia o conceito de doping de hoje, portanto era natural recorrer a todos os métodos e produtos que melhorassem e aumentassem capacidades". "Nunca se investigou a sério esta morte. Foi aceite até aos nossos dias a tese, defendida pelos seus colegas em Estocolmo, de que o atleta tinha morrido por ter coberto o corpo com sebo, tapado os poros e impedido a transpiração", afirmou o coordenador do Fórum Olímpico.
Mas a morte de Lázaro, registada durante os Jogos Olímpicos de Estocolmo 1912, foi investigada por Carlos Cardoso e Luís Horta. "Não encontrei nada que falasse em substâncias dopantes quando analisei o relatório dos Jogos Olímpicos, que tem a parte médica. Não há qualquer referência a uso de estupefacientes, inclusive no relatório da autópsia", vinca Carlos Cardoso ao DN.
De acordo com o presidente da CDP, o médico que assistiu Lázaro no momento do desfalecimento referiu insolação como a causa. "Não encontrei dados que digam que o atleta não morreu de insolação. Sabemos que se hidratou, pois à passagem dos 30 km houve um escuteiro que lhe deu água. Mas estava um calor fora do normal. A prova começou às 13.48, o sol estava quase a pique e a temperatura era de 32 graus", salienta Carlos Cardoso.
Este dirigente lembra que Armando Cortesão, que representou Portugal no atletismo, disse que viu Lázaro a untar-se com sebo, mas que não soube onde é que o fundista foi buscar a substância que na altura era habitual usar-se para proteger do frio.
Certo foi o desfalecimento de Lázaro durante a corrida e morte quando já tinha sido transportado para um hospital. Enquanto competia, o atleta português começou a vacilar e caiu várias vezes. Foi assistido por um médico da organização que se encontrava no local, posteriormente por mais dois clínicos, que o tentaram reanimar.
O fundista português foi transportado para o hospital, "onde chegou inconsciente, sofrendo de cãibras e convulsões". Lázaro viria a falecer pouco depois das 17.00. Todos os sintomas apontam para insolação, "o relatório da autópsia nem sequer coloca a hipótese de ter sido doping", salienta Carlos Cardoso, que aborda este episódio no livro "100 Anos de Olimpismo em Portugal".
Diário de Noticias
Homem retirado sem vida do rio Ceira...
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Cláudia Trindade | |||||
Merkel defende expulsão da zona euro de países que não cumpram as condições ...
A chanceler alemã, Angela Merkel, admitiu hoje que um país europeu seja obrigado, em último recurso, a sair da zona euro se, “repetidamente, não cumprir as condições” necessárias para se manter na moeda única.
Merkel secundou Wolfgang Schauble, que falara também na competitividade"> Merkel secundou Wolfgang Schauble, que falara também na competitividade
A chefe do Governo alemão vem assim enfatizar as declarações do seu ministro das Finanças, que, na semana passada, num artigo de opinião no Financial Times, tinha defendido esta ideia.O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, tinha defendido na semana passada a saída da zona euro dos países que não consigam consolidar as finanças públicas ou reestruturar a economia, num artigo publicado no Financial Times.
“Se um país membro da zona euro, no limite, não conseguir consolidar o seu orçamento ou restaurar a sua competitividade, este país, deve, como solução de último recurso, sair da zona euro, embora mantendo-se como membro da União Europeia”, escreve o ministro das Finanças, num artigo em que é analisada a situação das finanças públicas gregas.
“Encarar uma realidade desagradável pode ser a melhor opção em determinadas circunstâncias”, afirma o responsável pelas finanças alemães, sugerindo também que “um país cujas finanças estão em convulsão não deve participar em decisões relativas às finanças de outro membro”, e que o não cumprimento dos limites definidos por Bruxelas deve levar à “suspensão dos direitos de voto no Eurogrupo”.
O Publico
Liga dos Campeões: Chelsea-Inter, 0-1 (crónica)...
Mourinho voltou a Stamford Bridge para recuperar um hábito muito dele: ser feliz em Londres. A noite esteve longe de ser perfeita, foi sofredora em alguns momentos, ansiosa na sua essência, paciente quase até ao fim. Mas destacou um Mourinho vencedor. Há coisas que teimam em não mudar, portanto.
A vitória teve muito de José Mourinho, aliás. O português foi mais italiano do que Carlo Ancelotti, fez um jogo táctico, diminuiu os espaços e introduziu agressividade. No fim contornou a tendência do Inter para cair em Inglaterra e conseguiu pela primeira vez em quatro épocas chegar aos quartos-de-final.
Veja o desenvolvimento da notícia no Mais Futebol
TVi24
quinta-feira, 18 de março de 2010
Polícias "fogem" por falta de meios...
Eram 20 polícias municipais. Sobram 17. Entre estes aumentam as queixas contra as más condições de trabalho. Desde andarem de botas rotas, até serem obrigados a comer de marmita na mão. Autarquia desdramatiza. Comando diz que soluções estão em marcha.
O ambiente continua tenso na Polícia Municipal de Viseu (PMV). Os agentes reconhecem que "é bom ter trabalho em tempo de crise", mas lembram que "há condições mínimas" de funcionamento que devem ser asseguradas para que os resultados sejam positivos. Por exemplo, garantir a todos os agentes botas em condições. "Muitos andam a trabalhar com elas rotas e a meter água", criticam.
Más instalações, falta de computadores e a inexistência de um refeitório estão a provocar a fuga de policiais. Ao ponto de três dos 20 elementos que inicialmente integravam a corporação terem mudado de vida.
"Uns já foram embora. Pediram transferência e mudaram de serviço. Outros ponderam emigrar. Há um sentimento geral de abandono. Querem acabar com isto", desabafa um dos homens.
Um dos exemplos da falta de investimento e reforço de efectivos é a anulação de um concurso para 10 novos polícias. "Foi suspenso depois de os candidatos terem gasto um dinheirão a fazer exames para juntar ao processo. Alguns quiseram mesmo avançar com uma queixa em tribunal".
A lista de queixas, não sendo nova, é cada vez mais extensa. A começar pelo facto de o comando da PMV estar a funcionar numa ala do pavilhão Multiusos. "Há muito espaço, mas estamos confinados a uma área minúscula. Não há gabinetes, não há refeitório. Quem quer come nos corredores de marmita na mão ou pede guarida à GNR", diz outro agente.
Falta de água quente para banhos, de computadores para elaborar autos e corte nas horas extraordinárias fazem parte da mesma lista. "Compraram três bicicletas para patrulharmos a ecopista, aos fins-de-semana, e abandonaram a ideia deixando-as a ganhar ferrugem. Tudo para nos impedir de ganhar mais algum dinheirito ao final do mês", desabafam.
O comandante da PMV, Horácio Carvalho, diz que algumas preocupações estão em vias de solução junto da autarquia. "Num caso ou noutro poderia haver maior celeridade na disponibilização de meios, mas a verdade é que está tudo em vias de ser resolvido", diz ao JN.
O presidente da Câmara, Fernando Ruas, lamenta as queixas. "Tudo o que o comandante pede está lá no dia seguinte. Não compreendo a crítica. Criei a Polícia para ser uma solução e não um problema. Se eu sabia, não a tinha criado", conclui, em jeito de aviso.Jornal de Noticias
Chocolate representa Paixão de Cristo...
Figuras bíblicas de chocolate em tamanho real. O desafio foi aceite por pasteleiros de vários países do mundo que vão mostrar figuras com 1,70 metros, em Viseu, de 19 a 3 de Abril. A exposição vai ficar patente na Igreja do Seminário Maior.
Dezena e meia de mestres em pastelaria, oriundos de países como Portugal, Japão, Bélgica, Espanha, Brasil e Itália, juntam-se, em Viseu, para pôr em marcha um projecto religioso e cultural ambicioso: representar em chocolate, com oito figuras em tamanho real, a XII Estação da Paixão de Cristo "Jesus Morre na Cruz", inspirada na via-sacra de Lourdes (França).
A iniciativa foi idealizada por dois pasteleiros, José Carlos Ferreira (Pastelaria Amaral, em Viseu) e Osvaldo Piuza (Lisboa), e é apadrinhada pelo Departamento de Bens Culturais da Diocese de Viseu. Entidade que aplaudiu o projecto e manifestou pronta disponibilidade para prestar todo o apoio logístico aos promotores da iniciativa.
As figuras em chocolate, já em fase de confecção, terão entre 1,60 e 1,70 metros de altura e darão lugar, entre os dias 19 de Março e 3 de Abril, a uma exposição patente na Igreja do Seminário Maior de Viseu.
A escassos dias da abertura da exposição, os pasteleiros envolvidos estão a trabalhar as figuras no laboratório de projectos inovadores da Pastelaria Amaral. "É um trabalho que está a pôr à prova a capacidade criativa de cada mestre", diz José Carlos Ferreira.
O empresário realça a forma solícita como a Diocese de Viseu, particularmente o Departamento de Bens Culturais aderiu à iniciativa. "Estão a ser inexcedíveis. Cederam-nos o espaço, organizaram a conferência de imprensa para falarmos do evento e são eles, particularmente o cónego Rui e a doutora Fátima Eusébio, que nos lembram os mais pequenos detalhes a ter em conta".
José Carlos Ferreira justifica a ideia de construir em chocolate a cena bíblica à volta da morte de Cristo na Cruz, com duas ordens de razões: o espírito empreendedor e criativo dos mestres envolvidos e a valorização de um sentimento religioso enraizado na população português. "A quadra pascal é muito vivida nesta região. Este projecto faz justiça a uma tradição que não pode perder-se", declara.Jornal de Noticias
Nova forma de vida descoberta na Antártida...
Cientistas da Nasa descobriram, pela primeira vez, uma forma de vida que vive 180 metros abaixo de um bloco massivo de gelo na Antártida, onde nem a luz do dia chega. Veja o vídeo.
A descoberta surpreendeu os cientistas pois não esperavam encontrar este tipo de vida num ambiente tão inóspito.
A câmara de vídeo captou a criatura parecida com um crustáceo. “Partimos do princípio de que não havia nada ali,” disse o cientista Robert Bindschadler, que chefiou uma expedição para avaliar alterações profundas na plataforma de gelo da Antártida Ocidental.
“Era um camarãozinho que podia estar no jantar de alguém. Ficamos doidos com ele,” descreve. Na verdade, a estrela laranja de 7,5 centímetros do vídeo não é exactamente um camarão, e sim um primo distante, um "anfípode".
A microbióloga Cynan Ellis-Evans, do Serviço de Pesquisa Antártida Britânico, também achou a descoberta intrigante. “É inédito para o ecossistema subglaciar achar animais tão complexos. Mas é possível que eles tenham vindo de locais distantes e não vivam ali,” ponderou.
Jornal de Noticias
Teixeira dos Santos: "Já é tempo" de começar a pagar portagens nas Scut...
Programa de Estabilidade e Crescimento prevê a introdução de taxas nas auto-estradas sem Custos para o utilizador (Scut), na Concessão SCUT Norte Litoral, na Concessão SCUT Grande Porto e na Concessão SCUT Costa da Prata.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, considerou hoje, terça-feira, em Bruxelas, que "já é tempo" que se comecem a pagar as portagens nas Scut e que já não há obstáculos ou barreiras que o impeçam.
"Convenhamos que já é tempo que se comece a pagar as portagens nessas Scuts", disse Fernando Teixeira dos Santos à entrada de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.
Para o ministro, "o Governo já tomou essa decisão há uns anos atrás" e agora, "de facto, é só montar os dispositivos electrónicos para que efectivamente se passe a pagar".
O Governo pretende avançar com a introdução de taxas nas auto-estradas sem Custos para o utilizador (Scut), na Concessão SCUT Norte Litoral, na Concessão SCUT Grande Porto e na Concessão SCUT Costa da Prata, conforme consta no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), divulgado ontem, segunda-feira, à noite.
O documento salienta que "nas restantes SCUT, serão introduzidas taxas de portagem, uma vez verificados os critérios utilizados para a sua introdução".
Com a aprovação do PEC, "proceder-se-á à avaliação e revisão do modelo de financiamento das Estradas de Portugal, visando a racionalização e garantia da sua sustentabilidade, num contexto em que a infra-estrutura rodoviária nacional está em fase de conclusão".
O PEC actualizado traça a estratégia orçamental de Lisboa até 2013, ano em que o défice orçamental deverá ser inferior ao limite de 3,0 por cento imposto pelas regras europeias - o Governo aponta para um desequilíbrio de 2,8 por cento nas contas públicas nesse ano.
A Assembleia da República aprovou na sexta-feira o Orçamento do Estado para 2010 e o Governo finalizou no sábado o PEC, que só deverá ser entregue à Comissão Europeia depois de 25 de Março, quando for discutido pelos deputados.
Consulte o PEC 2010-2013Jornal de Noticias
Filmou queda em palco e acabou por conhecer ídolo...
Um estudante de 21 anos filmou a queda de Brad Paisley durante um concerto. O cantor country quis ver o tombo que o levou ao hospital e o fã pôs o vídeo no Youtube. Perto de 600 mil pessoas já viram. Veja também o vídeo.
Justin Vaughn estava a filmar a parte final do concerto de Brad Paisley, no passado dia 6, em North Charleston, nos EUA, e o inesperado aconteceu.
O cantor country percorria o palco em passo ritmado, acompanhado da sua guitarra, quando se “espalhou ao comprido”.
O estudante de 21 anos só decidiu divulgar o vídeo na Internet quando Brad Paisley escreveu no Twitter que gostaria de ver a queda que o levou ao hospital.
“Estou a divulgar esta gravação a pedido de Brad Paisley via Twitter. Nunca o faria se ele não pedisse. Foi um concerto espectacular!”, garante Justin Vaughn no Youtube. O vídeo já tem mais de 586 mil visualizações.
O fã enviou o link do vídeo a Brad Paisley e os dois acabaram por se conhecer pessoalmente.
Jornal de Noticias
Herdeiros de Michael Jackson assinam acordo recorde de 200 milhões com Sony...
O maior acordo discográfico de sempre ascende a 250 milhões de dólares (200 milhões de euros) e foi assinado entre a Sony e os herdeiros de Michael Jackson, noticiou esta manhã a imprensa dos Estados Unidos. Com base neste acordo, a editora de longa data do “rei da pop” vai poder distribuir até 2017 inéditos e produtos associados do músico falecido no ano passado. O primeiro desses projectos será lançado em Novembro deste ano, precisa a editora em comunicado.
A Sony foi durante muito tempo a editora de Michael Jackson (Mike Segar/Reuters )
O "New York Times" avança que esse primeiro álbum será a banda sonora do filme-documentário “This is it”.
Desde a morte de Jackson em Junho, a Sony obteve lucros de 31 milhões de dólares com lançamentos especiais de álbuns do cantor. O acordo agora concluído com os seus familiares, para o futuro, ultrapassa todos os valores de acordos assinados por editoras no mundo, incluindo os que foram alcançados por Madonna (120 milhões de dólares) e Jay-Z (150 milhões de dólares).
O dinheiro ajudará a família de Michael Jackson a saldar as dívidas do músico que, segundo estimativas, ascenderiam a 400 milhões de dólares quando morreu.
Segundo o "Wall Street Journal", que avançou a notícia, o acordo prevê o lançamento de dez discos nos próximos 17 anos, um dos quais de temas inéditos. O cantor terá deixado dezenas de temas desconhecidos.
Os projectos futuros poderão também incluir uma compilação em DVD de vídeos do músico e “Off the Wall”, o seu quinto álbum lançado pela primeira vez em 1979, juntamente com material inédito. O novo lançamento deste álbum era desejo do próprio cantor, segundo os seus familiares. Além de DVD e reedições, "os direitos estende-se a vários projectos. Pode chegar ao teatro. Pode chegar aos filmes. Videojogos ou novas plataformas multimédia que ainda não conhecemos", exemplifica Rob Stringer, citado pelo "Los Angeles Times".
A Sony vê este acordo como uma parceria. “Estamos empenhados em proteger o legado deste ícone e muito entusiasmados por poder continuar a levar a sua música ao mundo”, disse Rob Stringer, presidente do grupo.
Um dos gestores do espólio e legado de Jackson, John Branca, que negociou este acordo com a Sony, recorda como, ao longo da vida de Michael Jackson, os seus contratos com a indústria sempre "estabeleceram padrões". Reflectiam, diz, "a sua visão única e o seu talento". "Este acordo com a Sony demonstra o poder duradouro da música de Michael ao exceder todos os marcos prévios na indústria", diz John Branca no mesmo comunicado da Sony.
O Publico
Nivaldo agrediu: «Cristiano Ronaldo foi muito provocador»...
Ex-defesa do Belenenses em foco no Valladolid-Real Madrid
Nivaldo, antigo defesa do Belenenses, está a ser alvo de críticas em Espanha devido a uma agressão a Cristiano Ronaldo, no Valladolid-Real Madrid (1-4). O brasileiro responde, garantindo que o português «foi muito provocador em campo.»
«Pisei-lhe, mas foi sem intenção de o lesionar. Ele (ndr. Cristiano Ronaldo) foi muito provocador em campo. Se o árbitro devia expulsar-me, então também o devia expulsar pelo pontapé que ele deu no Marquitos», disse Nivaldo ao AS.com.
César Arzo, parceiro de Nivaldo no centro da defesa do Valladolid, alinha pelo mesmo diapasão. «Um jogador tão bom como ele, e é sem dúvida, não pode fazer tantas parvoíces em campo. Ronaldo insultou vários jogadores do Valladolid.»
Cristiano Ronaldo, por seu turno, queixou-se de entradas viris dos adversários durante todo o encontro.TVI24
quarta-feira, 17 de março de 2010
Ingleses presos por se beijarem em público...
O casal é acusado de se beijar em público15 Março 2010 - 18h08Dois ingleses foram condenados a um mês de cadeia e posterior deportação, por se terem beijado em público num restaurante no Dubai.
Ayman Najafi, de 24 anos, e Charlotte Adams, de 25, são acusados de se terem tocado e beijado apaixonadamente, enquanto jantavam como amigos, embora aleguem que o beijo foi de cumprimento, na cara e que não se tocaram.
Uma mulher muçulmana que se encontrava presente afirmou que a sua filha ficou incomodada, depois de ver o casal a dar um beijo na boca, tendo ela própria olhado em seguida e visto o mesmo. Alega também que o dois acusados se estavam a tocar.
Perante este cenário chamou de imediato polícia.
Najafi encontra-se a trabalhar numa empresa de marketing no Dubai e Adams estava de visita ao país.
Correio da Manha
Comércio tradicional é defensor de "boas práticas"...
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi na segunda-feira assinalado em Viseu com a distribuição de guias com informação relativa aos direitos e deveres do consumidor. Uma campanha à qual se juntou o Governo Civil e a Associação Comercial do Distrito de Viseu (ACDV). Os representantes das duas instituições estiveram na Rua Formosa, uma das mais movimentadas da cidade, a distribuir um saco que continha os guias, além de folhetos relativos a eficiência energética e a comunicações electrónicas, lâmpadas de eficiência energética, t-shirts, entre outro material de sensibilização.
"Esta é uma campanha louvável e que faz todo o sentido ter os comerciantes a ela associados", começou por sublinhar o governador civil. Para Miguel Ginestal, "os direitos dos consumidores não são antagonistas dos dos comerciantes", antes "dependem um dos outros para a economia funcionar". O presidente da ACDV, Gualter Mirandez, frisou, por seu lado, que os "comerciantes são defensores das boas práticas", sendo esta uma das principais características do comércio tradicional e de proximidade. Os direitos do consumidor foram formulados, pela primeira vez, nos Estados Unidos, a 15 de Março de 1962.
Este dia transformou-se na referência anual para a reflexão e debate da problemática da defesa do consumidor, constituindo o momento em que se apresentam publicamente medidas legislativas e campanhas de informação sobre os temas considerados mais pertinentes no momento.
Diário Regional
"Esta é uma campanha louvável e que faz todo o sentido ter os comerciantes a ela associados", começou por sublinhar o governador civil. Para Miguel Ginestal, "os direitos dos consumidores não são antagonistas dos dos comerciantes", antes "dependem um dos outros para a economia funcionar". O presidente da ACDV, Gualter Mirandez, frisou, por seu lado, que os "comerciantes são defensores das boas práticas", sendo esta uma das principais características do comércio tradicional e de proximidade. Os direitos do consumidor foram formulados, pela primeira vez, nos Estados Unidos, a 15 de Março de 1962.
Este dia transformou-se na referência anual para a reflexão e debate da problemática da defesa do consumidor, constituindo o momento em que se apresentam publicamente medidas legislativas e campanhas de informação sobre os temas considerados mais pertinentes no momento.
Diário Regional
Trapattoni elogia Mourinho: "Ele é o novo Helenio Herrera"...
Este é, provavelmente, o melhor elogio que pode ser feito a um treinador do Inter de Milão: "Ele é o novo Helenio Herrera". Foi isso que Geovanni Trapattoni disse hoje de José Mourinho, comparando o português ao histórico técnico franco-argentino.
Helenio Herrera - nascido na Argentina, filho de espanhóis, naturalizado francês - foi o mais famoso treinador da história do Inter de Milão. Carismático e inovador, ganhou quase tudo pelo clube italiano, na década de 60 (três campeonatos italianos, duas Taças dos Campeões Europeus e duas Taças Intercontinentais). E, por isso, tornou-se uma lenda nerazurri.
Agora, Mourinho - que venceu tudo pelo FC Porto, mas ainda só festejou um título italiano pelo Inter - foi comparado a Herrera... e logo por outro dos mais famosos técnicos italianos, Geovanni Trapattoni. ""Vejo em Mourinho o novo Helenio Herrera. É um técnico competente no banco a comunicar. Não é fácil adaptar-se ao futebol italiano e ele conseguiu-o muito bem, percebeu as dificuldades do futebol em Itália", disse Trapattoni, ao jornal transalpino Gazzeta dello Sport.
O antigo treinador do Benfica, actualmente a dirigir a selecção da Irlanda, também desculpou Mourinho pelos excessos cometidos no banco. ""Nós, treinadores, sofremos muito no banco e cedemos aos nervos. Aconteceu comigo no Mundial da Coreia, quando atirei uma garrafa contra o banco. Mas não quero, com isto, absolver o Mourinho", disse "Trap", antigo seleccionador italiano.
Diário de Noticias
Pai atinge filho com várias facadas no peito...
Discussão em Castro Daire acaba com ferimentos graves em jovem de 26 anos
Discussões familiares culminaram na segunda-feira, com um pai a esfaquear o filho no peito, várias vezes, em Moura Morta, Castro Daire.
O rapaz, de 26 anos, está na Reanimação do Hospital de S. Teotónio (Viseu), em estado grave. O alegado agressor foi detido pela GNR.
Seriam cerca das seis e meia da tarde quando a aldeia de Moura Morta, em Castro Daire, se agitou com a chegada de ambulâncias e de bombeiros. Marcelo Pereira, de 26 anos, desempregado, teria sido esfaqueado pelo próprio pai no meio de uma discussão.
"Tinha acabado de chegar a casa e vi aquele aparato todo. O rapaz estava a ser levado de ambulância para Viseu banhado em sangue. Foi esfaqueado várias vezes no peito. Estava muito mal", relata uma vizinha da família.
O Centro Distrital de Operações e Socorro (CDOS) confirma que o pedido de ajuda para Moura Morta foi feito às 18,34 horas. Um jovem, ferido com arma branca, foi conduzido pelos Bombeiros de Castro Daire para o Hospital de Viseu depois de ter sido estabilizado no local pela equipa da Viatura de Emergência Médica (VMER).
O alegado autor da agressão, um homem com mais de 70 anos, terá escapado para os pinhais que circundam a aldeia, onde acabou por ser encontrado por militares da GNR de Castro Daire. Foi detido sem oferecer resistência.
Filho único, o jovem agredido vive com os pais, em Moura Morta, sendo constantes os desentendimentos familiares. "No último sábado, o pai apareceu na aldeia com a cara cheia de feridas. As zangas entre os dois eram quase diárias", relata outra moradora.
Com alegados problemas do foro psiquiátrico, a vítima chegou a frequentar um centro de dia para deficientes na Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire.
"Saiu de lá há cerca de três meses, depois de ter andado com uma faca na mão a assustar os utentes", testemunhou uma vizinha. Também já esteve internado num serviço da especialidade em Viseu.
Jornal de Noticias
Terra não pára de tremer no Chile...
Duas novas e fortes réplicas registaram-se no Chile durante a noite de segunda-feira para terça-feira, informou o Instituto de Geofísica dos Estados Unidos.
Um sismo de 6,7 ocorreu às 23.22 horas de ontem, segunda-feira, seguindo-se outro de 5,5 de magnitude pouco depois, eram 00.05 horas desta terça-feira.
Vicente Nuñez, director do departamento de emergência nacional, apelou à calma dos chilenos, garantindo não haver alerta de tsunami nem registo de danos ou vítimas.
Ambos os sismos localizaram-se na região de Concepcion, cidade devastada pelo forte abalo de 8,8 de 27 de Fevereiro.
Desde domingo houve pelo menos sete abalos de 5,0 de magnitude ou superiores.
Jornal de Noticias
Milhares retirados de casa devido a violento ciclone...
Um forte ciclone atingiu na segunda feira o norte das ilhas Fiji danificando várias casas e colheitas e provocando a retirada de milhares de pessoas para refúgios, anunciou o gabinete de gestão dos desastres.
O ciclone Tomas tem a categoria quatro numa escala graduada de um a cinco (para mais forte).
Este ciclone é acompanhado de ventos com uma velocidade média de 170 quilómetros/hora, que deverá passar para os 205 km/h dentro de 12 a 24 horas, anunciaram os serviços meteorológicos do arquipélago (FMS).
Nenhuma vítima foi assinalada até ao momento, exceptuando uma mulher que se afogou durante o fim-de-semana.
O arquipélago das Fiji conta com pouco menos de um milhão de habitantes.
Diário de Noticias
Soldado cego vê através da língua...
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| O BrainPort Vision dá ao utilizador uma visão rudimentar através de estímulos eléctricos |
Craig Lundberg ficou sem a visão devido a um ataque com um lançador de granadas, no Iraque. Três anos mais tarde, reaprende a "ver" através de um aparelho à base de estímulos eléctricos.
O Ministério da Defesa britânico escolheu o jovem de 24 anos para ser o primeiro militar a testar o sistema BrainPort Vision. A tecnologia, que teve origem nos Estados Unidos, funciona através da substituição sensorial.
O mecanismo transforma as imagens, capturadas por uns óculos com câmara incorporada, em impulsos eléctricos. Os estímulos são sentidos pela língua através de uma espécie de cartão que se coloca na boca. Ao reconhecer que os impulsos não têm relação com o paladar, o cérebro reencaminha-os para o seu centro visual, onde são processados e reinterpretados, dando assim ao utilizador uma espécie de visão rudimentar.
Em declarações à Sky News, Lundberg diz ter reconhecido as primeiras letras de um teste de optometria. "Consegui sentir com a língua que a letra inicial era o A, e prossegui para a seguinte. Foi maravilhoso", explicou o militar britânico, que disse ainda ter identificado mais objectos. "A seguir ao teste, caminhei por um corredor e consegui ver as portas, as paredes e as pessoas que vinham na minha direcção".
Segundo as informações disponibilizadas no website da Wicab, a empresa criadora do BrainPort, esta tecnologia é especialmente útil para pessoas que não conseguem percepcionar mais do que manchas luminosas.
O processo de adaptação é relativamente rápido: ao fim de poucos minutos de uso, o utilizador fica com noção do espaço e da direcção do movimento e, passada uma hora, consegue identificar e agarrar objectos que se encontrem a uma curta distância.
Jornal de Noticias
Brasil - Factos...
O Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil,[9][10] é uma república federativa presidencialista localizada na América do Sul, formada pela união de 26 estados federados e por um distrito federal, divididos em 5.565 municípios. Faz fronteira a norte com a Venezuela, com a Guiana, com o Suriname e com o departamento ultramarino da Guiana Francesa; ao sul com o Uruguai; a sudoeste com a Argentina e com o Paraguai; a oeste com a Bolívia e com o Peru e, por fim a noroeste com a Colômbia. Os únicos países sul-americanos que não têm uma fronteira comum com o Brasil são o Chile e o Equador. O país é banhado pelo oceano Atlântico ao longo de toda sua costa norte, nordeste, sudeste e sul. Além do território continental, o Brasil também possui alguns grandes grupos de ilhas no oceano Atlântico como os Penedos de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (território estadual de Pernambuco), Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, e um complexo de pequenas ilhas e corais chamado Atol das Rocas (que pertence ao estado do Rio Grande do Norte).[11]
Com 8,51 milhões de quilômetros quadrados de área[12], equivalente a 47% do território sul-americano, e com cerca de 190 milhões de habitantes[2], o país possui a quinta maior área territorial do planeta e o quinto maior contingente populacional do mundo. O Brasil é o único país falante do português das Américas[13], além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas do mundo, resultado da forte imigração vinda de muitos países.
O Brasil foi uma colônia do Império Português desde o desembarque de Pedro Álvares Cabral em 1500 até 1815, quando se tornou um reino unido com Portugal. Em 1822 o país se tornou independente, formando o Império do Brasil, época em que esteve sob a soberania da família imperial brasileira, um dos ramos da Casa de Bragança, por quem era governado desde 1500, no Brasil Colônia. Em 1889 torna-se uma república, embora a legislatura bicameral, agora chamada de Congresso, remonte à ratificação da primeira Constituição em 1824. Desde a proclamação da república brasileira em 1889, o Brasil tem sido governado por três poderes, o judiciário, legislativo e o executivo, em que o chefe do último, eleito à cada quatro anos pelo voto popular, é o presidente do Brasil.
Oitava maior economia do planeta em paridade do poder de compra e maior economia latino-americana,[14] o Brasil tem hoje forte influência internacional, seja em âmbito regional ou global.[15] Encontra-se na 39ª posição entre os países com melhor qualidade de vida do planeta,[16] além de possuir entre 15 e 20% de toda biodiversidade mundial,[17] sendo exemplo desta riqueza a Floresta Amazônica, com 3,6 milhões de km², a Mata Atlântica, o Pantanal e o Cerrado. O Brasil é membro fundador da Organização das Nações Unidas, do G20, do Mercosul, da União de Nações Sul-Americanas e é um dos países BRIC.
Etimologia
Ver artigo principal: As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedo postulou que se trata de uma palavra de procedência celta (uma lenda que fala de uma "terra de delícias", vista entre nuvens), mas advertiu também que as origens mais remotas do termo poderiam ser encontradas na língua dos antigos fenícios.[18]
Na época colonial, cronistas da importância de João de Barros, Frei Vicente do Salvador e Pero de Magalhães Gândavo apresentaram explicações concordantes acerca da origem do nome "Brasil". De acordo com eles, o nome "Brasil" deriva de "pau-brasil", a designação de um tipo de madeira empregada na tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" no meio do Atlântico, de onde extraíam o pau-brasil (madeira cor de brasa).
De acordo com a tradição, o nome Brasil é oriundo do pau-brasil. Porém só a tradição não basta, devido desde 1339 (século XIV) o termo Brasil já aparecer em mapas. Nos planisférios dos cartógrafos Mediceu, Solleri, Pinelli e Branco mostravam uma Ilha Brasil (a oeste da ilha de Açores).[19]
O gentílico "brasileiro" surgiu no século XVI, referindo-se inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.[20] Passou depois a ser usado informal e costumeiramente para identificar os nascidos na colônia e diferenciá-los dos vindos de Portugal; entretanto foi só em 1824, na primeira constituição brasileira,[21] que o gentílico "brasileiro" passou legalmente a designar as pessoas naturais do Brasil. Há ainda a possibilidade do uso do gentílico brasiliano para designar os naturais da República Federativa do Brasil.
Antes de ficar com a designação atual "Brasil" as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), ilha de Vera Cruz, Terras de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, etc. Em 1967, com a primeira Constituição da ditadura militar, o Brasil passou a chamar-se República Federativa do Brasil, nome que a Constituição de 1988 conserva até hoje. Antes, na época do império, era Império do Brasil e depois, com a proclamação da República, Estados Unidos do Brasil.
Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros[22], cujo gentílico é registrado em português a partir de 1706[22].
História
Período pré-colonial
Originalmente habitado por ameríndios (aproximadamente cinco milhões), o território que hoje pertence ao Brasil, além do restante da América do Sul, já estava dividido entre duas potências europeias, Portugal e Castela antes mesmo de seu descobrimento oficial. O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, foi um importante acordo para a definição da futura fronteira do Brasil, que dividia o continente de norte a sul, desde o atual estado do Pará até a cidade de Laguna (Santa Catarina), sendo muito alterada posteriormente, com a expansão portuguesa para o oeste.
Período colonial
A colonização jamais realizou os propósitos da empresa mercantil que impulsionou as navegações. Montada especificamente para a troca, ela operava sempre na pressuposição da existência de produção local, nas áreas com que mantinha a troca. O problema da colonização apresenta, assim, grandes dificuldades, uma vez que a estrutura econômica portuguesa não estava preparada para enfrentá-lo. A exploração da América devia aparecer, no quadro do tempo, como uma empresa extraordinariamente difícil, em primeiro lugar tinha que atrair pessoas para povoar o continente americano. Nesse sentido, os obstáculos foram tão importantes que durante o século XVI parecem ter-se refletido no controvertido problema dos degredados: tornar o Brasil destino destes parece ter sido uma das formas de vencer as naturais resistências à transplantação para uma terra que não oferecia tão poucas perspectivas. Também havia como obstáculo penosas condições de trabalho na colônia ao lado das fraquíssimas possibilidades de enriquecimento, mas poderia ser vencido por uma retribuição alta do trabalho, no caso de se deslocarem trabalhadores assalariados.
Oficialmente, o descobridor foi Pedro Álvares Cabral, tendo avistado terra em 21 de abril e chegado à atual Porto Seguro (Bahia) em 22 de Abril de 1500. A ocupação efetiva se deu a partir de 1532, com a fundação da vila de São Vicente, por Martim Afonso de Sousa, donatário de duas capitanias, mas apenas a de São Vicente prosperara, e mesmo assim, menos que a capitania da Nova Lusitânia (Pernambuco). Todas as demais capitanias não prosperaram.
Insatisfeito, Dom João III decidiu criar um governo central para corrigir os problemas sem abolir as capitanias. Foi enviado Tomé de Sousa como primeiro governador-geral, que em 29 de março de 1549 fundou a cidade de Salvador como capital do Brasil.
Ao longo do século XVI, foi-se ensaiando a escravidão, inicialmente a dos indígenas, e a partir das últimas décadas a do africano, pois já havia muitos escravos negros em Portugal. Datam desse século as primeiras tentativas de exploração do interior.
Invasões estrangeiras
O início da colonização portuguesa no território brasileiro foi a primeira invasão estrangeira da história do país, então denominado pelos nativos tupis como Pindorama, que significa "Terra das Palmeiras". A resposta imediata foi de longos embates, entre eles a Guerra dos Bárbaros.
Houve ainda disputas com os franceses, que tentavam se implantar na América pela pirataria e pelo comércio do Pau-Brasil, chegando a criar uma guerra luso-francesa. Tudo isso culminou com a expulsão dos franceses trazidos por Nicolas Durand de Villegagnon, que haviam construído Forte Coligny no Rio de Janeiro, estabelecendo-se em definitivo a hegemonia portuguesa.
O século XVII vê um grande desenvolvimento da agricultura, que usa a mão-de-obra escrava de Negros africanos, com culturas de tabaco e especialmente da cana-de-açúcar na Bahia, Pernambuco, e mais tardiamente no Rio de Janeiro. As expedições chamadas de Entradas e Bandeiras dos paulistas descobriram o ouro, pedras preciosas em Minas Gerais e ervas no sertão. As colônias nordestinas foram ocupadas pelos holandeses em 1624 e entre 1630 e 1654, principalmente sob o comando de Maurício de Nassau, sendo enfim expulsos na batalha de Guararapes. Nessa época foi fundado o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi, guerreiro, que congregava milhares de negros fugidos dos engenhos de cana do Nordeste brasileiro e alguns índios e brancos pobres ou indesejáveis. Este "submundo" foi finalmente destruído, não sem uma resistência violenta, por bandeirantes portugueses comandados por Domingos Jorge Velho, tendo seu líder sido morto e decapitado (segundo a tradição não-oficial, Zumbi teria conseguido escapar).
No século XVIII, ainda que a produção do açúcar não tenha perdido sua importância, as atenções da Coroa se concentravam na região das Minas Gerais onde se tinha descoberto o ouro. Os portugueses apoderaram-se de toneladas de ouro brasileiro neste processo. Este, entretanto, esgota-se antes do fim do século.
Revoltas coloniais
Desde o início da colonização portuguesa o Brasil foi palco de revoltas, da resistência das nações indígenas à luta coletiva dos africanos escravizados por meio da organização dos quilombos, representada principalmente pelo Quilombo dos Palmares, que lidou com os ataques da metrópole desde sua fundação, em 1580, até seu fim, com o assassinato de Zumbi.
No final do século XVII, a insatisfação dos colonos acarreta no surgimento dos primeiros movimentos contra a Coroa Portuguesa. Parte dessas rebeliões foi gerada por insatisfação econômica, como foi o caso da Revolta de Beckman, a Guerra dos Mascates e a Guerra dos Emboabas, conflito entre 1707 e 1709 que colocou em oposição os bandeirantes paulistas e todos os demais exploradores, denominados por aqueles de "emboabas", quanto à posse das Minas Gerais. Porém, dois movimentos ficaram marcados por terem a intenção de proclamar a independência: a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana.
A Inconfidência Mineira foi um movimento que partiu da elite de Minas Gerais. Com a decadência da mineração na segunda metade do século XVIII, tornou-se difícil pagar os impostos exigidos pela Coroa Portuguesa. Além do mais, o governo português pretendia promulgar a derrama, um imposto que exigia que toda a população, inclusive quem não fosse minerador, contribuísse com a arrecadação de 20% do valor do ouro retirado. Os colonos se revoltaram e passaram a conspirar contra Portugal.
Em Vila Rica (atual Ouro Preto), participavam do grupo, entre outros, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o padre Rolim, o cônego Luís Vieira da Silva, o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado Tiradentes. A conspiração pretendia eliminar a dominação portuguesa e criar um país livre. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas ideias iluministas da França e da recente independência norte-americana. Traídos por Joaquim Silvério dos Reis, que delatou os inconfidentes para o governo, os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro, onde responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Em 21 de abril de 1792, Tiradentes, de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de Minas Gerais. Era o cruel exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder de Portugal.
A Conjuração Baiana foi um movimento que partiu da camada humilde da sociedade da Bahia, com grande participação de negros, mulatos e alfaiates, por isso também é conhecida como Revolta dos Alfaiates. Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário (onde as pessoas fossem promovidas de acordo com a capacidade e merecimento individuais), além da instalação de uma República na Bahia. Em 12 de Agosto de 1798, o movimento precipitou-se quando alguns de seus membros, distribuindo os panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade, alertaram as autoridades que, de pronto, reagiram, detendo-os. Tal como na Conjuração Mineira, interrogados, acabaram delatando os demais envolvidos. Centenas de pessoas foram denunciadas - militares, clérigos, funcionários públicos e pessoas de todas as classes sociais. Destas, 49 foram detidas, a maioria tendo procurado abjurar a sua participação, buscando demonstrar inocência. Mais de 30 foram presos e processados. Quatro participantes foram condenados à forca e os restos de seus corpos foram espalhados pela Bahia para assustar a população.
Sede do governo português
Em novembro de 1807, as tropas de Napoleão Bonaparte obrigam a coroa portuguesa a procurar abrigo no Brasil. Dom João VI chega ao Rio de Janeiro em 1808, abandonando Portugal após uma aliança defensiva feita com a Inglaterra (que deu proteção aos navios portugueses no caminho). No mesmo ano os portos brasileiros são abertos às nações amigas, configurando, de fato, um fim à condição de colônia. Com o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves governado a partir do Rio de Janeiro, o Brasil passa a ser a única colônia do mundo a se tornar, momentaneamente, metrópole.
Isso irritou setores da sociedade portuguesa da época, e culminou na Revolução liberal do Porto, que eclode em 1820. Os liberais exigiam o regresso de Dom João VI para Portugal e a volta do Brasil à condição de colônia. Em 1821, Dom João VI retorna para Portugal e deixa seu filho, Pedro, como regente. Embora rei, D. João perde, com a Revolução, a condição de monarca absolutista, possuindo um poder simbólico. D. Pedro é convocado pelos liberais a voltar para Portugal, o que iria deixar o Brasil novamente na condição de colônia. Ele rejeita retornar (Dia do Fico) e passa uma lei na qual qualquer decisão tomada a partir de Lisboa que afetasse todo o Reino Unido deveria ser por ele ratificada a fim de valer no Brasil. Uma vez que Portugal já era então uma metrópole fraca e decadente, não mais poderiam impedir a independência do Brasil. Finalmente, a 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I declara a Independência do Brasil, às margens do riacho do Ipiranga.
Império
Após a independência de Portugal em 7 de setembro de 1822, que resultou no fim do "Brasil Colônia" (1500-1822), o Brasil torna-se uma monarquia constitucional, período denominado "Brasil Império" (1822-1889), ainda que fosse governado por um Imperador filho de um monarca português e, portanto, também membro titular da Casa de Bragança. D. Pedro I, imperador do Brasil e proclamador da independência, retorna a Portugal para assegurar que sua filha primogênita, a princesa D. Maria da Glória de Bragança, assumisse o trono luso, vindo a tornar-se rainha Maria II de Portugal. Após um período regencial, D. Pedro II, filho do último imperador, aos catorze anos de idade, é coroado como segundo imperador do Brasil. A economia, que teve como base principal a agricultura – tornando-se o café o principal produto exportador do Brasil durante o reinado de Pedro II –, apresentou uma expansão de 900%.[23] Nesse período, foi construída uma ampla rede ferroviária, (o Brasil foi o segundo país latino-americano a implantar este tipo de transporte e, durante a Guerra do Paraguai, foi possuidor da quarta maior marinha de guerra do mundo).[24] A mão de obra escrava, por pressão interna de oligarquias paulistas, mineiras e fluminenses, manteve-se vigente até o ano de 1888, quando caiu na ilegalidade pela Lei Áurea. Entretanto, havia-se encetado um gradual processo de decadência em 1850, ano do fim do tráfico negreiro, por pressão da Inglaterra, além de que o Imperador era contra a escravidão.
A partir de 1870, assistiu-se ao crescimento dos movimentos republicanos no Brasil. A falta de mão de obra em consequência da libertação dos escravos foi solucionada com a atração de centenas de milhares de imigrantes, em sua maioria italianos e portugueses.[25] Em 1889, um golpe militar tirou o cargo de primeiro-ministro do Visconde de Ouro Preto, e, por incentivo de republicanos como Benjamin Constant Botelho Magalhães, o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República e enviou ao exílio o núcleo da família imperial brasileira. Diversos fatores contribuíram para a queda da monarquia, dentre os quais: a insatisfação da elite agrária com a abolição da escravatura, o descontentamento dos cafeicultores do Oeste Paulista e dos militares, que almejavam mais poder, e as interferências do Imperador em assuntos da Igreja. Não houve nenhuma participação popular na proclamação da República. O povo brasileiro apoiava o Imperador e, para poupar conflitos, não houve violência e a família imperial pôde exilar-se na Europa em segurança.[26][27]
República
Dom Pedro II foi deposto em 15 de novembro de 1889 por um golpe militar liderado pelo republicano Deodoro da Fonseca,[28] que se tornou o primeiro presidente de facto do país, através de ascensão militar. O país tornou-se a República dos Estados Unidos do Brasil. Entre 1889 e 1930, os Estados dominantes de São Paulo e Minas Gerais alternaram o controle da Presidência, período conhecido com República do café com leite.[29][30] Sendo a política externa deste período caracterizada pelo isolacionismo, confirmado pela modesta participação do país na Primeira Guerra Mundial, ao lado dos aliados.
Após uma década marcada por movimentos militares e turbulência política que prenunciaram a decadência do modelo de poder deste primeiro período republicano; uma junta militar assumiu o controle em 1930, tendo Getúlio Vargas tomado posse pouco depois e permanecido como governante ditatorial por quinze anos (até 1945), período no qual o Brasil participou da Segunda Guerra Mundial, novamente do lado aliado. Com a volta da normalidade democrática em 1945, Vargas consegue ainda ser reeleito em 1950 e permaneceu no cargo até seu suicídio em 1954. Após 1930, os sucessivos governos continuaram com o crescimento industrial e agrícola do país e com o desenvolvimento do vasto interior brasileiro.[30][31] O mandato de Juscelino Kubitschek (1956-1961) foi marcado pela campanha política cujo lema era "50 anos em 5" e foi um dos que mais rapidamente desenvolveram a indústria nacional.[32]
Os militares assumiram o controle do Brasil em um golpe de Estado em 1964 e permaneceram no poder até março de 1985, quando caíram graças a lutas políticas entre o regime e as elites brasileiras. Em 1967 o nome do país foi alterado para República Federativa do Brasil.[33] A democracia foi reestabelecida em 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.[34] Fernando Collor de Mello foi verdadeiramente o primeiro presidente eleito pelo voto popular após o regime militar.[35] Collor tomou posse em março de 1990. Em setembro de 1992, o Congresso Nacional votou a favor do impeachment de Collor, após uma sequência de escândalos, descobertos pela mídia.[35][36] O vice-presidente, Itamar Franco, assumiu a Presidência da República. Assistido pelo Ministério da Fazenda da época, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco implementou o Plano Real,[35] pacote econômico que incluía uma nova moeda cujo valor inicial era aproximadamente um dólar, o real. Nas eleições realizadas em 3 de outubro de 1994, Fernando Henrique Cardoso tomou posse da Presidência, sendo reeleito em 1998. O atual presidente do Brasil é Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006.
Geografia
A geografia é diversificada, com paisagens semi-áridas, montanhosas, de planície tropical, subtropical, com climas variando do seco sertão nordestino ao chuvoso clima tropical equatorial, ao clima mais ameno da região Sul, com clima subtropical e geadas frequentes. No Brasil localizam-se superlativos da geografia mundial, como o Pantanal Mato-Grossense e Sul-Mato-Grossense, uma das maiores áreas alagadas do mundo, considerada pela UNESCO como reserva da biosfera; a ilha do Bananal, no rio Araguaia, a maior ilha fluvial do mundo; a ilha do Marajó, maior ilha fluviomarinha do mundo; Anavilhanas, maior arquipélago fluvial do mundo, localizado no rio Amazonas, maior em volume de água e mais extenso de todo o globo terrestre. Como comparação, o volume de água do Rio Amazonas corresponde ao triplo do segundo rio, o rio Congo, na África. O país possui, também, a maior reserva de água doce do planeta, servindo como exemplo a Bacia Amazônica e o Aquífero Guarani.
Clima
Em consequência de fatores variados, a diversidade climática do território brasileiro é muito grande. Dentre eles, destaca-se a fisionomia geográfica, a extensão territorial, o relevo e a dinâmica das massas de ar. Este último fator é de suma importância porque atua diretamente tanto na temperatura quanto na pluviosidade, provocando as diferenciações climáticas regionais. As massas de ar que interferem mais diretamente são a equatorial (continental e atlântica), a tropical (continental e atlântica) e a polar atlântica.
O Brasil apresenta o clima superúmido com características diversas, tais como o superúmido quente (equatorial), em trechos da região Norte; superúmido mesotérmico (subtropical), na região Sul do Brasil e sul de São Paulo, e superúmido quente (tropical), numa estreita faixa litorânea de São Paulo ao Rio de Janeiro[carece de fontes], Vitória[carece de fontes], sul da Bahia até Salvador, sul de Sergipe e norte de Alagoas.
O clima úmido, também com várias características: clima úmido quente (equatorial), no Acre, Rondônia, Roraima, norte de Mato Grosso, leste do Amazonas, Pará, Amapá e pequeno trecho a oeste do Maranhão; clima úmido subquente (tropical), em São Paulo e sul do Mato Grosso do Sul, e o clima úmido quente (tropical), no Mato Grosso do Sul, sul de Goiás, sudoeste e uma estreita faixa do oeste de Minas Gerais, e uma faixa de Sergipe e do litoral de Alagoas à Paraíba.
O clima semi-úmido quente (tropical), corresponde à área sul do Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, sul do Maranhão, sudoeste do Piauí, Minas Gerais, uma faixa bem estreita a leste da Bahia, a oeste do Rio Grande do Norte e um trecho da Bahia meridional.
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O clima semi-árido, com diversificação quanto à umidade, correspondendo a uma ampla área do clima tropical quente. Assim, tem-se o clima semi-árido brando, no nordeste do Maranhão, Piauí e parte sul da Bahia; o semi-árido mediano, no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e interior da Bahia; o semi-árido forte, ao norte da Bahia e interior da Paraíba, e o semi-árido muito forte, em pequenas porções do interior da Paraíba, de Pernambuco e norte da Bahia.
Apesar de variado, o clima no Brasil é relativamente estável, sem a ocorrência de grandes catástrofes meteorológicas, entretanto, um raro ciclone ocorreu em 2004 entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ficando conhecido como Furacão Catarina.
A maior temperatura registrada no Brasil foi 44,7 °C em Bom Jesus, Piauí, em 21 de novembro de 2005,[37] superando o recorde de Orleans, Santa Catarina, de 44,6 °C, de 6 de janeiro de 1963. Já a menor temperatura registrada foi de -17,8 °C no Morro da Igreja, em Urubici, Santa Catarina, em 29 de junho de 1996,[38] superando o recorde do município de Caçador, no mesmo estado, de -14 °C, no inverno de 1975. É interessante salientar que Urubici e Orleans, em Santa Catarina, fazem fronteira entre si.
Hidrografia
O Brasil abriga a maior rede hidrográfica do mundo. Seus rios pertencem a diversas bacias hidrográficas. As maiores são:
Os rios Paraná, Paraguai e Uruguai vão formar o rio da Prata (Río de la Plata, em espanhol) por isso se diz que eles formam a Bacia Platina.
A Bacia Amazônica é a maior do Brasil. Nela existem cerca de 1.100 rios. O principal é o rio Amazonas, que nasce nos Andes peruanos. Ao entrar no Brasil ele se chama rio Solimões até receber o rio Negro, quando passa a chamar-se Amazonas. O Canal do Norte, no lado ocidental do arquipélago do Marajó, é considerado como sua foz. Apesar de próxima ao encontro das águas do rio Negro com o Solimões, a cidade de Manaus fica às margens do Negro, o que faz com que a cidade de Macapá seja considerada a única capital brasileira banhada pelo rio Amazonas. Macapá é cortada pela linha do Equador, com um monumento de onde se pode observar o fenômeno do Equinócio.
Geologia
O Brasil possui terrenos geológicos muito antigos e bastante diversificados, dada sua extensa área territorial. Não existem, entretanto, cadeias orogênicas modernas, datadas do Mesozoico, como os Andes, os Alpes e o Himalaia. Eis a razão pela qual a modéstia de altitudes é uma das características principais da geomorfologia brasileira. Raros são os pontos em que o relevo ultrapassa dois mil metros de altitude, sendo que as maiores altitudes isoladas encontram-se na fronteira norte do país, enquanto as maiores médias regionais estão na região Sudeste, notadamente nas fronteiras de Minas Gerais e Rio de Janeiro. As rochas mais antigas integram áreas de escudo cristalino, representadas pelos crátons: Amazônico, Guianas, São Francisco, Rio de La Plata, acompanhado por extensas faixas móveis proterozoicas. Da existência destes crátons advém outra característica geológica muito importante do território: sua estabilidade geológica.
São incomuns no Brasil os grandes abalos sísmicos ou terremotos. Também não existe atividade vulcânica expressiva. As partes mais acidentadas do relevo são resultantes de dobramentos ou arqueamentos antigos da crosta, datados do proterozoico (faixas móveis). As áreas de coberturas sedimentares estão representadas por três grandes bacias sedimentares: Bacia Amazônica, Bacia do Paraná e Bacia do Parnaíba, todas apresentando rochas de idade paleozoica.
Meio ambiente
O Brasil é o país de maior biodiversidade do planeta: uma entre cada cinco espécies encontram-se nele. Foi o primeiro signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), e é considerado megabiodiverso – o país é responsável por aproximadamente 14% da biota mundial – pela Conservation International (CI).
A biodiversidade pode ser qualificada pela diversidade em ecossistemas, em espécies biológicas, em endemismos e em patrimônio genético.
Devido a sua dimensão continental e à grande variação geomorfológica e climática, o Brasil abriga seis biomas, 49 ecorregiões, já classificadas, e incalculáveis ecossistemas. Os biomas são: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Caatinga
A biota terrestre possui a flora mais diversa do mundo,[41] com até 56.000 espécies de plantas superiores já descritas; mais de 3.000 espécies de peixes de água doce; 517 espécies de anfíbios; 1.677 espécies de aves; e 530 espécies de mamíferos; pode ter até 10 milhões de insetos.
Por esse motivo, é grande a pressão internacional para que o Brasil preserve seu meio-ambiente, tarefa na qual o país em muito tem falhado. Exemplos dos problemas ambientais no Brasil são a destruição de seus biomas, como a Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado. Aquele que é considerado o maior desastre ecológico da história do Brasil, no entanto, deu-se no ano de 1998, quando do enchimento do reservatório da Usina hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), no Mato Grosso do Sul, pela Companhia Energética de São Paulo. A usina, considerada a terceira mais ineficiente do mundo, possui o maior lago artificial do Brasil, o que custou a destruição de um dos mais ricos ecossistemas do Brasil e do mundo, o desalojamento de milhares de famílias e a morte por afogamento de dezenas de espécies animais em extinção, uma vez que a CESP não realizou seu salvamento. Também desapareceram várias espécies vegetais em extinção e a maior e melhor reserva de argila da América do Sul.
Demografia
| Cidades mais populosas do Brasil | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Posição | Cidade | Estado | População | Posição | Cidade | Estado | População | |||
| 1 | São Paulo | São Paulo | 11.037.593 | 11 | Porto Alegre | Rio Grande do Sul | 1.436.123 | |||
| 2 | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 6.186.710 | 12 | Guarulhos | São Paulo | 1.299.283 | |||
| 3 | Salvador | Bahia | 2.998.056 | 13 | Goiânia | Goiás | 1.281.975 | |||
| 4 | Brasília | Distrito Federal | 2.606.885 | 14 | Campinas | São Paulo | 1.064.669 | |||
| 5 | Fortaleza | Ceará | 2.505.552 | 15 | São Luís | Maranhão | 997.098 | |||
| 6 | Belo Horizonte | Minas Gerais | 2.452.617 | 16 | São Gonçalo | Rio de Janeiro | 991.382 | |||
| 7 | Curitiba | Paraná | 1.851.215 | 17 | Maceió | Alagoas | 936.314 | |||
| 8 | Manaus | Amazonas | 1.738.641 | 18 | Duque de Caxias | Rio de Janeiro | 872.762 | |||
| 9 | Recife | Pernambuco | 1.561.659 | 19 | Nova Iguaçu | Rio de Janeiro | 865.089 | |||
| 10 | Belém | Pará | 1.437.600 | 20 | São Bernardo do Campo | São Paulo | 810.979 | |||
| Fonte: IBGE, estimativa populacional 2009[42] Guarulhos e São Bernardo do Campo fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo. Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo fazem parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. | ||||||||||
A distribuição populacional no Brasil é bastante desigual, havendo concentração da população nas zonas litorâneas, especialmente do Sudeste e da Zona da Mata nordestina. Outro núcleo importante é a região Sul. As áreas menos povoadas situam-se no Centro-Oeste e no Norte.
Até recentemente, as taxas de natalidade no Brasil foram elevadas, em patamar similar a de outros países subdesenvolvidos. Contudo, houve sensível diminuição nos últimos anos, que pode ser explicada pelo aumento da população urbana — já que a natalidade é bem menor nas cidades, em consequência da progressiva integração da mulher no mercado de trabalho — e da difusão do controle de natalidade. Além disso, o custo social da manutenção e educação dos filhos é bastante elevado, sobretudo no meio urbano.
O Brasil apresenta uma baixa densidade demográfica — apenas 22 hab./km² —, inferior à média do planeta e bem menor que a de países intensamente povoados, como a Bélgica (342 hab./km²) e o Japão (337 hab./km²). O estudo da população apóia-se em alguns fatores demográficos fundamentais, que influenciam o crescimento populacional.
Etnias
A população brasileira é formada principalmente por descendentes de povos indígenas, colonos portugueses, escravos africanos e diversos grupos de imigrantes que se estabeleceram no Brasil, sobretudo entre 1820 e 1970. A maior parte dos imigrantes era de italianos e portugueses, mas houve significante presença de alemães, espanhóis, japoneses e sírio-libaneses.[43] Na origem da população brasileira, estudos genéticos têm demonstrado uma predominância de contribuição europeia na linhagem paterna e uma contribuição relativamente equitativa de africanas, europeias e ameríndias na linhagem materna.[44]
| Cor da pele ou Raça | Porc.(%) (valores arredondados) | |
|---|---|---|
| 2000[45] | 2007[46] | |
| Brancos | 53,7% | 49,4% |
| Negros | 6,2% | 7,4% |
| Multirraciais/ Pardos | 38,5% | 42,3% |
| Amarelos | 0,4% | 0,8% |
| Ameríndios | 0,4% | |
| Não declarados | 0,7% | (?) |
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica o povo brasileiro entre cinco grupos: branco, negro, pardo, amarelo e indígena, baseado na cor da pele ou raça. A última PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) encontrou o Brasil sendo composto por 93,096 milhões de brancos, 79,782 milhões de pardos, 12,908 milhões de negros, 919 mil amarelos e 519 mil indígenas.
Comparado a outros censos realizados nas últimas duas décadas, pela primeira vez o número de brancos não ultrapassou os 50% da população. Em 2000, os brancos eram 53,7% no censo. Em comparação, o número de pardos cresceu de 38,5% para 42,6% e o de negros de 6,2% para 6,9%.[47] De acordo com o IBGE, essa tendência se deve ao fato da revalorização da identidade histórica de grupos raciais historicamente discriminados.[48] A composição étnica dos brasileiros não é uniforme por todo o País. Devido ao largo fluxo de imigrantes europeus no Sul do Brasil no século XIX, a maior parte da população é branca: 79,6%.[49] No Nordeste, em decorrência do grande número de africanos trabalhando nos engenhos de cana-de-açúcar, o número de pardos e pretos forma a maioria, 62,5% e 7,8%, respectivamente.[50] No Norte, largamente coberto pela Floresta Amazônica, a maior parte das pessoas é de cor parda (69,2%), devido ao importante componente indígena.[51] No Sudeste e no Centro-Oeste as porcentagens dos diferentes grupos étnicos são bastante similares.
De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, racismo é um crime inafiançável e condenável à prisão.[52]
Idioma nacional
A língua oficial do Brasil é o português, idioma que é falado e escrito pela imensa maioria da população. O português é a língua usada nas instituições de ensino, nos meios de comunicação e nos negócios. O Brasil é o único país de língua portuguesa das Américas.
O idioma falado e escrito no Brasil é parcialmente diferente do utilizado em Portugal e nos outros países lusófonos. Em razão das diferenças geográficas e culturais entre Brasil e Portugal, e também das diferentes políticas linguísticas construídas pelos dois países ao longo dos anos, o português brasileiro e o português europeu não evoluíram de forma uniforme. Há muitas divergências entre as normas cultas das duas variantes da língua, sobretudo no que se refere à fonética, à ortografia e ao sistema pronominal. Mesmo assim, tais diferenças não comprometem o entendimento mútuo. Outrossim, o estabelecimento Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 visa aproximar novamente a linguagem formal escrita nos países lusófonos, em Portugal a medida deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2010.[53][54]
Há ainda diversas variações dialetais internas ao português brasileiro, que se ligam sobretudo a diferenças regionais e sociais.
A Língua Brasileira de Sinais também é considerada um meio de comunicação legal no país.
Idiomas indígenas e de imigrantes
Na época do descobrimento, é estimado que falavam-se mais de mil idiomas no Brasil. Atualmente, esses idiomas estão reduzidos a 180 línguas. Das 180 línguas, apenas 24, ou 13%, têm mais de mil falantes; 108 línguas, ou 60%, têm entre cem e mil falantes; enquanto que 50 línguas, ou 27%, têm menos de 100 falantes e metade destas, ou 13%, têm menos de 50 falantes, o que mostra que grande parte desses idiomas estão em sério risco de extinção.
Nos primeiros anos de colonização, as línguas indígenas eram faladas inclusive pelos colonos portugueses, que adotaram um idioma misto baseado na língua tupi. Por ser falada por quase todos os habitantes do Brasil, ficou conhecida como língua geral. Todavia, no século XVIII, a língua portuguesa tornou-se oficial do Brasil, o que culminou no quase desaparecimento dessa língua comum.
Com o decorrer dos séculos, os índios foram exterminados ou aculturados pela ação colonizadora e, com isso, centenas de seus idiomas foram extintos. Atualmente, os idiomas indígenas são falados, sobretudo no Norte e Centro-Oeste. As línguas mais faladas são do tronco Tupi-guarani.
Além das dezenas de línguas autóctones, dialetos de origem alóctones são falados em colônias rurais mais isoladas do Brasil meridional, sobretudo o hunsrückisch e o talian (ou vêneto brasileiro), de origens alemã e italiana, respectivamente.[55][56]
Religião
A maior parte da população brasileira é seguidora da Igreja Católica Apostólica Romana, religião que teve profunda influência ao longo do desenvolvimento histórico do país. Não obstante grande sincretismo religioso, o Brasil é considerado o maior país católico do mundo em números absolutos. A Igreja Católica teve seu estatuto jurídico reconhecido pelo governo em outubro de 2009,[57] ainda que o Brasil seja atualmente um estado oficialmente laico.[58]
A predominância do catolicismo tende a decrescer em virtude da recente ascensão do protestantismo e a importância histórica das religiões afro-brasileiras, o Candomblé e a Umbanda, na formação cultural e ética do povo brasileiro. Apesar de terem sido perseguidas até o começo do século XX, quando a prática religiosa não-católica era reprimida pela polícia. Além disso, é pertinente assinalar o surgimento de novas religiões de origem oriental ou esotérica, até então quase desconhecidas pela sociedade brasileira.
O censo demográfico realizado em 2000, pelo IBGE, apontou a seguinte composição religiosa no Brasil:[60]
- 73,8% dos brasileiros (cerca de 125 milhões) declaram-se católicos;
- 15,4% (cerca de 26,2 milhões) declaram-se evangélicos (evangélicos tradicionais e pentecostais);
- 7,4% (cerca de 12,5 milhões) declaram-se sem religião, podendo ser agnósticos, ateus ou deístas;
- 1,3% (cerca de 2,3 milhões) declaram-se espíritas;
- 0,3% declaram-se seguidores de religiões tradicionais africanas tais como o Candomblé, o Tambor-de-mina, além da Umbanda;
- 1,8% declaram-se seguidores de outras religiões, tais como: as testemunhas de Jeová (1,1 milhão), os budistas (215 mil), os santos dos Últimos Dias ou mórmons (200 mil), os messiânicos (109 mil), os judeus (87 mil), os esotéricos (58 mil), os muçulmanos (27 mil) e os espiritualistas (26 mil).
Governo e política
De acordo com a Constituição de 1988, o Brasil é uma república federativa presidencialista. A forma de Estado foi inspirada no modelo estadunidense, no entanto, o sistema legal brasileiro segue a tradição romano-germânica do Direito Positivo. O federalismo no Brasil é mais centralizado do que o federalismo estadunidense; os estados brasileiros têm menos autonomia do que os estados norte-americanos, especialmente quanto à criação de leis.
Simultaneamente às eleições presidenciais, vota-se para o Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo, dividido em duas casas parlamentares: a Câmara dos Deputados, que tem mandato de quatro anos, e o Senado Federal, cujos membros possuem mandatos de oito anos e elegem-se em um terço e dois terços alternadamente a cada quatro anos. Adota-se o sistema majoritário para a eleição dos senadores e o proporcional para os deputados. Os estados mais populosos têm direito a eleger uma quantidade maior de deputados federais, entretanto as regras dão um peso relativo muito maior aos estados menos populosos. Além disto, o número de deputados é limitado a, no mínimo, oito e, no máximo, setenta para cada estado; há três senadores representando cada unidade da federação (atualmente 27), independentemente da população.
Os poderes são divididos em Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, totalmente independentes e com igual peso político. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo, eleito quadrienalmente, com possibilidade de apenas um reeleição consecutiva.
O Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, por sua vez é responsável por interpretar a Constituição Federal. É composto de onze ministros indicados pelo presidente sob aprovação do Senado, dentre indivíduos de renomado saber jurídico. A composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer.
Os tribunais organizam-se em diversos ramos separados por competências, havendo um para a justiça comum, e outros para justiça militar, trabalhista (relações entre empregados e empregadores) e eleitoral (organização e fiscalização de eleições). Assuntos de justiça comum que envolvem interesses da União devem ser julgados em tribunais federais. Os estados possuem seus tribunais para a justiça comum, organizados em uma primeira instância de julgamento por um juiz, e uma segunda instância de julgamento colegiado (em grupo) por um tribunal.
Abaixo do Supremo Tribunal Federal, que só atua em matérias de interesse constitucional, as instâncias máximas são o Superior Tribunal de Justiça (para a justiça comum), Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal Militar.
Lei
A lei brasileira é baseada na tradição romano-germânica.[61] Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação brasileira é Codificada, apesar de os estatutos não-codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Decisões do Tribunal e orientações explicativas; no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações. Obras de doutrina e as obras de juristas acadêmicos têm forte influência na criação de direito e em casos de direito. O sistema jurídico baseia-se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de Outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil. Todos as outras legislações e as decisões do Tribunal devem corresponder a seus princípios.[62] Os estados têm suas próprias Constituições, que não devem entrar em contradição com a Constituição federal.[63] Municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias; em vez disso, eles têm leis orgânicas.[64] Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos do poder judiciário e executivo podem promulgar normas jurídicas.
A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões jurídicas. Existem também jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O Tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão, em que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para se resolver e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes das decisões definitivas serem feitas.[65]
Política externa e forças armadas
Embora alguns problemas sociais e econômicos impeçam o Brasil de exercer poder global efetivo,[66] o país é hoje um líder político e econômico na América Latina.[67][68] Esta alegação, porém, é parcialmente contestada por outros países, como a Argentina e o México, que se opõem ao objetivo brasileiro de obter um lugar permanente como representante da região no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre a II Guerra Mundial e a década de 1990, os governos democráticos e militares procuraram expandir a influência do Brasil no mundo, prosseguindo com uma política externa e industrial independente. Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América do Sul e exercer a diplomacia multilateral, através das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos.[69] A atual política externa do Brasil é baseada na posição do país como uma potência regional na América Latina, um líder entre os países em desenvolvimento e uma superpotência mundial emergente.[70] A política externa brasileira em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos de outros países.[71] A Constituição brasileira determina também que o país deve buscar uma integração econômica, política, social e cultural com as nações da América Latina.[72][73][74][75] O Brasil tem buscado também diversificar seus parceiros econômicos em nível mundial. As reuniões do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) buscam fortalecer os acordos multilaterais.
As Forças Armadas do Brasil compreendem o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, e a Força Aérea Brasileira.[72] A Polícia Militar é descrita como uma força auxiliar ao Exército pela Constituição, mas sob o controle de cada estado e de seus respectivos governadores.[72] As forças armadas brasileiras são as maiores da América Latina. A Força Aérea Brasileira é o ramo de guerra aérea das Forças Armadas Brasileiras, sendo a maior força aérea da América Latina, com cerca de 700 aviões tripulados em serviço.[76] A Marinha do Brasil é responsável pelas operações navais e pela guarda das águas territoriais brasileiras. É a mais antiga das Forças Armadas brasileiras e a única Marinha da América Latina que opera um porta-aviões, o NAe São Paulo (antigo FS Foch da Marinha Francesa).[77] Já o Exército brasileiro é responsável pelas operações militares por terra, contando com uma força de cerca de 290.000 soldados. Por fim, como o Brasil adota o serviço militar obrigatório, sua força militar é uma das maiores do mundo com efetivo calculado em mais de 1.600.000 homens em idades de reservista por ano.[78]
Subdivisões
O Brasil é uma Federação constituída pela união indissolúvel de 26 estados-membros, um Distrito Federal e municípios.[79]
Os estados e municípios possuem natureza de pessoa jurídica de direito público, portanto, como qualquer pessoa em território nacional (cidadão ou estrangeiro), possuem direitos e deveres estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988. Estados e municípios possuem auto-administração, autogoverno e auto-organização, ou seja, elegem seus líderes e representantes políticos e administram seus negócios públicos sem interferência de outros municípios, estados ou da União. De modo a permitir a auto-administração, a Constituição Federal define quais tributos podem ser coletados por cada unidade da federação e como as verbas serão distribuídas entre eles.
Estados e municípios, atendendo ao desejo de sua população expresso em plebiscitos, podem dividir-se ou se unir. Porém, não têm assegurado pela constituição o direito de se tornarem independentes.
Municípios
Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Cada município tem sua própria Lei Orgânica que define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal.
Os municípios dispõem apenas do poder Executivo, exercido pelo prefeito, e Legislativo, sediado na câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores). O Poder Judiciário organiza-se em forma de comarcas que abrangem vários municípios ou parte de um município muito populoso. Portanto, não há Poder Judiciário específico de cada município.
Há cerca de 5.564 municípios em todo território nacional, alguns com população maior que a de vários países do mundo (cidade de São Paulo com cerca de 11 milhões de habitantes), outros com menos de 1.000 habitantes, alguns com área maior do que vários países no mundo (Altamira no Pará é quase duas vezes maior que Portugal), outros com menos de 4 km². O estado-membro com menos municípios é Roraima com apenas quinze, enquanto o estado de (Minas Gerais) possui 853 ou mais municípios.
Estados
Os estados brasileiros são entidades subnacionais autônomas (autogoverno, auto-legislação e auto-arrecadação) dotadas de governo e constituição próprios que juntas formam a República Federativa do Brasil. Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e um distrito federal. O Poder Executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente. O Poder Judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum.
Cada estado possui uma Assembleia Legislativa unicameral com deputados estaduais que votam as leis estaduais. As Assembleias Legislativas fiscalizam as atividades do Poder Executivo dos estados e municípios. Para isto, possuem um Tribunal de Contas com a finalidade de prover assessoria quanto ao uso de verbas públicas. Apenas 2 municípios (São Paulo, Rio de Janeiro) possuem Tribunais de Contas separados e ligados às suas Câmaras de Vereadores.
Distrito Federal
O Distrito Federal tem características comuns aos estados-membros e aos municípios. Ao contrário dos estados-membros, não pode ser dividido em municípios. Também não possui tribunais próprios sendo este poder exercido pelo Judiciário Federal. Por outro lado, pode arrecadar tributos atribuídos como se fosse um estado e, também, como município.
Regiões
As unidades da federação são agrupadas em regiões com o propósito de ajudar as interpretações estatísticas, implantar sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum ou orientar a aplicação de política públicas dos governos federal e estadual. As regiões, mesmo quando definidas por lei, não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes da região. Não há, portanto, qualquer tipo de autonomia política das regiões brasileiras como há em outros países.
Os estados brasileiros são agrupados em cinco regiões geográficas: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul.
Essa divisão tem caráter legal e foi proposta, na sua primeira forma, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1969. Além da proximidade territorial, o IBGE levou em consideração apenas aspectos naturais na divisão do país, como clima, relevo, vegetação e hidrografia; por essa razão, as regiões também são conhecidas como "regiões naturais do Brasil". Há uma pequena exceção com relação à região Sudeste, que foi criada levando-se parcialmente em conta aspectos humanos (desenvolvimento industrial e urbano).
Há também uma outra forma de regionalização não-oficial criada por especialistas em geografia, na qual o Brasil é dividido em três complexos geoeconômicos, chamados de Amazônia, Nordeste e Centro-Sul. Essas regiões não se baseiam em fronteiras mas sim os aspectos histórico-econômicos. Existe ainda a regionalização proposta pelo geógrafo Milton Santos, baseada na diferenciação pelo meio técnico-científico-informacional, que divide o país em quatro regiões.[80]
Antigos territórios
A Constituição brasileira prevê a existência de territórios incorporados, governados diretamente pelo governo federal e com menos autonomia do que os estados, porém, atualmente não existem territórios no país. O primeiro território a ser criado foi o Acre, em 1904, quando a antiga região boliviana tornou-se brasileira. Em 1943, quando o Brasil foi para a Segunda Guerra Mundial, por razões estratégicas, o regime de Getúlio Vargas criou mais seis territórios de fronteira e zonas periféricas do país, a fim de administrá-los diretamente: Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã, Iguaçu, bem como o arquipélago de Fernando de Noronha.
Em 1946, dois dos sete territórios tornaram-se extintos, voltando a pertencer ao seu estado original: Mato Grosso incorporou o território de Ponta Porã e a parte setentrional do território de Iguaçu, enquanto a região de Iguaçu foi para o estado do Paraná e o sul de Iguaçu para o estado de Santa Catarina.
Os outros territórios (Acre, Amapá, Guaporé, Rio Branco, e Fernando de Noronha), permaneceram como tal por muitos anos mais. Em 1956, o nome do território do Guaporé foi alterado para Rondônia e, em 1962, Rio Branco foi rebatizado para território Roraima. Também em 1962, criou-se o estado do Acre.
Em 1988, com a nova Constituição, Amapá, Rondônia e Roraima tornaram-se estados da federação brasileira, enquanto que Fernando de Noronha tornou-se parte do estado de Pernambuco, não restando, assim, mais territórios remanescentes no Brasil.
Antártida Brasileira
Há uma suposta reivindicação territorial brasileira para uma região do continente Antártico localizado a Sul do Paralelo 60°S, originalmente proposta por Therezinha de Castro e Delgado de Carvalho, que nunca foi reconhecida pelo governo apesar de ter tido razoável aceitação entre círculos militares. O Brasil jamais fez uma reivindicação territorial: por um lado porque isso traria um desnecessário conflito com argentinos e britânicos, que reivindicam o setor proposto por Castro e Carvalho, por outro, porque a Teoria da Defrontação não tem o menor fundamento jurídico (chega a invocar o Tratado de Tordesilhas em seus argumentos).
Em 1986 o Brasil estabeleceu uma base no continente, base essa que passou a ter o nome de "Comandante Ferraz" e que serve de base para pesquisas científicas no continente. A população é de cerca de 48 pessoas no inverno e 100 durante o verão.
Zona Econômica Exclusiva
A zona econômica exclusiva do Brasil, também chamada de Amazônia azul ou águas territoriais brasileiras, é uma área de aproximadamente 3,5 milhões de quilômetros quadrados e poderá ser ampliada a 4,4 milhões de quilômetros quadrados em face da reivindicação brasileira perante a Comissão de Limites das Nações Unidas, que propõe prolongar a plataforma continental do Brasil em 900 mil quilômetros quadrados de solo e subsolo marinhos que o país poderá explorar.[81]
Economia
O Brasil é a maior economia nacional na América Latina, a oitava maior economia do mundo a taxas de mercado de câmbio e a nona maior em paridade do poder de compra (PPC), de acordo com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.[82][83][84] O seu PIB (PPC) per capita é de 10.200 dólares, colocando o Brasil na posição 64ª posição de acordo com dados do Banco Mundial. O país tem grandes e desenvolvidos setores agrícola, mineração, manufatura e serviços, bem como um grande mercado de trabalho.[85]
As exportações brasileiras estão crescendo, criando uma nova geração de magnatas.[86] Os principais produtos de exportação incluem aeronaves, equipamentos elétricos, automóveis, álcool, têxtil, calçados, minério de ferro, aço, café, suco de laranja, soja e carne enlatada.[87] O país tem vindo a expandir a sua presença nos mercados financeiros internacionais e mercados de commodities e faz parte de um grupo de quatro economias emergentes chamadas de países BRIC.[88]
Brasil atrelou a sua moeda, o real, ao dólar americano em 1994. No entanto, após a crise financeira da Ásia Oriental, a crise russa em 1998[89] e uma série de eventos adversos financeiros que se seguiram, o Banco Central do Brasil alterou temporariamente sua política monetária para um regime de flutuação gerenciada, enquanto atravessava uma crise de moeda, até que definitiu a modificação do regime de câmbio livre flutuante em janeiro de 1999.[90]
O Brasil recebeu um pacote de resgate de US$ 30,4 bilhões do Fundo Monetário Internacional, em meados de 2002,[91] uma soma recorde. O Banco Central brasileiro pagou o empréstimo do FMI em 2005, embora pudesse pagar a dívida até 2006.[92] Uma das questões que o Banco Central do Brasil recentemente tratou foi um excesso de fluxos especulativos de capital de curto prazo para o país, o que pode ter contribuído para uma queda no valor do dólar frente ao real durante esse período.[93] No entanto, o investimento estrangeiro direto (IED), relacionado à longo prazo, menos investimento especulativo em produção, estima-se ser de US$ 193,8 bilhões para 2007.[94] O monitoramento e controle da inflação atualmente desempenha um papel importante nas funções do Banco Central de fixar as taxas de juro de curto prazo como uma medida de política monetária.[95]
O Brasil é visto por muitos economistas como um país com grande potencial de desenvolvimento, assim como a Rússia, Índia e China, os países BRIC. Alguns especialistas em economia, como o analista Peter Gutmann, afirmam que em 2050 o Brasil poderá vir a atingir estatisticamente o padrão de vida verificado em 2005 nos países da Zona Euro.[96] De acordo com dados do Goldman Sachs, o Brasil atingirá em 2050 um PIB de US$ 11.366.000 e PIB per capita de US$ 49.759, a quarta maior economia do planeta.[97]
Componentes
A economia brasileira (recentemente classificada como "grau de investimento") é diversa,[99] abrangendo a agricultura, a indústria e uma multiplicidade de serviços.[100][101] Atualmente o país tem conseguido impor sua liderança global graças ao desenvolvimento de sua economia.[102] A força econômica que o país tem demonstrado, deve-se, em parte, ao boom mundial nos preços de commodities e de mercadorias para exportação, como a carne bovina e a soja.[101][102] A perspectivas da economia brasileira têm melhorado ainda mais graças a descobertas de enormes jazidas de petróleo e gás natural na bacia de Santos.[103] Potência mundial na agricultura e em recursos naturais, o Brasil desencadeou sua maior explosão de prosperidade econômica das últimas em três décadas.[104]
A agricultura e setores aliados, como a silvicultura, exploração florestal e pesca contabilizaram 5,1% do produto interno bruto em 2007,[105] um desempenho que põe o agronegócio em uma posição de destaque na balança comercial do Brasil, apesar das barreiras comerciais e das políticas de subsídios adotadas pelos países desenvolvidos.[106][107]
Em relatório divulgado em 2010 pela OMS, o Brasil é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia. [108]
A indústria de automóveis, aço, petroquímica, computadores, aeronaves e bens de consumo duradouros contabilizam 30,8% do produto interno bruto brasileiro.[105] A atividade industrial está concentrada geograficamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza. Indústrias de alta tecnologia também estão concentradas nessas áreas.[109]
O país responde por três quintos da produção industrial da economia sul-americana e participa de diversos blocos econômicos como: o Mercosul, o G-22 e o Grupo de Cairns. Seu desenvolvimento científico e tecnológico, aliado a um parque industrial diversificado e dinâmico, atrai empreendimentos externos. Os investimentos diretos foram em média da ordem de vinte bilhões de dólares por ano, contra dois bilhões por ano durante a década passada.
O Brasil comercializa regularmente com mais de uma centena de países, sendo que 74% dos bens exportados são manufaturas ou semimanufaturas. Os maiores parceiros são: União Europeia (com 26% do saldo); Mercosul e América Latina (25%); Ásia (17%) e Estados Unidos (15%). Um setor dos mais dinâmicos nessa troca é o de agronegócio, que mantém há duas décadas o Brasil entre os países com maior produtividade no campo.
Dono de sofisticação tecnológica, o país desenvolve de submarinos a aeronaves, além de estar presente na pesquisa aeroespacial, possuindo um Centro de Lançamento de Veículos Leves e sendo o único país do Hemisfério Sul a integrar a equipe de construção da Estação Espacial Internacional (ISS). Pioneiro na pesquisa de petróleo em águas profundas, de onde extrai 73% de suas reservas, foi a primeira economia capitalista a reunir, no seu território, as dez maiores empresas montadoras de automóveis.
Turismo
O Brasil atraiu, em 2005, cerca de cinco milhões de turistas estrangeiros.[110] Da Argentina vieram 991 mil, dos Estados Unidos 792 mil e de Portugal 373 mil turistas, ocupando respectivamente os primeiro, segundo e terceiro lugares no ranking dos principais emissores de turistas para o Brasil. Os visitantes deixaram US$ 4 bilhões no país, tornando o turismo uma importante atividade econômica para o Brasil, gerando 678 mil novos empregos diretos.
Eventos em datas e locais específicos, como o Reveillon e o Carnaval do Rio de Janeiro, Salvador e Recife, o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, a Parada do Orgulho LGBT, o Carnaval e o Réveillon de São Paulo são os maiores chamarizes para turistas nacionais e estrangeiros.
Os estados mais visitados pelos turistas costumam ser o Rio de Janeiro (34,7%), Santa Catarina (25,1%), Paraná (20,3%), São Paulo (16%), e Bahia (15,5%). As cidades mais visitadas foram Rio de Janeiro (31,5%), Foz do Iguaçu (17%), São Paulo (13,6%), Florianópolis (12,1%), Salvador (11,5%) e Natal (9.3%). Espera-se que com políticas regionais de estímulo ao turismo esse fluxo seja diversificado, com o incremento do turismo ecológico, focado em regiões como a Amazônia e o Pantanal; o turismo histórico, com destaque para a Estrada Real de Minas Gerais; e o turismo cívico, em Brasília.
Infraestrutura
Educação
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determinam que o Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.[111][112]
Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia da população brasileira foi de 90%, o que significa que 14,1 milhões (10% da população) de pessoas ainda são analfabetas no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população.[6] O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta.[113] Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos.[46][114]
O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.[112][115]
Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio,[116] desde que o aluno não seja portador de nenhuma deficiência, seja ela física, mental, visual ou auditiva.[117]
Ciência e tecnologia
A produção científica brasileira começou, efetivamente, nas primeiras décadas do século XIX, quando a Família Real Portuguesa, chefiada por Dom João VI, chegou no Rio de Janeiro, fugindo da invasão do exército de Napoleão em Portugal, em 1807. Até então, o Brasil era uma pobre colônia portuguesa, sem universidades e organizações científicas, em flagrante contraste com as ex-colônias americanas do império espanhol, que apesar de terem uma grande parte da população analfabeta, tinham um número considerável de universidades desde o século XVI.
A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande parte realizada em universidades públicas e institutos de pesquisa. No entanto, mais de 73% dos financiamentos para a pesquisa de base ainda vem de fontes governamentais.[118] Alguns dos mais notáveis polos tecnológicos do Brasil são os institutos Oswaldo Cruz, Butantan, Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o INPE.
O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina, com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação de satélites.[119] Em 14 de Outubro de 1997, a Agência Espacial Brasileira assinou um acordo com a NASA para fornecer peças para a ISS.[120] Este acordo possibilitou o Brasil treinar seu primeiro astronauta. Em 30 de Março de 2006 o Cel. Marcos Pontes a bordo do veículo Soyuz se transformou no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino-americano a orbitar nosso planeta.[121] O urânio enriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda energética do país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do país,[122] além disso, o Brasil é um dos três países da América Latina[123] com um laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de pesquisa da física, da química, das ciências dos materiais e da biologia.
Saúde
O sistema de saúde pública brasileiro é gerenciado e fornecido por todos os níveis do governo, enquanto os sistemas de saúde privada atendem um papel complementar.[124] Há vários problemas no sistema de saúde público do Brasil. Em 2006, as principais causas de mortalidade infantil, taxa de mortalidade materna, mortalidade por doença não-transmissível e mortalidade causado por causas externas: transporte, a violência e o suicídio.[124][125]
Transportes
Existem cerca de 2.498 aeroportos no Brasil, incluindo as áreas de desembarque. O país tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.[126] O Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado nas proximidades de São Paulo, é o maior e mais movimentado aeroporto do país, grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34 aeroportos internacionais e 2464 aeroportos regionais.[127]
Possuindo cerca de 1,8 milhões de quilômetros de rodovias, as estradas são as principais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro.[128] Os primeiros investimentos na infra-estrutura rodoviária deram-se na década de 1920, no governo de Washington Luís, sendo prosseguidos no governo Vargas e Eurico Dutra.[129]. O Presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960), que concebeu e construiu a capital Brasília, foi outro incentivador de rodovias. Kubitscheck foi responsável pela instalação de grandes fabricantes de automóveis no país (Volkswagen, Ford e General Motors chegaram ao Brasil durante seu governo) e um dos pontos utilizados para atraí-los era, evidentemente, o apoio à construção de rodovias. Hoje, o país tem instalado em seu território outros grandes fabricantes de automóveis como Fiat, Renault, Peugeot, Citroën, Chrysler, Mercedes-Benz, Hyundai e Toyota. Atualmente, porém, o governo brasileiro, diferentemente do passado, procura incentivar outros meios de transporte, principalmente o ferroviário, um exemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas principias metrópoles do país. O Brasil é o 7º mais importante país da indústria automobilística.[130] Há 37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o Porto de Santos.[131]
Energia
O Brasil é o décimo maior consumidor da energia do planeta e o terceiro maior do hemisfério ocidental, atrás dos Estados Unidos e Canadá. A matriz energética brasileira é baseada em fontes renováveis, sobretudo a energia hidrelétrica e o etanol, além de fontes não-renováveis de energia, como o petróleo e o gás natural.[132] Ao longo das últimas três décadas o Brasil tem trabalhado para criar uma alternativa viável à gasolina. Com o seu combustível à base de cana-de-açúcar, a nação pode se tornar energicamente independente neste momento. O Pró-álcool, que teve origem na década de 1970, em resposta às incertezas do mercado do petróleo, aproveitou sucesso intermitente. Ainda assim, grande parte dos brasileiros utilizam os chamados "veículos flex", que funcionam com etanol ou gasolina e permite que o consumidor possa abastecer com a opção mais barata no momento, muitas vezes o etanol.
Os países com grande consumo de combustível como a Índia e a China estão seguindo o progresso do Brasil nessa área.[134] Além disso, países como o Japão e Suécia estão importando etanol brasileiro para ajudar a cumprir as suas obrigações ambientais estipuladas no Protocolo de Quioto.[135]
O Brasil possui a segunda maior reserva de petróleo bruto na América do Sul e é um dos produtores de petróleo que mais aumentaram sua produção nos últimos anos.[136] O país é um dos mais importantes do mundo na produção de energia hidrelétrica. Da sua capacidade total de geração de eletricidade, que corresponde a 90.000 megawatts, a energia hídrica é responsável por 66.000 megawatts (74%).[137] A energia nuclear representa cerca de 4% da matriz energética do Brasil.[133] O Brasil pode se tornar uma superpotência mundial na produção de petróleo, com grandes descobertas desse recurso nos últimos tempos na Bacia de Santos.[138][139][140]
Comunicação
Os meios de comunicação no Brasil estão hoje presentes em praticamente todo o território nacional, sendo o maior exemplo dessa presença a televisão.
- Televisão
Ver página anexa: Lista de emissoras de televisão do BrasilA televisão no Brasil começou, oficialmente, em 18 de setembro de 1950,[143] trazida por Assis Chateaubriand que fundou o primeiro canal de televisão no país, a TV Tupi. Desde então a televisão cresceu no país, criando grandes redes como a Globo, Record, SBT e Bandeirantes. Hoje, a televisão representa um fator importante na cultura popular moderna da sociedade brasileira. A TV Digital no Brasil teve início às 20h30 do dia 2 de dezembro de 2007, inicialmente na cidade de São Paulo, pelo padrão japonês.
- Rádio
A rádio surge no Brasil em 7 de setembro de 1922,[144] sendo a primeira transmissão um discurso do então presidente Epitácio Pessoa, porém a instalação do rádio de fato ocorreu apenas em 20 de Abril de 1923 com a criação da "Rádio Sociedade do Rio de Janeiro". Na década de 1930 começa a era comercial do rádio, com a permissão de comerciais na programação, trazendo contratação de artistas e desenvolvimento técnico para o setor. Com o surgimento das radionovelas e da popularização da programação, na década de 1940, começa a chamada era de ouro do rádio brasileiro, que trouxe um impacto na sociedade brasileira semelhante ao que a televisão produz hoje. Com a criação da televisão o rádio passa por transformações, os programas de humor, os artistas, as novelas e os programas de auditório são substituídos por músicas e serviços de utilidade pública. Na década de 1960 surgem as rádios FM que trazem muito mais músicas para o ouvinte.
- Imprensa
A imprensa brasileira tem seu início em 1808[145] com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então proibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais, livros ou panfletos. Esta era uma peculiaridade da América Portuguesa, pois, nas demais colônias europeias no continente, a imprensa se fazia presente desde o século XVI.
A imprensa brasileira nasceu oficialmente no Rio de Janeiro em 13 de maio de 1808, com a criação da Impressão Régia, hoje Imprensa Nacional, pelo príncipe-regente dom João.
A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal publicado em território nacional,[146] começa a circular em 10 de setembro de 1808, impressa em máquinas trazidas da Inglaterra.[147]
Atualmente a imprensa escrita consolidou-se como um meio de comunicação em massa e produziu grandes jornais que hoje estão entre as maiores do mundo como a Folha de S. Paulo, O Globo e o Estado de S. Paulo.
Cultura
Devido às suas dimensões continentais, o Brasil é um país com uma rica diversidade de culturas, que sintetizam as diversas etnias que formam o povo brasileiro. Por essa razão, não existe uma cultura brasileira homogênea, e sim um mosaico de diferentes vertentes culturais que formam, juntas, a cultura do Brasil. É notório que, após mais de três séculos de colonização portuguesa, a cultura do Brasil é, majoritariamente, de raiz lusitana. É justamente essa herança cultural lusa que compõe a unidade do Brasil: são diferentes etnias, porém, todos falam a mesma língua (o português) e, quase todos, são cristãos, com largo predomínio de católicos. Esta igualidade linguística e religiosa é um fato raro para um país imenso como o Brasil.
Embora seja um país de colonização portuguesa, outros grupos étnicos deixaram influências profundas na cultura nacional, destacando-se os povos indígenas, os africanos, os italianos e os alemães. As influências indígenas e africanas deixaram marcas no âmbito da música, da culinária, do folclore, do artesanato, dos caracteres emocionais e das festas populares do Brasil, assim como centenas de empréstimos à língua portuguesa. É evidente que algumas regiões receberam maior contribuição desses povos: os estados do Norte têm forte influência das culturas indígenas, enquanto algumas regiões do Nordeste têm uma cultura bastante africanizada, sendo que, em outras, principalmente no sertão, há uma intensa e antiga mescla de caracteres lusitanos e indígenas, com menor participação africana.
Quanto mais a sul do Brasil nos dirigimos, mais europeizada a cultura se torna. No Sul do país as influências de imigrantes italianos e alemães são evidentes, seja na culinária, na música, nos hábitos e na aparência física das pessoas. Outras etnias, como os árabes, espanhóis, poloneses e japoneses contribuíram também para a cultura do Brasil, porém, de forma mais limitada.
Arquitetura e patrimônio histórico
O interesse oficial pela preservação do patrimônio histórico e artístico no Brasil começou com a instituição em 1934 da Inspetoria de Monumentos Nacionais. O órgão foi sucedido pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e hoje o setor é administrado nacionalmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que já possui mais de 20 mil edifícios tombados, 83 sítios e conjuntos urbanos, 12.517 sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos arrolados, incluindo o acervo museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação arquivística.[148] Tradições imateriais como o samba de roda do Recôncavo Baiano e a arte gráfica e pintura corporal dos índios Wajapi do Amapá também já foram reconhecidas como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. Também os estados e alguns municípios já possuem instâncias próprias de preservação e o interesse nesta área tem crescido nos últimos anos.
Mesmo com a intensa atividade dos órgãos oficiais, o patrimônio nacional ainda sofre frequente depredação e tem sua proteção e sustentabilidade limitadas pela escassez de verbas e pela falta de consciência da população para com a riqueza de sua herança cultural e artística e para com a necessidade de um compartilhamento de responsabilidades para sua salvaguarda efetiva a longo prazo.[149]
O patrimônio histórico brasileiro é um dos mais antigos da América, sendo especialmente rico em relíquias de arte e arquitetura barrocas, concentradas sobretudo no estado de Minas Gerais (Ouro Preto,Mariana, Diamantina, São João del-Rei, Sabará, Congonhas, etc) e em centros históricos de Recife, São Luis, Salvador, Olinda, Santos, Paraty, Goiana, Pirenópolis, Goiás, entre outras cidades. Também possui nas grandes capitais numerosos e importantes edifícios de arquitetura eclética, da transição entre os séculos XIX e XX.
A partir de meados do século XX a construção de uma série de obras modernistas, criadas por um grupo liderado por Gregori Warchavchik, Lucio Costa e sobretudo Oscar Niemeyer, projetou a arquitetura brasileira internacionalmente.[150] O movimento moderno culminou na realização de Brasília, o único conjunto urbanístico moderno do mundo reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Também há diversidade em sítios arqueológicos, como o encontrado no sul do estado do Piauí: serra da Capivara. Os problemas enfrentados pela maioria dos sítios arqueológicos brasileiros não afetam os mais de 600 sítios que estão no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí. Localizado em uma área de 130 mil hectares o Parque Nacional da Serra da Capivara é um exemplo de conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Em 1991, foi consagrado patrimônio mundial pela Unesco.[151]
A serra da Capivara é uma das áreas mais protegidas do Brasil, pois está sob a guarda do Iphan, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundahm e do Ibama local, que tem poder de polícia. Nesta mesma área se localiza o Museu do Homem Americano, onde se encontra o mais velho crânio humano encontrado na América.[152]
Culinária
A culinária brasileira é fruto de uma mistura de ingredientes europeus, indígenas e africanos.[153] A refeição básica do brasileiro médio consiste em arroz, feijão e carne. O prato internacionalmente mais representativo do país é a feijoada. Os hábitos alimentares variam de região para região. No Nordeste há grande influência africana na culinária, com destaque para o acarajé, vatapá e molho de pimenta. No Norte há a influência indígena, no uso da mandioca e de peixes de água doce. No Sudeste há pratos diversos como o feijão tropeiro e angu, em Minas Gerais, e a pizza em São Paulo. No Sul do país há forte influência da culinária italiana, em pratos como a polenta, e também da culinária alemã. O churrasco é típico do Rio Grande do Sul.
Literatura
O primeiro documento a se considerar literário na história brasileira é a carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei Manuel I de Portugal, em que o Brasil é descrito, em 1500. Nos próximos dois séculos, a literatura brasileira ficou resumida a descrições de viajantes e a textos religiosos. O barroco desenvolveu-se no Nordeste nos séculos XVII e XVII e o arcadismo se expandiu no século XVIII na região das Minas Gerais.
Aproximadamente em 1836, o Romantismo afetou a Literatura Brasileira e nesse período, pela primeira vez, a literatura nacional tomou formas próprias, adquirindo características diferentes da literatura europeia. O Romantismo brasileiro (possuindo uma temática indianista), teve como seu maior nome José de Alencar e exaltava as belezas naturais do Brasil e os indígenas brasileiros.[154]
Após o Romantismo, o Realismo expandiu-se no país, principalmente pelas obras de Machado de Assis (fundador da Academia Brasileira de Letras). Entre 1895 e 1922, não houve estilos literários uniformes no Brasil, seguindo uma inércia mundial. A Semana de Arte Moderna de 1922 abriu novos caminhos para a literatura do país. Surgiram nomes como Oswald de Andrade e Jorge Amado. O século XX também assistiu ao surgimento de nomes como Guimarães Rosa e Clarice Lispector, os chamados "romancistas instrumentalistas", elencados entre os maiores escritores brasileiros de todos os tempos.[155][156]
Atualmente, o escritor Paulo Coelho (membro da Academia Brasileira de Letras) é o escritor brasileiro mais conhecido, alcançando a liderança de vendas no país e recordes pelo mundo. Apesar de seu sucesso comercial, críticos diversos consideram que produz uma literatura meramente comercial e de fácil digestão, e chegam a apontar diversos erros de português em suas obras, principalmente em seus primeiros livros. Outros autores contemporâneos são bem mais considerados pela crítica e possuem também sucesso comercial, como Ignácio de Loyolla Brandão, Rubem Fonseca, Luís Fernando Veríssimo e outros.
Artes visuais
O Brasil tem uma grande herança no campo das artes visuais. Na pintura, desde o barroco se desenvolveu uma riquíssima tradição de decoração de igrejas que deixou exemplos na maior parte dos templos coloniais, com destaque para os localizados nos centros da Bahia, Pernambuco e sobretudo em Minas Gerais, onde a atuação de Mestre Ataíde foi um dos marcos deste período. No século XIX, com a fundação da Escola de Belas Artes, criou-se um núcleo acadêmico de pintura que formaria gerações de notáveis artistas, que se encontram até hoje entre os melhores da história do Brasil, como Victor Meirelles, Pedro Alexandrino, Pedro Américo, Rodolfo Amoedo e legião de outros. Com o advento do Modernismo no início do século XX, o Brasil acompanhou o movimento internacional de renovação das artes plásticas e criadores como Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, Vicente do Rego Monteiro, Guignard, Di Cavalcanti e Portinari determinaram os novos rumos da pintura nacional, que até os dias de hoje não cessou de se desenvolver e formar grandes mestres.
No campo da escultura, igualmente o barroco foi o momento fundador, deixando uma imensa produção de trabalhos de talha dourada nas igrejas e estatuária sacra, cujo coroamento é o ciclo de esculturas das Estações da Via Sacra e dos 12 profetas no Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, obra de Aleijadinho. Experimentando um período de retraimento na primeira metade do século XIX, a escultura nacional só voltaria a brilhar nas últimas décadas do século, em torno da Academia Imperial de Belas Artes e através da atuação de Rodolfo Bernardelli. Desde lá o gênero vem florescendo sem mais interrupções pela mão de mestres do quilate de Victor Brecheret, um dos precursores da arte moderna brasileira, e depois dele Alfredo Ceschiatti, Bruno Giorgi, Franz Weissmann, Frans Krajcberg, Amilcar de Castro e uma série de outros, que têm levado a produção brasileira aos fóruns internacionais da arte.
Da metade do século XX em diante outras modalidades de artes visuais têm merecido a atenção dos artistas brasileiros, e nota-se um rápido e grande desenvolvimento na gravura, no desenho, na cerâmica artística, e nos processos mistos como instalações e performances, com resultados que se equiparam à melhor produção internacional.
Música
A música do Brasil se formou, principalmente, a partir da fusão de elementos europeus e africanos, trazidos respectivamente por colonizadores portugueses e escravos.
Até o século XIX Portugal foi a porta de entrada para a maior parte das influências que construíram a música brasileira, clássica e popular, introduzindo a maioria do instrumental, o sistema harmônico, a literatura musical e boa parcela das formas musicais cultivadas no país ao longo dos séculos, ainda que diversos destes elementos não fosse de origem portuguesa, mas genericamente europeia. O primeiro grande compositor brasileiro foi José Maurício Nunes Garcia, autor de peças sacras com notável influência do classicismo vienense. A maior contribuição do elemento africano foi a diversidade rítmica e algumas danças e instrumentos, que tiveram um papel maior no desenvolvimento da música popular e folclórica, florescendo especialmente a partir do século XX. O indígena praticamente não deixou traços seus na corrente principal, salvo em alguns gêneros do folclore, sendo em sua maioria um participante passivo nas imposições da cultura colonizadora.
Ao longo do tempo e com o crescente intercâmbio cultural com outros países além da metrópole portuguesa, elementos musicais típicos de outros países se tornariam importantes, como foi o caso da voga operística italiana e francesa e das danças como a zarzuela, o bolero e habanera de origem espanhola, e as valsas e polcas germânicas, muito populares entre os séculos XVIII e XIX, e o jazz norte-americano no século XX, que encontraram todos um fértil terreno no Brasil para enraizamento e transformação.
Com grande participação negra, a música popular desde fins do século XVIII começou a dar sinais de formação de uma sonoridade caracteristicamente brasileira. Na música clássica, contudo, aquela diversidade de elementos se apresentou até tardiamente numa feição bastante indiferenciada, acompanhando de perto - dentro das possibilidades técnicas locais, bastante modestas se comparadas com os grandes centros europeus ou como os do México e do Peru - o que acontecia na Europa e em grau menor na América espanhola em cada período, e um caráter especificamente brasileiro na produção nacional só se tornaria nítido após a grande síntese realizada por Villa Lobos, já em meados do século XX.
Desporto
O futebol é o esporte mais popular no Brasil.[23] A Seleção Brasileira de Futebol foi cinco vezes vitoriosa na Copa do Mundo FIFA, em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.[157] Basquetebol, futsal, voleibol, automobilismo e as artes marciais também têm grande popularidade no país. Embora não sejam tão praticados e acompanhados como os esportes citados anteriormente, tênis, handebol, natação e ginástica têm encontrado muitos seguidores brasileiros ao longo das últimas décadas. Algumas variações de esportes têm suas origens no Brasil. Futebol de praia,[158] futsal (versão oficial do futebol indoor) [159] e futevôlei emergiram de variações do futebol. Nas artes marciais, os brasileiros têm desenvolvido a capoeira,[160] vale-tudo,[161] e o jiu-jitsu brasileiro.[162] No automobilismo, pilotos brasileiros ganharam o campeonato mundial de Fórmula 1 oito vezes: Emerson Fittipaldi, em 1972 e 1974;[163] Nelson Piquet, em 1981, 1983 e 1987;[164] e Ayrton Senna, em 1988, 1990 e 1991.[165]
O Brasil já organizou eventos esportivos de grande escala: o país organizou e sediou a Copa do Mundo FIFA de 1950[166] e foi escolhido para sediar a Copa do Mundo FIFA de 2014.[167] O circuito localizado em São Paulo, Autódromo José Carlos Pace, organiza anualmente o Grande Prêmio do Brasil.[168] São Paulo organizou os Jogos Pan-americanos de 1963 [169] e o Rio de Janeiro organizou os Jogos Pan-americanos de 2007.[169] Além disso, o país vai sediar os Jogos Olímpicos de Verão de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro.[170]
Feriados
| Data | Nome | Observações |
|---|---|---|
| 1° de janeiro | Confraternização Universal | Início do ano civil |
| 21 de abril | Tiradentes | Em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira |
| 1° de maio | Dia do Trabalhador | Homenagem a todos os trabalhadores |
| 7 de setembro | Independência | Proclamação da Independência de Portugal |
| 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida | Padroeira do Brasil |
| 2 de novembro | Finados | Dia de memória aos mortos |
| 15 de novembro | Proclamação da República | Transformação de Império em República |
| 25 de dezembro | Natal | Celebração do nascimento de Cristo |
| Data | Observações |
|---|---|
| Carnaval | Tradicional festa popular que precede a Quaresma católica; embora não seja um feriado nacional, o carnaval brasileiro é marcado pelo feriado na terça-feira anterior à quarta-feira de cinzas, porém tradicionalmente não há trabalho na segunda-feira anterior também, formando assim os 4 dias de carnaval.[171][172] |
| Sexta-feira santa | Data cristã na qual a morte de Cristo é lembrada. |
| Corpus Christi | Data em que a Igreja Católica comemora com Procissão Solene o Sacramento da Eucaristia, devido à impossibilidade de fazê-lo no dia de sua instituição, a Quinta-Feira Santa, uma vez que na Semana Santa não se recomendam manifestações de júbilo. |
| Data | Observações |
|---|---|
| Eleições | O primeiro turno, desde a edição da Lei nº 9.504/97, ocorre sempre no primeiro domingo do mês de outubro. Caso seja necessário um segundo turno, este ocorrerá no último domingo do mesmo mês. As eleições no Brasil ocorrem a cada quatro anos. Para os cargos de vereador e prefeito dos municípios, ocorrem nos anos bissextos. Para os cargos de deputado estadual, governador de estado, deputado federal, senador e presidente da república, ocorrem 2 anos após as eleições municipais. |
Brasileiros
O Brasil foi o berço de importantes personalidades conhecidas mundialmente. Como exemplos, podemos citar o inventor mineiro Santos Dumont e o arquiteto Oscar Niemeyer.
No meio científico, destacam-se Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, César Lattes, Milton Santos e Ivo Pitanguy.
O país é conhecido também como grande expoente de esportistas, sobretudo no futebol. Pelé é o exemplo mais conhecido. Os jogadores Ronaldo, Fenômeno, Zico, Romário, Ronaldo de Assis Moreira e Kaká são bastante admirados por todo o mundo. Na Fórmula-1, se destacou Ayrton Senna, considerado um dos maiores pilotos da História. No vôlei, o Brasil também é referência mundial, tendo produzido dezenas de grandes atletas. Outros grandes esportistas brasileiros que chegaram a ser os melhores do mundo em suas modalidades, e que são internacionalmente reconhecidos, são César Cielo, Gustavo Borges e Felipe França da natação, Maria Esther Bueno e Gustavo Kuerten no tênis, Robert Scheidt e Torben Grael no iatismo, Joaquim Cruz no atletismo, entre muitos outros.
Na música, os exemplos mais conhecidos são Villa-Lobos e Tom Jobim, além da luso-brasileira Carmen Miranda, que trabalhou também como atriz de Hollywood. Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e, mais recentemente, Daniela Mercury e Ivete Sangalo, fazem sucesso em diversos países do mundo.
No mundo da moda, as modelos brasileiras têm se destacado, principalmente após o surgimento de Gisele Bündchen.
No cinema, o Brasil tem o ator Rodrigo Santoro, juntamente com novelas e filmes nacionais, trabalhou internacionalmente em alguns filmes e na célebre série Lost.[173] Outro dos brasileiros que estrelam fora é a atriz Alice Braga, fazendo filmes internacionais, inclusive co-estrelou ao lado de Will Smith em um filme de Hollywood I am Legend ( Eu sou a lenda, em português ) de ficção científica.
Na TV, o Brasil tem grandes nomes reconhecidos em todo o mundo. O próprio fundador da televisão nacional, Assis Chateaubriand, e também o apresentador e radialista Chacrinha, o animador e empresário Silvio Santos , os apresentadores Gugu Liberato, Fausto Silva, Xuxa, Ana Maria Braga, Hebe Camargo, Raul Gil entre outros.
Na política, Getúlio Vargas é reconhecido como "O Maior dos Brasileiros", cuja participação política foi fundamental no progresso e na história do país. Barão do Rio Branco também se marca pela extrema competência no campo da diplomacia.
Militantes históricos dos Direitos Humanos no Brasil são, por exemplo, Abdias Nascimento, do movimento negro, fundador do Teatro Experimental do Negro; Chico Mendes, ambientalista, entre muitos outros.
Os Heróis Nacionais são oficialmente reconhecidos quando os seus nomes são inscritos no Livro de Aço do Panteão da Pátria, também chamado Livro dos Heróis da Pátria, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
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