Municípios de Cinfães e Viseu entre os melhores na eficiência financeira...

Cinfães, no distrito de Viseu, está em primeiro lugar no ranking global dos 20 melhores municípios portugueses de média dimensão, em matéria de eficiência financeira. Já a autarquia de Viseu aparece em quinto lugar. No ranking dos municípios de pequena dimensão, Mortágua ocupa a segunda posição.
Estes são alguns dos dados que constam do anuário financeiro dos municípios, apresentado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, relativamente a 2008.
Actualmente, existem em Portugal 308 municípios, que podem ser categorizados em três dimensões: pequenos - com população menor ou igual a 20.000 habitantes; médios - com população superior a 20.000 e menor ou igual a 100.000 habitantes; e grandes - com mais de 100.000 habitantes.
Nos resultados económicos, Viseu é o terceiro melhor colocado, ainda dentro do grupo dos municípios de média dimensão, aparecendo em 13.º lugar relativamente aos 308 municípios portugueses.
Dados que, para o presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas não são surpresa. "O resultado apresentado só prova a boa situação financeira da Câmara", lembrou.
O segredo, segundo o autarca, esteve na "salvaguarda atempada da almofada financeira", já que a autarquia "teve a capacidade de prever as situações" e estar preparada para "os tempos de crise".
Ainda de acordo com o relatório, Viseu é o primeiro município, uma vez mais de média dimensão, a constar do ranking dos municípios com maior rácio receitas líquidas/receitas previstas, aparecendo em quinto lugar nos municípios com mais liquidez.
Fernando Ruas, também presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, explicou, a propósito, que "entre Quadros Comunitários de Apoio a liquidez orçamental é sempre mais difícil". No entanto, realçou, "em Viseu as obras continuam. Fazêmo-las, mesmo quando se verifica, como actualmente, um grande atraso na aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional".
Alguns dados
Na rubrica dos municípios sem ou com baixo endividamento líquido em 2008, Penedono e Cinfães são as autarquias que ocupam a melhor posição.
Já na análise ao número de municípios que apresentam um menor peso das despesas com pessoal nas despesas totais, o ranking, no distrito de Viseu, é liderado por S. João da Pesqueira.
Em sentido inverso está o de S. Pedro do Sul, município que, no entanto, mais diminuiu a dívida entre 2005 e 2008.

Dívida dos municípios
chegou aos 7,1 milhões
De acordo com o relatório e em termos globais, os 308 municípios portugueses apresentaram em 2008 resultados económicos positivos de 303,35 milhões de euros, o que representa uma queda de 37,32 por cento face a 2007. Por cada três autarquias portuguesas, há uma que apresenta resultados económicos negativos.
A dívida dos 308 municípios chegou aos 7,1 milhões de euros, um aumento de 7% face a 2007. E, mais de metade do débito, um montante de 3,7 mil milhões, está concentrada em 35 câmaras. Os resultados económicos, que traduzem a diferença entre os proveitos e os custos, foram negativos em 115 municípios nacionais.
Das 23 autarquias de grande dimensão, cinco apresentaram resultados negativos (Barcelos, Matosinhos, Seixal, Vila Nova de Gaia e Setúbal), mais três municípios do que em 2007.
Mas a quebra mais significativa ocorreu nas autarquias de pequena dimensão, com menos de 100.000 habitantes.
Segundo o anuário, metade das autarquias portuguesas continua sem pagar as dívidas dentro dos prazos e, em geral, tem despesas superiores às receitas angariadas.
Paralelamente, a despesa dos municípios ultrapassa em cerca de 30 por cento a sua capacidade de pagamento, o que significa que os autarcas gastam mais do que aquilo que podem pagar. Lisboa, Vila Nova de Gaia e Porto são os maiores devedores.
De acordo com o estudo, a despesa dos municípios está 30% acima da sua capacidade de pagamento.
Fernando Ruas lembrou que todas as contas relativamente a 2008 já foram analisadas em 2009, mas admitiu a possibilidade do relatório ser discutido na reunião do conselho directivo da Associação Nacional de Municípios.

DV