Moçambique: Frelimo quer mudar Constituição

Forças da oposição acusam partido do Governo de pretender abrir caminho a um terceiro mandato do Presidente Guebuza.

A Frelimo, com maioria de dois terços na Assembleia da República, já decidiu: na próxima sessão do parlamento, em Outubro, vai propor mexidas na Constituição moçambicana. O anúncio está a agitar os partidos da oposição.

Margarida Talapa, chefe da bancada e uma das figuras mais influentes do partido no poder há 35 anos, em Moçambique, não foi precisa no anúncio da intenção da sua formação política de rever a lei fundamental. Ganham novamente terreno os receios de alguns círculos políticos do país de que a Frelimo quer fazer uso da sua posição no Parlamento para mudar a Constituição, de modo a permitir um terceiro mandato do Presidente Armando Guebuza.

Talapa, em digressão parlamentar em Nampula, principal círculo eleitoral de Moçambique com 48 dos 250 assentos parlamentares, justificou dizendo que a intenção do "batuque e maçaroca" é adequar o texto à actual situação do país. Argumentou que o país observou, nos últimos tempos, um grande salto do ponto de vista sócio-económico e que, por isso, a Constituição deve ajustar-se à relidade. Segundo a Frelimo, o Governo precisa de mais poderes para agir. Isso requer que esteja preceituado na lei fundamental.

Reagindo às pretensões da Frelimo, António Muchanga, membro sénior da Renamo, a segunda força política do país com 51 assentos no Parlamento, e membro do Conselho de Estado, diz não ser relevante a revisão do texto, "a não ser por ambições políticas, e por se pretender mudar o xadrez no sistema de eleição do Presidente da República".

"Já mexemos na Constituição em 2004. Porquê novamente agora?", questionou, acrescentando que a preocupação fundamental deve ser consolidar o conhecimento do seu conteúdo por parte dos cidadãos "e não passarmos a vida a mudar".

"Espero que a Frelimo não entre em clivagens que levem à destruição de tudo que construímos até agora em termos de democracia", acrescentou.

O secretário-geral do Movimento Nacionalista Moçambicano (Monamo), o advogado Máximo Dias, é pela correcção do que chamou de "aspectos pontuais", mas "sem mudar a essência" da Constituição. "As liberdades democráticas não devem ser modificadas ou diminuídas sob risco de eu voltar a saltar a fronteira", disse o ex-candidato às presidenciais nas primeiras eleições multipartidárias moçambicanas de 1994, ganhas por Joaquim Chissano.

DN