Portugal tem de importar esperma e óvulos para conseguir responder à procura dos casais inférteis, devido à inexistência de um banco público de gâmetas, admitiu ontem o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), Eurico Reis.
"Existe falta de esperma em Portugal", disse o juiz desembargador, no final da III Reunião Anual do CNPMA com os 26 centros de Procriação Medicamente Assistida e a Sociedade de Medicina da Reprodução, na Assembleia da República, em Lisboa.
Para resolver este problema, o CNPMA tem vindo a recomendar, desde há dois anos, a criação de um "centro público para recrutamento, selecção e recolha, criopreservação e armazenamento de gâmetas de dadores terceiros".
A falta de financiamento tem sido o principal obstáculo à criação deste banco, que até já foi anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates.
Por enquanto, existe apenas um banco de esperma na Faculdade de Medicina do Porto, que recolheu, em 25 anos de existência, 980 amostras de esperma e dez unidades de tecido ovárico.
Para importar e exportar células reprodutivas, por outro lado, é necessária uma autorização prévia do CNPMA: "Tem de haver uma certificação emitida por uma autoridade do país de onde vem o esperma. O país [exportador] pergunta se temos e nós dizemos que não existe esperma disponível em Portugal", explicou o presidente do organismo.
Não se trata de querer "garantir uma 'pureza' biológica que seja exclusiva dos portugueses", ressalva o juiz, que considera a ideia absurda e racista. O objectivo é aproveitar as "capacidades e competências dos técnicos" portugueses e assegurar o "acesso equitativo da população" a estas técnicas de PMA. Isto porque actualmente estas técnicas só estão disponíveis nas clínicas privadas já que são necessários contratos comerciais com os centros estrangeiros de onde são originárias as células reprodutivas e ainda ultrapassar o problema da definição das compensação a atribuir às dadoras.
DN
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