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quinta-feira, 6 de maio de 2010

Liberdade de Imprensa: Portugal desceu 14 posições no "ranking"

Portugal desceu do 16.º lugar, em 2008, para o 30.º, em 2009, no "ranking" sobre liberdade de imprensa elaborado pela organização Repórteres Sem Fronteiras

No relatório, que congrega 175 países e foi divulgado por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado a 03 de maio, não é feita qualquer referência à queda de 14 lugares registada por Portugal, que partilha agora o 30.º posto com a Costa Rica e o Mali.

A queda de Portugal não é a única entre os oito Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), pois Cabo Verde caiu, no mesmo período, de 36.º para 44.º lugar, Timor-Leste de 65.º para 72.º, Guiné-Bissau de 81.º para 92.º e Angola de 116.º para 119.º.

Subidas registaram o Brasil, que passou do 82.º lugar para o 71.º, e Moçambique, do 90.º para o 82.º, numa lista que é liderada por cinco países -- Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Noruega e Suécia, todos sem qualquer penalização (0,00 pontos).

Portugal foi o país da CPLP que menos penalizou, ao obter 8,00 pontos, seguido por Cabo Verde (11,00), o quinto dos 54 países africanos menos penalizados no ranking, atrás do Gana (27.º posto), Mali (30.º), África do Sul (33.º) e Namíbia (35.º).

No ranking, em que São Tomé e Príncipe não está contemplado, o Brasil teve 15,88 pontos de penalização, tendo atrás de si Timor-Leste (16,00), Moçambique (19,00), Guiné-Bissau (23,50) e Angola (36,50).

A Guiné Equatorial, país que pediu a adesão à CPLP, situa-se na 158.ª posição, com o relatório dos RSF a lembrar que o único correspondente estrangeiro em Malabo passou, em 2009, quatro meses na prisão como resultado de uma acção judicial por difamação.

Quanto aos restantes países com o estatuto de membros observadores da CPLP, as ilhas Maurício estão no 51.º posto (14,00 pontos e em igualdade com Maldivas e a parte norte de Chipre) e o Senegal no 89.º (22,00 pontos).

Os últimos cinco países do ranking sobre liberdade de imprensa no mundo, os únicos com mais de 100 pontos de penalização, são Birmânia, Irão, Turquemenistão, Coreia do Norte e Eritreia.

Os RFS são membros e fundadores da organização Intercâmbio Internacional pela Liberdade de Expressão (IFEX), uma rede mundial com mais de 70 organizações não governamentais de defesa da liberdade de expressão.

A IFEX monitora violações à liberdade de imprensa e de expressão, movendo campanhas de defesa de jornalistas, escritores, usuários de Internet e outros que possam ser vítimas de perseguição pelo exercício do direito à expressão.

Anualmente, publica um relatório sobre o estado da liberdade de imprensa no mundo, documento que se baseia em diversos critérios de avaliação, considerando desde ataques a jornalistas até à existência de leis que possam dificultar ou limitar essa liberdade.

JN

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