Menina retirada aos avós com quem vivia há cinco anos

Lana nasceu na Irlanda do Norte, é orfã de mãe e filha de pai português. Viveu cinco dos seus seis anos na Maia, com os avós paternos, até ter sido ser levada anteontem da escola, por polícias, em cumprimento de mandado judicial, para ser entregue ao pai.

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Lana foi entregue ao pai, numa decisão judicial polémica

Há quatro anos que a criança é disputada pelo pai (Sandro Araújo) e pelos avós maternos e paternos, em tribunais irlandeses e portugueses. Entre processos de averiguação de paternidade e atribuição das responsabilidades parentais, abundam sentenças e recursos, num imbróglio jurídico que culminou com agentes da PSP a retirarem Lana da escola que frequenta em Matosinhos, para ser entregue ao pai, com que não tem contactos há anos, na Esquadra de Águas Santas.

A criança não terá sido preparada para tão radical mudança e não tem quaisquer contactos com os avós, que desconhecem o seu paradeiro actual. Sabe-se, apenas, que o pai reside na Irlanda e que conta com a retaguarda dos sogros.

Esta é a história na versão dos avós paternos - com quem Lana viveu há cinco anos, em Águas Santas (Maia) -, contada pela advogada Leonor Valente Monteiro. Alice Araújo, inconsolável pela forma como a neta foi levada, precisou de assistência médica.

A mãe de Lana morreu em 2005, tinha a menina cerca de um ano. Na altura, ainda não estava registada e os avós maternos requereram a guarda da bebé. Sandro pediu ajuda à família e a mãe deslocou-se à Irlanda, que lá ficou três meses. Verificou que o filho morava com a neta em condições deploráveis e tratou de o alojar numa habitação condigna. O processo de averiguação de paternidade concluiu que Sandro é o pai de Lana, que é registada com cidadania norte-irlandesa.

Pai entrega filha à avó

A guarda da criança é confiada ao pai, que a entrega à avó. De acordo com Leonor Valente Monteiro, há uma autorização escrita de Sandro para que Alice Araújo traga a menina para Portugal.

Durante um ano e 17 dias, Sandro ter-se-á alheado da filha, até que voltou a Portugal para a levar. Os avós recusaram entregar a menina e Sandro accionou a Convenção de Haia.

Os argumentos dos avós paternos para não deixarem a menina partir na companhia do pai foram que Lana estava bem integrada e que desconheciam as condições que Sandro teria para a acolher. A falta de informações actuais sobre a residência e meios de subsistência de Sandro são, aliás, os fundamentos que Fernando e Alice Araújo invocam para o seu receio de que a neta possa não ser bem tratada. Segundo a advogada, estaria a ser negociada, com o representante do pai, uma "entrega gradual", para evitar traumatizar a menina.

Lana só fala Português e os únicos contactos que teve com o pai são telefonemas esporádicos, de acordo com Leonor Valente Monteiro. Os avós maternos ligam regularmente, mas a barreira linguística inviabiliza a comunicação.

JN