Autarquias gastaram mais 680 milhões em quatro anos

Encargos com pessoal representam 28,5% dos orçamentos e cresceram 206 milhões

As despesas das autarquias com pessoal cresceram 206 milhões de euros de 2005 a 2008. Já o crescimento dos encargos com a aquisição de bens e serviços, onde são contabilizados os recibos verdes, foi ainda maior: 474 milhões. No total, a despesa cresceu 680 milhões de euros.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, divulgado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, aponta para um crescimento constante nestas rubricas, duas das mais importantes fontes de despesa autárquica. Nos quatro anos em causa, os encargos anuais com pessoal passaram de 1948 para 2154 milhões de euros, ao mesmo tempo que as aquisições de bens e serviços tinham um aumento de 1308 para 1782 milhões.

A despesa com pessoal é a "mais representativa" na generalidade das autarquias, representando cerca de 28,5% dos orçamentos (28,3% em 2005). Os gastos com a aquisição de bens e serviços dispararam 28,6%, diz o estudo.

Em declarações ao DN, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, diz que já "tinha alertado" para o efeito que resultaria, por um lado, da necessidade de pessoal para "pôr em funcionamento" os diversos equipamentos municipais entretanto construídos e, por outro, pelo facto de as autarquias terem assumido novas competências em matéria de Educação, designadamente com pessoal não docente e nas actividades de enriquecimento curricular.

"Não é apenas o pessoal não docente. O Inglês generalizado a todas as escolas do primeiro ciclo, por exemplo, é garantido pelas câmaras e para isso são necessários funcionários. Chamei logo a atenção para não se esquecerem que esta disponibilidade para colaborar iria ter transcrição no aumento de pessoal".

Quanto ao pessoal não docente, fonte autárquica diz que esse reflexo ainda não se fará sentir nas contas relativas a 2005-2008 já que só no neste ano é que "foram assinados os primeiros contratos de execução" com o Ministério da Educação para a transferência de competências relativas aos funcionários com contrato individual.

Recordando que as câmaras já têm um "limite percentual" relativo aos encargos com trabalhadores, Ruas diz que "teoricamente, nenhuma autarquia quer aumentar o pessoal pois quanto mais gastar em despesas correntes menos sobra para investir em obras". Mas lembra que há situações que não dispensam aumento de pessoal: "Quando se faz um pavilhão ou um equipamento cultural é preciso gente para o pôr a funcionar".

A estes dois factos, o recém-eleito presidente da câmara de Alandroal acrescenta outro: o "despesismo" em períodos eleitorais. "Entre finais de 2008 e 2009 foram lançados muitos concursos para aumentar o quadro de pessoal e abriram-se aqui à volta de 70 lugares. Em plena campanha estavam a decorrer concursos e a serem notificadas pessoas para irem a entrevistas", diz. À frente de uma lista de independentes, João Grilo encontrou um município com mais de 220 funcionários. "Gastamos mensalmente mais de metade do que recebemos com pessoal", assegura. Já para não contar com as situações a recibo verde.

DN