2631 menores casaram-se nos últimos cinco anos. O casamento é a única forma de um adolescente com mais de 16 anos se emancipar.
Paula Figueiredo casou-se aos 16 anos. A decisão explica-se com uma palavra: "Engravidei." E em 1987 aquela era sequência lógica. Mas com as mudanças sociais, o número de casamentos em que um dos noivos tem menos de 18 anos tem diminuído: em 2004 era de 795 e em 2008 foi menos de metade: 335. No total, nesses cinco anos - os últimos para os quais há dados - houve 2631 menores que se casaram, conseguindo assim a emancipação dos pais.
Aliás, em Portugal, ao contrário de outros países, o casamento é a única forma de um adolescente se emancipar e conseguir os mesmo direitos que um maior. E o matrimónio só é permitido a partir dos 16 anos. Mesmo assim, o menor necessita de autorização dos pais ou tutores.
Mas se tradicionalmente a emancipação era uma das principais razões que levava os jovens a casar-se - a par da gravidez -, hoje já não será bem assim, considera Manuela Sampaio, presidente da Associação de Planeamento para a Família (APN). "Os dados empíricos que temos, pelos projectos de intervenção que gerimos em bairros sociais, mostram que hoje a procura da emancipação passa em alguma medida pela maternidade precoce e não pelo casamento", diz. Uma associação que têm procurado combater.
Por outro lado, ao contrário do que acontecia muitas vezes no passado, e como aconteceu no caso de Paula, a gravidez na adolescência já não conduz obrigatoriamente a um casamento rápido. As mães solteiras são mais comuns e socialmente mais bem aceites. "Na altura achei que era a decisão correcta", acrescenta Paula, que hoje não gostava de ver os filhos seguir o mesmo caminho. Afinal, não foi um caminho fácil, apesar de daqui a dois anos celebrar as bodas de prata. "Não por me ter casado, mas porque descobri muita coisa às minhas custas. Casei-me em Julho, depois de terminar o 9.º ano e já não voltei à escola em Setembro", conta.
Manuela Sampaio acrescenta que as jovens quando engravidam "muitas vezes juntam-se mas não casam e não querem a emancipação. São muito disputadas tanto pelas mães como pelas mães dos namorados". Isso não significa, no entanto, que continuem na escola ou que continuem a fazer o que fazem os adolescentes "normais".
Sobretudo raparigas
Se há realidades que estão a mudar, outras continuam iguais: o casamento antes dos 18, e consequentemente a emancipação, é muito mais comum para as raparigas. Dos 2631 menores que se casaram entre 2004 e 2008, apenas 146 eram rapazes. Se compararmos os números de 2008, por exemplo, vemos que houve 104 raparigas de 16 anos a "subir ao altar" e apenas um rapaz da mesma idade.
Mas enquanto os números das raparigas têm descido todos os anos, os dos rapazes, residuais, variam: de 2005 para 2006 aumentaram e de 2007 para 2008 também.
DN
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