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sexta-feira, 23 de abril de 2010

Lésbica registada como 'pai' de uma criança...

Lésbica registada como 'pai' de uma criança

Lily-May é a primeira bebé a ter no seu registo de nascimento o nome de duas progenitoras

Duas lésbicas britânicas foram reconhecidas como pais legais no certificado de nascimento da sua filha, Lily-May Betty Woods. Trata-se da primeira vez em 200 anos que tal acontece no Reino Unido, uma situação que é decorrente da nova lei de registo de paternidade. O nome do dador de esperma que possibilitou a vida de Lily-May é omisso no documento.

Natalie Woods, de 38 anos, é oficial e legalmente a "mãe" da pequena Lily-May, que nasceu no passado dia 31 de Março. No documento de registo de nascimento da bebé, o nome de Elizabeth Knowles - de 47 anos, e companheira de Woods - surge como o "pai" da criança. É certo que, em inglês, há uma pequena nuance nos termos utilizados, algo que não acontece em português. Assim, o nome de Woods surge no espaço reservado à "mãe", enquanto o nome de Knowles aparece inscrito na zona do "parent" - não propriamente do "father" (pai) - , uma palavra de alcance mais amplo, que pode significar familiar ou indiciar uma figura paterna mas sem referir especificamente o sexo. Isto enquanto nos registos dos filhos de casais heterossexuais surge a fórmula clássica de "pai" e "mãe". Seja como for, é a primeira vez que um nome de mulher surge inscrito no espaço onde habitualmente se regista um nome masculino porque o do pai.

Woods deu à luz Lily-May numa piscina no terraço da casa que partilha, há 15 anos, com Knowles e dois gatos em Brighton, no sul do país. Mais tarde, ao deslocarem-se ao registo da cidade para averbar o nascimento da bebé, foram informadas de que poderiam surgir no documento como as progenitoras da recém-nascida.

As duas mulheres, que gastaram 7500 euros no tratamento de fecundação in vitro - que não é comparticipado pelo serviço nacional de saúde no caso dos homossexuais e lésbicas - , não esconderam a sua satisfação por estarem a "fazer história". Daí terem decidido tornar público o acontecimento.

Natalie Woods, que trabalha no serviço de aconselhamento a lésbicas, homossexuais, bissexuais e transgéneros, será chamada por Lily-May como "mamã" enquanto, que tem a profissão de estafeta, será a "mamã B". As duas tiveram direito à licença de maternidade/paternidade.

O nome do pai biológico de Lily-May foi omitido por Woods e por Knowles que apenas referiram tê-lo escolhido entre quatro dadores e terem tido acesso à sua história clínica e aos seus antecedentes familiares. Aos 18 anos, Lily-May poderá, se o desejar, ser informada sobre a identidade do dador.

"Não pensamos nele como um pai. Ele é um dador (de esperma), não um pai", afirmou Natalie Woods, adiantando que as duas mulheres planeiam, num futuro próximo, avançar para uma união civil e ter mais filhos.

A ausência de um modelo masculino para a pequena Lily-May não preocupa Woods, que explica que tanto ela como Knowles têm muitos amigos, assim como têm muitas amigas mais velhas que desempenharão o papel de avós junto da bebé: é que os pais de Knowles já faleceram e os de Woods recusam a homossexualidade da filha.

DN

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