O agente principal, conhecido por 'Padrinho' entre os donos do alterne na Margem Sul, frequentou o 1.º curso de Operações Especiais da PSP. É acusado de lenocínio agravado.
Foi no carro Audi A6 que todos os dias conduzia até à messe da Divisão da PSP dos Olivais que as autoridades lhe descobriram 17 peças de lingerie. Aos 50 anos, o agente principal L.M. não se limitava a servir a PSP como cozinheiro. Segundo o Ministério Público (MP), era ele o responsável por angariar prostitutas para vários bares na Margem Sul e no Algarve.
O polícia em causa foi detido em Outubro com outros cinco suspeitos, entre eles proprietários de casas de strip onde o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras surpreendeu brasileiras ilegais em pleno acto sexual.
De acordo com o MP, que conclui agora a acusação, era o agente L.M. quem contratava as mulheres - na sua maioria brasileiras, mas também do Leste e portuguesas - para colocar nesses bares, "fazendo-se valer da sua condição de agente da autoridade".
Nos estabelecimentos de diversão nocturna visitados pelas autoridades havia locais "privados" onde os clientes podiam manter relações sexuais com as mulheres a troco de dinheiro. Nalguns dos bares, o agente L.M. recebia dez por cento, por cada mulher que lá colocasse, e metade do valor apurado por cada serviço. Nalguns casos, as mulheres cobravam 150 euros pelo acto sexual "de relevo", metade entregavam ao dono do bar e a restante metade tinham de dividir com o agente da PSP.
" O arguido angariava mulheres em situação económica difícil e em situação irregular no território nacional", refere o despacho de acusação do MP. "Aproveitavam-se dessa situação de especial debilidade para as colocar a trabalhar mediante comissões", acrescenta.
Esta exploração de mulheres permitia aos arguidos "colher proveitos económicos e manter uma vida de opulência material e financeira", refere o MP. O agente principal L.M. andava sempre ao volante de um Audi A6 - que lhe foi apreendido e mais tarde devolvido - ou de um Volkswagen. Era nestas duas viaturas que transportava as mulheres para os vários bares em Sesimbra, Setúbal e até no Algarve.
Os arguidos tinham ainda o cuidado de rodar as mulheres por vários bares a fim de evitar que elas se apaixonassem por clientes e acabassem por abandonar aquela vida profissional.
No processo, que contou com a colaboração da Divisão de Investigação Criminal da PSP e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, constam várias escutas de conversas telefónicas mantidas entre o agente da PSP e os donos dos bares. Numa delas, um dos arguidos telefona-lhe de uma cabina telefónica e trata-o por "Padrinho".
Também nas mensagens escritas captadas verifica-se que uma das mulheres telefona ao agente da PSP desesperada por não ter dinheiro, revelando que precisava que lhe pagassem a Segurança Social. "Sou só um agente que aparece para receber ou trocar as mulheres de casa. Também tenho um filho e muita conta para pagar", respondeu-lhe o polícia.
Na investigação foram ainda detectados casos de tráfico e consumo de droga dentro dos bares de strip. Nalguns deles, as mulheres eram reconhecidas por trazer um bolsa - onde guardavam os preservativos - na mão. Havia sempre zonas reservadas aos actos sexuais e cujo acesso era pago ao balcão. Nalguns estabelecimentos, os clientes podiam comprar uma garrafa de champanhe por 150 euros, tendo depois direito aos serviços sexuais.
No final do inquérito, o MP optou por acusar o polícia e seis outros arguidos - alguns donos de bares - de lenocínio agravado. Foi ainda acusada de lenocínio uma mulher que serviria de intermediária entre o polícia e as prostitutas. O crime de lenocínio, ou seja, de incentivo à prostituição, é punível até cinco anos de cadeia.
O agente principal L.M. prestava serviço na messe da PSP dos Olivais quando foi detido. A Direcção Nacional da PSP decidiu suspendê-lo por três meses. L.M. encontra-se novamente de serviço, segundo apurou o DN. O carro Audi foi-lhe devolvido por não ter sido provado que tenha sido comprado com o dinheiro angariado através da rede de prostituição.
O processo disciplinar só será concluído após julgamento.
DN
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