Objectivo é discutir proibição e apoiar recurso italiano no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Ateístas contestam
Fazer regressar os crucifixos às salas de aula ou pelo menos lutar contra a sua proibição . É esta a 'cruzada' de Joaquim Galvão, um médico lisboeta que na última quinta-feira lançou uma petição "A favor da presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas". Até ontem conseguiu cerca de 564 assinaturas e até ao final de Agosto espera ter as 4000 necessárias para levar a discussão ao Parlamento.
Para a Associação República e Laicidade (ARL), no entanto, esta iniciativa vem no sentido contrário ao caminho que o País deve fazer, que é o de retirar os crucifixos que restam das salas de aulas, "cumprindo o que diz a Constituição", diz Ricardo Alves. Não se sabe quantas escolas públicas ainda exibem crucifixos nas paredes das salas de aulas, ignorando a lei que diz que não o podem fazer. A política do Ministério da Educação é só mandar retirar se houver um pedido dos professores, alunos ou pais.
"A ideia é discutir a proibição e defender a liberdade de opção. Ou seja, não defende- mos que todas as escolas e todas as salas tenham um crucifixo - isso seria abusivo - mas que possa haver um espaço, por exemplo, onde são dadas as aulas de religião e moral nas escolas que tenham muitos alunos com esta disciplina", explica Joaquim Galvão.
A iniciativa surgiu na sequência do recurso do governo italiana junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, contestando a proibição decretada em Novembro por aquele organismo. Na altura, o tribunal considerou que a presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas violava os direitos humanos dos alunos (ver caixa). E o que Joaquim Galvão e outras 564 pessoas pretendem é que Portugal se junte ao conjunto de dez países - tradicionalmente católicos como Malta e São Marino, ou ortodoxos como a Grécia e a Rússia - que já se uniram ao governo de Berlusconi para protestar contra esta decisão. Até porque a decisão definitiva vai aplicar-se à Itália, mas poderá levar a uma revisão da jurisprudência de países membros do Conselho da Europa sobre o uso de símbolos religiosos nas escolas.
"A liberdade está no respeito mútuo", contrapõe Joaquim Galvão. Aliás, o médico considera que se existirem alunos de outras confissões e religiões estes devem poder ter também os seus símbolos, lado a lado com o crucifixo. O médico de 58 anos frequentou o Colégio São João de Brito, em Lisboa, uma instituição privada e de inspiração católica e conviveu sempre com os símbolos religiosos, mas defende que estes não são apenas isso: "Fazem parte da identidade cultural do País e da Europa." Joaquim Galvão já tinha participado, aliás, juntamente com o José Ribeiro e Castro, na campanha a favor de uma referência ao cristianismo no preâmbulo da Constituição Europeia.
Mas para Carlos Esperança, da Associação Ateísta portuguesa, a presença de símbolos religiosos na sala de aulas só serve para dividir. "A proibição é perfeitamente legítima e o compromisso não é aceitável", diz, considerando que é inconstitucional porque viola a separação entre Estado e Igreja, e porque "reflecte um proselitismo que exclui os ateus e livres pensadores."
Ricardo Alves, da ARL, acrescenta que a associação já enviou uma carta à ministra da educação, Isabel Alçada, a pedir que o Ministério mande tirar os crucifixos das escolas "através de uma circular".
Já Helder Sanches, do Portal Ateu, considera que todos os cidadãos têm direito a ter estas iniciativas, mas que seria andar para trás, porque o caminho é na direcção oposta. "A Constituição é clara, não me parece que haja muito espaço para a discussão."
DN
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