Já só restam cerca de 200 escolas do 1.º ciclo abertas com menos de 21 alunos. Os 701 fechos deste ano abrangem dez mil estudantes.
No espaço de cinco anos, entre 2005/2006 e o próximo mês de Setembro, terão encerrado mais de 3200 escolas primárias com poucos alunos. Uma "reorganização" da rede lançada pela anterior ministra da Educação, e que a actual detentora da pasta, Isabel Alçada, aproximou do seu fim com o anúncio, ontem, de que mais 701 primárias já não abrirão portas no regresso às aulas.
A extinção de escolas primárias de reduzida dimensão já era assumida como meta desde 1984, mas só no primeiro Governo de José Sócrates teve desenvolvimentos visíveis.
Entre 2005/2006 e 2007/2008, Lurdes Rodrigues assumiu a cruzada contra que baptizou de "escolas do insucesso" - com menos de dez alunos ou resultados escolares negativos -, fechando cerca de 2500 primárias.
Em simultâneo, foi viabilizada, com fundos comunitários, a construção de 600 centros escolares integrados (preferencialmente só para o pré-escolar e o 1.º ciclo), dos quais uma centena estará pronta.
O processo parecia ter chegado ao fim. Porém, em Junho, invocando uma taxa "muito superior" de insucesso nas pequenas escolas, o Conselho de Ministros aprova a Resolução 44/2010, alargando o lote a estabelecimentos com menos de 21 alunos.
As projecções do Governo apontavam para a existência de 900 escolas nessas condições. Entretanto, após as primeiras manifestações de descontentamento, nomeadamente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), a meta de fechos baixou para as 500. O valor final fixou-se nas 701 - segundo disse ontem a ministra, Isabel Alçada, na sequência de "propostas das próprias autarquias".
Parte das escolas agora encerradas - o Ministério da Educação não divulgou quantas - tinha mais de 21 alunos, e o seu fecho já estava previsto, porque as câmaras tinham entretanto construído os centros escolares (ver reportagem). Por outro lado, houve autarcas que recusaram até ao fim acatar a ordem (ver texto em baixo). Mas, feitas as contas, restarão actualmente pouco mais de 200 primárias de pequena dimensão.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou ontem duramente a medida. E lembrou que o Governo avançou "em desrespeito de recomendações da Assembleia da República", aprovadas, por toda a oposição, no sentido de o processo ser adiado por um ano, após uma monitorização envolvendo pais e autarcas. Em declarações ao DN, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acusou a tutela de "atirar para plano secundário os direitos de milhares de crianças".
O sindicalista admitiu que, para os cerca de dez mil alunos que a Fenprof estima virem a ser afectados, as mudanças de escola "não vão ser todas para pior". Mas defendeu que "em muitos casos será para bastante pior", nomeadamente ao nível das deslocações.
Já a ministra, Isabel Alçada, defendeu, em declarações à Lusa, que "o relacionamento de proximidade entre a família e a escola vai manter-se" e que "a actual rede viária é adequada", rejeitando que as deslocações serão mais demoradas. Por outro lado, garantiu, a oferta educativa para os alunos abrangidos "vai melhorar muito".
O vice-presidente da ANMP, Fernando Campos, considerou "irrelevante" o número de escolas a fechar, desde que sejam "cumpridos os pressupostos" negociados recentemente com o Governo. Por outro lado, confessou-se "estupefacto" com as novidades relativas às fusões de agrupamentos, a outra parte desta reforma
DN
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