Negligência. Mulher de 76 anos morreu de hérnia crural...

Negligência. Mulher de 76 anos morreu de hérnia crural estrangulada após três deslocações ao Hospital de Viseu.

O Tribunal condenou dois cirurgiões do Hospital de Viseu a uma pena de seis meses de prisão, substituída por multa de 25 mil euros cada um, por um crime de homicídio por negligência na morte de uma idosa. A mulher foi três vezes às urgências.

Alexandre Ribeiro, actual presidente do Conselho de Administração (CA) do Hospital de S. Teotónio, e José António da Silva Morais e Castro foram condenados pela autoria material e na forma consumada de um crime de homicídio por negligência.

O Tribunal Judicial de Viseu (TJV) considerou que os dois médicos, em serviço na urgência hospitalar a 19 de Julho de 2001, erraram no diagnóstico a Maria de Jesus Almeida. A mulher, de 76 anos, acabaria por morrer de uma hérnia crural (na coxa) estrangulada. Depois de ter ido três vezes à Urgência num curto espaço de tempo - entre 16 e 21 de Julho de 2001. E de ter passado pelas mãos de oito clínicos.

"Se os arguidos a tivessem examinado, lhe tivessem efectuado o diagnóstico correcto e tivessem instituído a terapêutica indicada, o seu estado clínico não teria evoluído para um quadro de Síndrome de Disfunção Orgânica Múltipla, com isquémia e necrose e rotura da ansa intestinal encarcerada, e dessa forma, ter-se-ia evitado a morte da paciente" conclui o tribunal referindo-se aos dois cirurgiões.

O Hospital de S. Teotónio foi também condenado a pagar 16 mil euros de indemnização à filha da vítima e assistente no processo, Maria das Dores de Jesus Almeida, por danos não patrimoniais pela morte da mãe e pelo sofrimento da sua perda. A família pedia 20 666 euros. Margarida Simões, advogada da assistente, mostrou-se indisponível para prestar declarações.

A família está conformada com a sentença, no que respeita à condenação dos arguidos, embora discorde do valor da indemnização a pagar pelo Hospital de S. Teotónio. Uma situação que poderá justificar um eventual recurso quanto aos montantes indemnizatórios.

Oito médicos acusados

O Ministério Público tinha deduzido acusação inicial contra oito médicos: sete do Hospital de S. Teotónio e um do Centro de Saúde 3, em Jugueiros. Mas apenas quatro foram a julgamento acusados, individualmente, de um crime de homicídio por negligência.

A 2 de Julho desde ano, no mesmo despacho de pronúncia que condena a seis meses de cadeia os dois cirurgiões, o Tribunal de Viseu absolve os outros dois clínicos indiciados.

Os factos reportam a 16 de Julho de 2001. Naquele dia, pelas 11.46 horas, Maria de Jesus Almeida, viúva, de 76 anos, com uma hérnia crural irredutível no seu histórico clínico, recorreu à Urgência do Hospital de S. Teotónio. Queixava-se de dores abdominais acompanhadas de vómitos e febre. Não passou da triagem. O médico que a atendeu, mandou-a para o Centro de Saúde de Jugueiros onde foi medicada contra uma alegada indisposição por ingestão de alimento estragado.

Face ao agravamento dos sintomas, Maria de Jesus voltou ao hospital a 19 de Julho, pelas 19,58 horas. Foi vista pelos arguidos José Morais e Castro e Alexandre Ribeiro. Os cirurgiões consideraram que a doente "estava a padecer de um processo péptico causado pela toma de anti-inflamatórios" e prescindiram de exames complementares. Com sinais de desidratação, a septuagenária foi mandada para casa, com uma carta para o médico de família, na qual era solicitada uma endoscopia.

O tribunal deu como provado que os dois arguidos deveriam ter mantido a paciente em observações e solicitado exames para excluir a oclusão intestinal.

A 21 de Julho, o estado da idosa agravou-se de tal forma que a mesma acabou por desfalecer num consultório privado a que recorreu. Transportada pelo INEM directamente para a sala de ressuscitação do S. Teotónio, morreu às 7.30 horas do dia seguinte com edema agudo do pulmão.

Revolta dos familiares

Os seis filhos revoltaram-se com a morte da mãe e ameaçaram accionar judicialmente o hospital e os médicos implicados. Mas apenas Maria das Dores, que ontem se escusou a prestar declarações, foi constituída assistente.

Em declarações feitas em Janeiro de 2006, o filho José António admitiu que a mãe, à excepção da hérnia, era uma pessoa saudável. "Fazia tudo em casa sozinha e até trabalhava no quintal".

"O presidente do CA do S. Teotónio está de férias no estrangeiro. Só quando regressar prestará esclarecimentos", disse fonte hospitalar.