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Radio Viseu Cidade Viriato

terça-feira, 16 de junho de 2009

Rede de alta velocidade é prioridadepara o Executivo, sob pena de seperderem 1,34 mil milhões de euros...


Criação de emprego, aumento do investimento privado e da receita fiscal e a perda de fundos comunitários são alguns aspectos que levam o ministro Mário Lino a garantir que vai cumprir os prazos previstos no calendário do TGV.


"A não concretização deste investimento não só tornaria o país menos competitivo no médio/longo prazo, como acarretaria prejuízos, no curto prazo, resultantes da quebra de compromissos já assumidos por sucessivos Governos e do atraso no usufruto dos benefícios sociais e económicos do projecto", afirmou o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na abertura de um colóquio parlamentar sobre alta velocidade em Portugal.


Os prejuízos prendem-se com o facto de o Estado português já ter garantido 1,34 mil milhões de euros em fundos comunitários para o projecto, mas caso os prazos de calendário para o arranque do TGV não sejam cumpridos, as verbas comunitárias terão de ser devolvidas. Ainda no que diz respeito ao financiamento, o administrador da empresa responsável pelo projecto de alta velocidade ferroviária, Carlos Fernandes, afirmou que a linha Porto-Vigo é o único eixo prioritário em que o custo da infra-estrutura será pago apenas por fundos públicos e comunitários, ao contrário do que acontece com os troços Lisboa-Madrid e Lisboa-Porto, que terão capacidade de gerar receitas.


Apesar de ser uma prioridade, e de garantir que o projecto vai gerar benefícios, pelo menos, durante todo o século XXI, Mário Lino não se compromete quanto à data em que será adjudicada a construção do primeiro troço de TGV que fará a ligação entre Poceirão e Caia. O ministro adiantou apenas que o concurso para a construção e exploração deste troço está actualmente na fase final de análise das propostas feitas pelos dois consórcios finalistas, liderados pela Brisa/Soares da Costa e pela Mota-Engil. Caso não haja derrapagens, as obras para a rede de alta velocidade vão começar no final de 2010. No entanto, o avanço do projecto do TGV está ainda sujeito à aprovação do presidente da República, mas Mário Lino não vê nenhuma razão para que Cavaco Silva venha a vetar o diploma, uma vez que este é um projecto estratégico para o país.


Em contra-ciclo com o Governo está o maior partido da Oposição, ao considerar que o melhor caminho será adiar o projecto. "Neste momento, é impossível avançar, e depois é necessária uma análise muito profunda sobre os encargos que isso tem no futuro", afirmou Manuela Ferreira Leite, presidente do PSD. Uma opinião partilhada pelo presidente da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Miguel Frasquilho: "Portugal deve fazer tudo para não ficar de fora de um projecto desta dimensão", no entanto, devem ser analisados os prazos da sua execução e o valor do investimento.


Tendo em conta a situação económica e orçamental do país, técnicos e especialistas contestaram a opção do Governo. Para Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, "é preciso avaliar no plano económico o projecto TGV e reformular o cronograma se for caso disso". Defensor de uma nova análise, o responsável afirma que dela "não devem participar os representantes do lobby ferroviário que nos atolou no pântano em que estamos", disse, acrescentando que, "devido ao fiasco da linha do Norte, essas pessoas que participaram como consultores e decisores não devem participar nessa análise".


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