Comissão Europeia sugere alargamento aos 67 até 2040 e aos 70 anos até 2060.
A Comissão Europeia quer que os Estados membros subam progressivamente a idade da reforma até aos 70 anos em 2060, medida indispensável para evitar a ruptura dos sistemas de pensões e a sustentabilidade das finanças públicas. Bruxelas apresentou ontem o Livro Verde para Um Sistema de Pensões Europeu Adequado, Sustentável e Seguro, cuja discussão prossegue até 15 de Novembro.
A reforma do sistema português foi considerada um exemplo. "Portugal é um exemplo. Houve uma reforma do sistema de pensões ainda antes da crise económica, o que reforçou as finanças públicas do país", disse o comissário europeu para o Emprego. Em Portugal, a idade de reforma é aos 65 anos, mas, com a introdução do factor de sustentabilidade (que tem em conta a esperança média de vida), quem quiser manter o valor da pensão tem de trabalhar mais. Este ano, a alternativa é trabalhar mais dois a cinco meses, consoante a carreira contributiva. Portugal teve, assim, "maior capacidade para enfrentar os novos desafios", disse Lászlo Andor.
Espanha e Alemanha aprovaram no início do ano pacotes de austeridade que sobem a idade da reforma para os 67 anos.
O comissário alertou que, "até 2060, o número de reformados na Europa deverá duplicar em relação ao número daqueles que financiam as suas pensões", situação que considerou "pura e simplesmente insustentável". Para o comissário, as opções "resumem- -se a ter pensionistas mais pobres, contribuições para a pensão agravadas ou mais pessoas a trabalhar mais e durante mais tempo".
Segundo dados da Comissão Europeia, por cada cidadão europeu com mais de 65 anos havia, em 2008, quatro pessoas em idade activa (15-64 anos). Rácio que deverá atingir os dois para um até 2060. "Se as pessoas, que cada vez vivem mais anos, não permanecerem mais tempo empregadas", os sistemas de pensões terão dificuldades em dar "reformas adequadas" ou poderá ocorrer um "aumento insustentável" das despesas, diz o Livro Verde. O executivo comunitário insiste que, "com as tendências actuais, é evidente que a situação não é sustentável".
Visão diferente tem o responsável da UGT, que acredita que a sustentabilidade do sistema nacional está assegurada. "O que está em causa é fazer um levantamento da situação dos diferentes países que dirá que em Portugal, com a reforma introduzida há uns anos com acordo tripartido alcançado em concertação social, está garantida a sustentabilidade financeira dos próximos 20 ou 30 anos, a não ser que haja um cataclismo", diz João Proença. Carvalho da Silva, da CGTP, diz que "é uma contradição profunda do sistema" que perante o aumento da esperança de vida seja necessário manter as pessoas activas por mais tempo quando as práticas patronais e do Governo são de correr as pessoas para fora do mercado de trabalho".
DN
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