Desde 1999 número de nacionais desceu mas de estrangeiros aumentou. São, sobretudo, condenados por homicídios, violações e tráfico de droga.
Numa década apenas, os estrangeiros passaram de 10% a 20% da população prisional. Em contrapartida, os nacionais atrás das grades desceram a 'olhos vistos', principalmente as reclusas portuguesas, que são hoje três vezes menos do que eram.
Nos 49 estabelecimentos prisionais masculinos, femininos e instalações de apoio em Portugal, havia no ano passado muito menos reclusos nacionais e o dobro de cidadãos estrangeiros a cumprir pena ou em prisão preventiva, quando em comparação com 1999.
De acordo com dados disponibilizados pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), que não constam no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), em 2009, as cadeias nacionais albergavam 11099 reclusos, sendo que 8836 eram portugueses e 2263 estrangeiros. Cenário completamente díspar do existente há uma década, quando os condenados nacionais eram 11421 e os oriundos de outros países somente 1387.
Contas feitas: os cidadãos estrangeiros passaram de 10,8% da população prisional para 20,4%. Reclusos oriundos, maioritariamente, de Cabo Verde, seguidos por angolanos, brasileiros, guineenses [Guiné-Bissau], espanhóis e romenos (por esta mesma ordem). Saliente-se o facto de que, em 1999, os cidadãos da Roménia eram dos grupos menos representativos.
Estrangeiros com mais estudos
E o que os leva às prisões? Se a maioria dos nacionais está atrás das grades por crimes contra o património, como o furto simples e qualificado, os estrangeiros pulverizam-se por toda a tipologia criminal, encabeçada por tráfico de estupefacientes, roubo, homicídios e violação. Quanto a elas, as portuguesas lideram os crimes contra pessoas - ofensas à integridade física e homicídio -, as estrangeiras foram, quase todas, condenadas por tráfico de droga.
Nos relatórios da DGSP, respeitantes a 2009 e a 1999, fornecidos ao JN, note-se ainda outros factos: os portugueses presos são mais velhos, com um grande número acima dos 50 anos, cumprem penas ligeiramente mais baixas e a maioria tem muito poucos estudos, já para não referir os que não sabem ler nem escrever. Do outro lado, os reclusos doutra nacionalidade são mais jovens, têm variedade nas penas e uma elevada instrução. Aliás, apesar de serem quatro vezes menos, contam com mais detidos detentores de cursos de Ensino Superior.
Português mais favorecido
Saliente-se que para a marca distintiva de nacionais nas prisões contribui - e muito - o facto das reclusas portuguesas serem três vezes menos do que há dez anos. Se há uma década eram 1118, hoje não são mais de 400.
Ao JN, António Pedro Dores, o sociólogo rosto da 'SOS Prisões', salientou que é necessário ter em conta que os portugueses acabam por gozar de licenças precárias e regimes abertos, por terem retaguarda familiar e residência nacional.
"Há mais população estrangeira e não se pode esquecer que estes cidadãos não têm família no exterior. Os juízes optam por mantê-los na prisão", explicou Dores, frisando que uma análise do aumento de estrangeiros nas cadeias terá sempre de ter em conta factores como a juventude, a inexistência da ajuda de tradutores, desconhecimento do funcionamento da polícia e as mulheres usadas como correio de droga.
JN
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