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quarta-feira, 24 de março de 2010

Reforma da Saúde histórica aprovada no Congresso...

Reforma da Saúde histórica aprovada no Congresso

A Câmara dos representantes norte-americana adoptou domingo um projecto de lei sobre a reforma da Saúde, oferecendo uma vitória legislativa essencial ao presidente norte-americano Barack Obama, que deve promulgar o texto rapidamente.

Os representantes adoptaram o texto, a versão aprovada pelo Senado a 24 de Dezembro, com uma maioria de 219 votos contra 212, ou seja mais três do que os 216 necessários.

Os eleitos democratas aplaudiram ruidosamente quando o 216º voto foi registado.

O texto pode agora ser enviado à Casa Branca onde será promulgado pelo presidente Barack Obama.

Os eleitos da câmara baixa devem igualmente pronunciar-se sobre uma série de alterações ao projecto de lei desejadas pela maioria democrata.

Após terem sido aprovadas pela Câmara, estas "correcções" serão enviadas ao Senado que vai tentar aprová-lo durante a próxima semana.

A reforma permitirá garantir cobertura a 32 milhões de norte-americanos que actualmente não têm qualquer tipo de sistema de saúde.

O objectivo é cobrir 95% dos norte-americanos com menos de 65 ano já que os mais idosos são cobertos por um sistema de saúde público, o Medicare.

A reforma obriga também os particulares a contratar um seguro privado, ou pelo menos a pagar uma prestação anual.

O plano garante benefícios fiscais às pequenas empresas para que financiem a cobertura de saúde dos seus funcionários, assim como fornece ajuda às famílias modestas.

Para além disso, as companhias de seguros não poderão voltar a recusar cobrir uma pessoa doente.

A reforma, com um custo de 940 mil milhões de dólares em 10 anos, deverá também reduzir o défice norte-americano de 138 mil milhões de dólares no mesmo período, segundo os números do Gabinete do Orçamento do Congresso (CBO).

Diário de Noticias

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