Os dois cidadãos sírios que estavam detidos em Guantánamo chegaram esta sexta-feira a Portugal.
De acordo com um comunicado do Ministério da Administração Interna, os dois "manifestaram interesse em ser acolhidos por Portugal, não são objecto de qualquer acusação, são pessoas livres e estão a viver em residências cedidas pelo Estado, que está a desenvolver as diligências tendentes à sua integração na sociedade portuguesa".
A decisão sobre o regime legal aplicável à entrada em Portugal destas duas pessoas obedeceu ao disposto no artigo 68.º, nºs 1 e 2, da Lei 23/2007, de 4 de Julho, explica o MAI.
Este regime apenas vincula o Estado português, assim os sírios necessitam de vistos adicionais para se deslocarem ao território de outro Estado-membro da União Europeia.
"A decisão de acolhimento teve por base informações colhidas junto das autoridades norte-americanas e foi precedida de reuniões entre um elemento do SEF e os representantes legais dos ex-detidos e da avaliação da sua capacidade de integração", acrescenta o comunicado.
Recorde-se que o Governo português manifestou, desde a primeira hora, disponibilidade para ajudar o presidente dos EUA, Barack Obama, a encontrar soluções de acolhimento para as pessoas que estiveram detidas em Guantánamo.
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