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domingo, 14 de março de 2010

Apoio de 50 milhões da UE para a Madeira só no Outono...

Apoio de 50 milhões da UE para a Madeira só no Outono

Numa visita de quatro horas, Durão Barroso ficou "impressionado" com a rápida recuperação em zonas muito afectadas.

A Madeira já tem as obras de reconstrução em andamento, sem esperar pelos apoios financeiros da União Europeia, que, sabe-se agora, não deverão ultrapassar os 50 milhões de euros. Que só deverão chegar no Outono.

Funchal, Tábua, Serra d'Água, estão transformados em autênticos estaleiros. Durão Barroso viu ontem esta realidade numa curta visita de quatro horas onde viu máquinas e operários de construção civil por todo o lado. Operações que avançaram antes da aprovação do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), cujo imperativo de revisão tem sido reiterado pelo Parlamento Europeu, mas sem aceitação por parte dos Estados Membros.

É neste quadro que a Madeira se confronta, sabendo-se que o apoio financeiro da UE não deverá ultrapassar os 50 milhões de euros, segundo apurou o DN, e que o empréstimo ao BEI de 250 milhões, assumido pelo Estado, não chega para metade da despesa. Durão Barroso também sabe que o "contributo da UE não vai resolver tudo…que isto fique claro", sublinhou. Daí sublinhar a importância das ajudas do Estado Português sugerindo uma reprogramação dos fundos comunitários nacionais, de "forma inteligente" no sentido de "estimular a economia regional, a reconstrução de casas, estradas, pontes".

Se até Abril a Assembleia da República vai votar uma lei extraordinária que suspende, temporariamente, a lei de Finanças regionais, a Madeira vai ter de esperar pelo FSUE. Para quando? "Não posso comprometer-me com uma data precisa porque são (exigidos) procedimentos que não dependem só da Comissão. Se tudo correr bem prevê-se para o Outono", disse Durão Barroso.

Entretanto, prometeu acompanhar o processo e lembrou que os fundos normais atribuídos à região no actual quadro comunitário, num total de 545 milhões de euros, podem dar uma ajuda ao desenvolvimento do arquipélago.

Diário de Noticias

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