Dos 14 arguidos, três foram ilibados. Só cinco cumprirão pena de prisão efectiva.
O Tribunal de Ponta Delgada condenou 10 dos 14 homens que estavam acusados de abuso sexual de uma menina de 12 anos, durante mais de um ano, no concelho de Vila Franca do Campo, em S. Miguel, Açores.
Entre os 14 acusados, cinco foram condenados com penas de prisão entre quatro e seis anos pela prática de abuso sexual de criança, tendo sido considerado provado que «tiveram cópula e sexo oral» com a menor.
O tribunal condenou ainda outros cinco homens com penas suspensas, absolveu três e considerou o outro inimputável.
O acórdão salienta que, em relação a estes homens, não se apurou a convicção segura quanto à prática de actos sexuais.
O tribunal formou a sua convicção tendo como base vestígios biológicos (saliva dos homens), reconhecimento pessoal, declarações da menor e relatórios sociais, tendo sido ainda analisadas as conclusões periciais do relatório do exame médico-legal feito à menina, que apresentava «sinais de relacionamento sexual frequente».
A avaliação psicológica realizada à menor indica que sofre de uma ligeira deficiência mental.
No final da leitura do acórdão, o juiz Araújo de Barros lamentou que, «perante os dados objectivos», não houvesse «ninguém que quisesse assumir os factos».
«Se tivessem assumido frontalmente, talvez não houvesse tantas penas efectivas», acrescentou.
Os 14 homens, com idades entre 20 e 80 anos, estavam acusados de terem praticado os abusos, de forma individual, entre Julho de 2006 e Outubro de 2007, durante os trabalhos de construção de uma urbanização no concelho de Vila Franca do Campo.
TVi24
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