O PS propõe - no programa eleitoral que hoje apresenta - que seja criada uma Conta-Poupança Futuro, com benefícios fiscais equivalentes aos da poupança jovem, e cuja quantia acumulada só pode ser levantada quando o titular atingir os 18 anos.
Por cada nascimento, o Estado vai abrir uma conta poupança no valor de 200 euros, que funcionará como um depósito a prazo e que será premiada com uma taxa de juro semelhante ao das actuais contas poupança jovem.
Esta é a última das medidas que o PS concertou nas reuniões tidas com membros da sociedade civil, na recolha de contributos para a elaboração do programa eleitoral: "Avançar Portugal" 2009/2013, apresentado hoje à tarde em mais uma sessão das "Novas Fronteiras", no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Pais e familiares poderão fazer depósitos regulares na conta da criança, mas o montante que for sendo acumulado só poderá ser levantado quando o titular da conta chegar à maioridade, ao atingir os 18 anos.
Numa estimativa efectuadapara pela DECO, um depósito a prazo aberto com 200 euros, mantendo-se a taxa de juro em vigor, renderá daqui a 18 anos - em 2027 - 252,35 euros. Cerca do dobro do valor inicial investido.
Estes cálculos realizados pela Associação de Defesa do Consumidor tiveram por base a taxa Euribor a 12 meses, ontem cotada em 1,3%. A DECO aconselha, porém, que o investidor tente negociar uma taxa de juro mais alta - na ordem dos 3% -, tendo em conta a duração tão prolongada destes depósitos a prazo.
Esta medida - inscrita no pacote das novas políticas sociais que o Executivo socialista pretende implantar, caso vença as legislativas de 27 de Setembro -, segundo foi dito "visa incentivar a natalidade e a poupança e aumentar a capacidade de autonomia dos jovens, pelo fomento da igualdade de oportunidades".
Os socialistas consideram esta uma medida emblemática para que os filhos nascidos em famílias carenciadas possam ter mais um apoio ao entrar na idade adulta.
Este tipo de iniciativa já existe noutros países da União Europeia, mas, de qualquer forma, difere do subsídio (de 2500 euros) que o Governo espanhol decidiu atribuir há dois anos - no Verão de 2007 - a cada parturiente por nascituro ou a cada adulto que tenha concluído uma adopção.
Ainda assim, Portugal, Espanha, Grécia e Itália estão entre os estados-membros da União Europeia a 15 - antes de Maio de 2004 - que menos apoio prestam às famílias. Para além do apoio dado à nascença (em França e na Bélgica, por exemplo), na Holanda - onde não existe um subsídio de nascimento -, o Estado dá à família um valor trimestral até o menor atingir os 18 anos, independentemente dos rendimentos.
Se esta medida for avante em Portugal, para abrir a conta do seu filho será necessário apresentar o respectivo bilhete de identidade, passaporte ou autorização de residência. Se não os tiver, o boletim, a certidão de nascimento ou um documento público equivalente (se não for português). E ainda o cartão de contribuinte. Se o poder paternal estiver entregue a um dos pais, a uma terceira pessoa ou instituição, é ainda precisa a certidão do tribunal.
Sem comentários:
Enviar um comentário