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quinta-feira, 1 de abril de 2010

Advogado portista faz ameaças à Liga...

Andreia Couto é a líder interina da Liga, após a demissão de  Hermínio LoureiroAndreia Couto é a líder interina da Liga, após a demissão de Hermínio Loureiro30 Março 2010 - 00h30

Processo: Daniel pereira chegou a dizer que chamava a polícia.

Daniel Pereira, advogado do FC Porto, ameaçou chamar a polícia, caso a Liga não lhe permitisse consultar um processo em que estiveram envolvidos um jornalista da RTP e o dirigente dos dragões, Rui Cerqueira. O incidente aconteceu na sexta-feira, dia 26 de Março, e só foi sanado quando foram cumpridas as regras da CD.


Segundo apurou o CM, a consulta do processo começou por ser requerida por Raul Pais da Costa, também advogado dos portistas, que se recusou a fazer o requerimento e contactou Daniel Pereira, que estava nas instalações da Liga, no Porto. O advogado pediu a intervenção de Andreia Couto, líder interina da Liga, que lhe pediu para cumprir as regras da CD. No início, recusou e ameaçou chamar a polícia. Mais tarde, porém, mandou Pais da Costa cumprir as regras e fez o requerimento que, ainda nesse mesmo dia, deferido pela CD.

Em causa está um processo instaurado pela CD a Rui Cerqueira, por ter insultado um jornalista da RTP em serviço no Leixões-FC Porto (1-4), da época passada. O dirigente foi condenado a três meses de suspensão e multa de 3 000 euros, pois a CD entendeu que os jornalistas em exercício de funções e reconhecidos pela Liga são agentes passivos para efeitos disciplinares. O FC Porto recorreu e o CJ reduziu a pena para uma multa (750 euros), frisando que os jornalistas não são agentes desportivos. As decisões deste processo foram tornadas públicas pela CD.

Em Dezembro de 2009, a CD pediu ao CJ para revogar a decisão, invocando "violação grosseira" das normas regulamentares que definem os jornalistas como agentes desportivos. O CJ respondeu que não tinha competência para efectuar a revogação. O Conselheiro Sousa Lamas juntou uma declaração onde disse que o pedido da CD esteve perto de uma litigância de má-fé, facto que não foi subscrito pelos restantes membros. Toda esta fase não foi tornada pública. Sousa Lamas, como o CM já noticiou, é dado como próximo do FC Porto.

APONTAMENTO

Actos ilegais do CJ

Na petição que fez ao CJ, no caso do jornalista insultado por um dirigente portista, a CD invocou os poderes das autoridades administrativas de revogar actos manifestamente ilegais, utilizando a Constituição e o Código de Procedimento Administrativo aplicados às federações e às ligas.

CM

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