As novas previsões do Governo esperam uma contracção de 3,4% da economia - valor que só encontra paralelo em 1975 - e um défice de 5,9%. O desemprego também foi revisto em alta, implicando um acréscimo de gastos de 127 milhões.
As expectativas do Governo sobre a economia em 2009 foram fortemente revistas em baixa, mas mesmo assim o cenário ontem anunciado pelo ministro das Finanças não é tão negativo como o de outras instituições (ver infografia). Apesar de tudo, Teixeira dos Santos, que ontem apresentou o Relatório de Orientação da Política Orçamental, recusou interpretações de que está a ser optimista, nomeadamente em relação ao desemprego.
Nestas novas projecções, aponta-se para uma taxa de desemprego de 8,8% (mais três décimas do que as projecções apresentadas em Janeiro), um valor inferior ao apurado pelo INE no primeiro trimestre deste ano e que mostra que o desemprego disparou para 8,9% . Teixeira dos Santos diz que os valores não são incompatíveis - ainda que impliquem uma taxa mais baixa nos outros três trimestres -, uma vez que a sua previsão (para a média do ano) tem subjacente o impacto das medidas de apoio ao emprego e às empresas integradas no plano anti-crise. E estas medidas, sublinhou, são as adequadas, estão a dar resultados e, por isso, "é como no futebol: em equipa que ganha não se mexe".
Só por si, a nova previsão do desemprego conjugada com a quebra de oferta de empregos (-1,2%) e o prolongamento do subsídio social de desemprego irá traduzir-se num aumento de despesa de 127 milhões de euros.
Para Teixeira dos Santos, o desemprego é precisamente a face mais visível e preocupante de uma crise que levará o PIB a contrair-se 3,4%, sendo necessário recuar até 1975 para encontrar uma quebra desta dimensão. A "culpa" é das exportações, do investimento privado e do consumo. O défice deverá subir para 5,9% - ficando próximo do de 2005 (quando o Governo tomou posse), ainda que por motivos diferentes dos de então. É que, desta vez, o desequilíbrio das contas públicas deve-se essencialmente a uma "quebra das receitas fiscais, mais acentuada do que se previa". Exceptuando os Impostos sobre o Tabaco e de Selo, todos os outros proporcionarão ao Estado menos dinheiro do que em 2008. Globalmente, a quebra da receita em 2009 deverá ascender a 3,3 mil milhões de euros (-9,1%), sendo uma parte atribuível à crise e outra a decisões de política fiscal. As previsões consideram que o primeiro semestre do ano será mais negativo em termos fiscais do que o próximo, pelo impacto da antecipação das devoluções do IRS e IVA.
O aumento do peso da dívida pública no PIB é justificado por este agravamento do défice. Mas Teixeira dos Santos precisou que não será necessário um Orçamento Rectificativo porque, por um lado, a autorização de endividamento já incorpora as necessidades de financiamento do Estado para 2009 e, por outro, o desequilíbrio das contas deve-se a uma quebra da receita e não a uma derrapagem da despesa, que está dentro dos limites previstos.
Num misto de optimismo e pessimismo, o ministro salientou os sinais que indiciam que a crise mundial poderá estar a chegar ao fim, mas "ninguém pode ter certezas quanto a isso, temos de ser prudentes". E deixou ainda um aviso: "Não criemos ilusões porque a crise vai continuar a fazer-se sentir", nomeadamente "no mercado de trabalho". Sobre 2010, foi cauteloso, afirmando apenas que mesmo que os sinais de recuperação se mantenham, esta será gradual.
Sem comentários:
Enviar um comentário