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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Portugal permanece dos países mais corruptos da Europa

Portugal permanece dos países mais corruptos da Europa
Portugal melhorou a sua performance relativamente a 2009, passando de 35.º lugar para 32.º, mas permanece um dos países da Europa Ocidental em pior posição. Em 2000 ocupava a 25.ª posição, tendo vindo sempre a decair nos últimos 10 anos

Portugal sobe no ranking anual sobre a percepção da corrupção da Organização Não-Governamental Transparency International (TI), ocupando agora o 32º lugar com uma pontuação de 6 valores em 10 (melhor pontuação possível). Em 2009 ocupava o 35.º lugar. No entanto, a posição deste ano corresponde ao 34º lugar do ranking, uma vez que dois dos países melhor classificados, Santa Lucia e São Vicente & Grenadine, não foram este ano avaliados.  Em termos do espaço europeu, Portugal ocupa a 19ª posição, em 30, apenas à frente de Itália, Grécia, Malta e países do antigo bloco de Leste. Em 2000 ocupava a 25.ª posição, tendo vindo sempre a decair nos últimos 10 anos

"Uma vez que a avaliação do comportamento destes índices internacionais deve ser feito ao longo do tempo, notamos que a tendência de Portugal na última década vem sendo de depreciação. No início da década, em 2000, ocupava a 23.ª posição, com um ranking de 6.4", explica Paulo Morais, vice-presidente da  Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC).

Em 2009, Portugal ocupou a 35ª posição, com 5,8 valores. (ver em anexo uma tabela com a posição de Portugal nos últimos 10 anos).

"Numa observação transversal ao longo dos últimos anos há pois uma queda de cerca de meio valor e uma perda de dez posições no ranking. A variação verificada este ano (uma posição no ranking e 0.2 no score) não é significativa, pelo que se pode concluir que Portugal se mantém estável na escala", acrescenta Paulo Morais.

Apesar das enormes somas injectadas por diversos governos para fazer face aos problemas mundiais mais prementes, como a instabilidade dos mercados financeiros, as alterações climáticas e a pobreza, a corrupção continua a ser um obstáculo ao alcance dos avanços necessários nestas áreas, segundo nos mostra o Índice de Percepção da Corrupção (CPI) 2010, divulgado  pela TI.

O CPI 2010 revela que quase 75% dos 178 países incluídos no Índice obtiveram uma pontuação abaixo de cinco, numa escala de 0 (percepção de altos níveis de corrupção) a 10 (percepção de baixos níveis de corrupção), indicando a existência de um grave problema de corrupção.

A Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), ponto de contacto nacional da Transparency International, defende assim uma implementação mais rigorosa da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a única iniciativa global que oferece um quadro para pôr termo à corrupção.

Índice de Percepção da Corrupção (CPI)


Dinamarca, Nova Zelândia e Singapura partilham o primeiro lugar do ranking, com uma pontuação de 9,3. Os últimos lugares continuam a ser maioritariamente ocupados por países com governos instáveis e, em muitos casos, com um histórico de conflito. Afeganistão e Myanmar partilham o penúltimo lugar com uma pontuação de 1,4. A Somália, com 1,1, ocupa o último posto.

Este relatório enfatiza o facto de todos os países necessitarem de melhorar os seus mecanismos de boa governança. A avaliação da TI a 36 países industrializados que integram a Convenção Anti-Suborno da OCDE, entre os quais Portugal, revelou que mais de 20 países apresentam níveis mínimos ou nulos de implementação das regras, transmitindo uma mensagem errónea acerca do seu compromisso com a luta contra as práticas corruptas. Os fluxos internacionais de corrupção são ainda consideráveis e a corrupção continua a assolar os estados recentemente criados, frustrando os seus esforços para construir e fortalecer as suas instituições, proteger os direitos humanos e melhorar os meios de subsistência.

A mensagem é clara: por todo o mundo, a transparência e a prestação de contas são condições cruciais para restabelecer a confiança e inverter o flagelo da corrupção. A sua ausência diminui o impacto das políticas públicas na busca por soluções para os diversos problemas nacionais.

O CPI é um índice composto, baseado em 13 inquéritos distintos levados a cabo por 10 instituições independentes. Os inquéritos que serviram de fontes ao Índice deste ano foram realizados entre Janeiro de 2009 e Setembro de 2010.

RELATÓRIO COMPLETO da Transparency International (PDF) 
Posição de PORTUGAL na última década no 'ranking' da corrupção (PDF)

DN

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