Nicolas Sarkozy, presidente francês, José Sócrates e o primeiro-ministro polaco, Jaroslaw Kaczynsk
Os líderes dos 27 chegaram finalmente a acordo em relação ao Tratado de Lisboa, pondo assim fim a uma "saga institucional" de vários anos que dota a União de um novo instrumento de funcionamento a partir de 2009.
O acordo foi anunciado pouco faltava para a 01 hora de sexta-feira, quase sete horas depois da reunião ter tido início e depois de terem sido resolvidos os últimos problemas levantados por alguns países, com quem o primeiro-ministro português reuniu bilateralmente antes de juntar todos os chefes de Estado e de Governo ao jantar, a partir das 22h10.
Nesta fase final, as questões pendentes eram a recusa da Itália em perder a paridade com o Reino Unido e a França no número de representantes no Parlamento e a exigência da Polónia em incluir no corpo do Tratado a chamada cláusula de Ioannina, que permite a um país vencido na votação de uma decisão adiar a sua aplicação durante um determinado período de tempo.
Antes, já tinha sido encontrada uma solução para as outras duas "pontas soltas", a transliteração do "euro" em búlgaro e a exigência da Áustria de limitar o acesso às suas universidades a estudantes de outros países europeus, nomeadamente da Alemanha.
Com base na Convenção de Madrid, que estipula as modalidades de funcionamento da moeda única, o Conselho aceitou que o "euro" possa ser transcrito em alfabeto cirílico e pronunciado como "evro", única forma correcta em búlgaro.
A Áustria, que é alvo de um processo de infracção por parte da Comissão Europeia por limitar o acesso de estudantes de outras nacionalidades às suas universidades, violando assim o direito comunitário em matéria de livre circulação, obteve garantias de que o referido processo será suspenso por um período de cinco anos, findo o qual se efectuará uma nova avaliação da situação.
Sem comentários:
Enviar um comentário