Durão Barroso vai hoje alertar os países da União Europeia (UE) para o risco de declínio que enfrentam se não actuarem em conjunto na construção de uma "nova economia inteligente, verde e inclusiva".
Durão Barroso na assinatura do Tratado de Lisboa"> Durão Barroso na assinatura do Tratado de Lisboa
Este alerta está no centro do programa a dez anos que os 27 membros da Comissão Europeia vão aprovar para substituir a Estratégia de Lisboa, concebida em 2000 para tornar a UE na economia mais competitiva do mundo, em 2010, mas cujos resultados ficaram muito aquém do esperado.
A nova estratégia, baptizada Europa 2020, pretende "transformar a UE numa economia inteligente, verde e inclusiva, com elevados níveis de emprego, produtividade e coesão".
Estes objectivos só serão conseguidos, segundo Barroso, se os 27 países da UE actuarem em conjunto. A crise económica, a pior desde os anos 30, "sublinhou a ligação estreita" entre as economias nacionais, de tal forma que "as reformas, ou a falta delas, num país, afecta a performance de todos os outros, como os acontecimentos recentes mostraram", afirma o projecto de documento, referindo-se implicitamente à crise na Grécia.
Para a Comissão, a recessão não só destruiu riqueza, emprego e produção industrial, como revelou várias fragilidades nas economias dos Vinte e Sete, sobretudo em termos de produtividade e taxa de emprego.
É por isso que Barroso considera que a solução nunca poderá ser o regresso à situação anterior à crise. A opção é clara, afirma o seu documento: "Ou enfrentamos conjuntamente o desafio imediato da retoma e os desafios de longo prazo - globalização, pressão sobre os recursos e envelhecimento, de modo a compensar as perdas recentes, reconquistar competitividade, aumentar a produtividade e colocar a UE na via da prosperidade" ; "ou mantemos um ritmo de reformas lento e largamente descoordenado, e corremos o risco de acabar com uma perda permanente de riqueza e uma taxa de crescimento morosa" que "poderá levar a elevados níveis de desemprego e miséria social e um declínio relativo na cena mundial".
Fugindo ao longo catálogo de boas intenções da Estratégia de Lisboa, o Europa 2020 procura focalizar o processo de modernização das economias em apenas cinco metas quantificadas (ver caixa), a concretizar pelos estados-membros.
Mas, tal como a sua antecessora, a nova estratégia sofre da falta de meios ao nível da UE para impor aos governos o cumprimento das metas, que permanecerão assim voluntárias.
Bruxelas procura contornar o problema propondo associar a análise dos planos nacionais para a concretização do Europa 2020 com os programas de estabilidade com as estratégias nacionais de consolidação orçamental que os estados-membros são obrigados a enviar todos os anos para Bruxelas e a cumprir, sob pena de sofrerem pesadas sanções financeiras.
A ideia de juntar os dois exercícios destina-se a permitir ligar o processo de redução dos défices com os esforços de promoção do crescimento e competitividade das economias. Bruxelas espera convencer os chefes de Estado ou de Governo a liderarem de forma mais clara a execução do Europa 2020 ao nível europeu e nacional e a vigiar regularmente a sua concretização nas suas cimeiras trimestrais.
As propostas da Comissão serão analisadas pelos líderes na próxima cimeira de 25 e 26 de Março, devendo ser aprovadas em Junho.
O Publioco
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