Timor-Leste (oficialmente República Democrática de Timor-Leste) é um dos países mais jovens do mundo, e ocupa a parte oriental da ilha de Timor na Ásia, além do exclave de Oecussi, na costa norte da banda ocidental de Timor, da ilha de Ataúro, a norte, e do ilhéu de Jaco ao largo da ponta leste da ilha. As únicas fronteiras terrestres que o país tem ligam-no à Indonésia, a oeste da porção principal do território, e a leste, sul e oeste de Oecussi-Ambeno, mas tem também fronteira marítima com a Austrália, no Mar de Timor, a sul. Sua capital é Díli, situada na costa norte.
Conhecido no passado como Timor Português, foi uma colónia portuguesa até 1975, altura em que se tornou independente, tendo sido invadido pela Indonésia três dias depois. Permaneceu considerado oficialmente pelas Nações Unidas como território português por descolonizar até 1999. Foi, porém, considerado pela Indonésia como a sua 27.ª província com o nome de "Timor Timur". Em 30 de Agosto de 1999, cerca de 80% do povo timorense optou pela independência em referendo organizado pela Organização das Nações Unidas.
A língua mais falada em Timor-Leste era o indonésio no tempo da ocupação indonésia, sendo hoje o tétum (mais falado na capital). O tétum e o português formam as duas línguas oficias do país, enquanto o indonésio e a língua inglesa são consideradas línguas de trabalho pela atual constituição de Timor-Leste. Devido à recente ocupação indonésia, grande parte da população compreende a língua indonésia mas só uma minoria o português.
Geograficamente, o país enquadra-se no chamado sudeste asiático, enquanto do ponto de vista biológico aproxima-se mais das ilhas vizinhas da Melanésia, o que o colocaria na Oceania e, por conseguinte, faria dele uma nação transcontinental.História
De acordo com alguns antropólogos, um pequeno grupo de caçadores e agricultores já habitava a ilha de Timor por volta de 12 mil anos a.C. Há documentos que comprovam a existência de um comércio esporádico entre o Timor e a China a partir do século VII, ainda que esse comércio se baseasse principalmente na venda de escravos, cera de abelha e sândalo, madeira nobre utilizada na fabricação de móveis de luxo e na perfumaria, que cobria praticamente toda a ilha. Por volta do século XIV, os habitantes de Timor pagavam tributo ao reino de Java. O nome Timor provem do nome dado pelos Malaios à Ilha onde está situado o país, Timur, que significa Leste.[2]
O primeiro contato europeu com a ilha foi feito pelos portugueses quando estes lá chegaram em 1512 em busca do sândalo. Durante quatro séculos, os portugueses apenas utilizaram o território timorense para fins comerciais, explorando os recursos naturais da ilha. Díli, a capital do Timor Português, apenas nos anos 1960 começou a dispor de luz elétrica, e na década seguinte, água, esgoto, escolas e hospitais. O resto do país, principalmente em zonas rurais, continuava atrasado.
Após a Revolução dos Cravos, o governo português decidiu abandonar a ilha em agosto de 1975, passando o poder à FRETILIN (Frente Revolucionária de Timor-Leste) que proclamou a república em 28 de Novembro do mesmo ano. Porém, a independência durou pouco tempo. O general Suharto, governante da Indonésia, mandou tropas do exército invadirem a ilha. Em 7 de Dezembro, os militares indonésios desembarcavam em Díli, ocupando brevemente toda a parte oriental de Timor, apesar do repúdio da Assembléia-Geral da ONU.
A ocupação militar da Indonésia em Timor-Leste fez com que o território se tornasse a 27.ª província indonésia, chamada "Timor Timur". Uma política de genocídio resultou num longo massacre de timorenses. Centenas de aldeias foram destruídas pelos bombardeios do exército da Indonésia, sendo que foram utilizadas toneladas de napalm contra a resistência timorense (chamada de Falintil). O uso do produto queimou boa parte das florestas do país, limitando o refúgio dos guerrilheiros na densa vegetação local.
Entretanto, a visita do Papa João Paulo II a Timor-Leste, em outubro de 1989, foi marcada por manifestações pró-independência que foram duramente reprimidas. No dia 12 de Novembro de 1991, o exército indonésio disparou sobre manifestantes que homenageavam um estudante morto pela repressão no cemitério de Santa Cruz, em Díli. Cerca de 200 pessoas foram mortas no local. Outros manifestantes foram mortos nos dias seguintes, "caçados" pelo exército da Indonésia.
A causa de Timor-Leste pela independência ganhou maior repercussão e reconhecimento mundial com a atribuição do Prêmio Nobel da Paz ao bispo Carlos Ximenes Belo e José Ramos Horta em outubro de 1996. Em julho de 1997, o presidente sul-africano Nelson Mandela visitou o líder da FRETILIN, Xanana Gusmão, que estava na prisão. A visita fez com que aumentasse a pressão para que a independência fosse feita através de uma solução negociada. A crise na economia da Ásia no mesmo ano afetou duramente a Indonésia. O regime militar de Suharto começou a sofrer diversas pressões com manifestações cada vez mais violentas nas ruas. Tais atos levam à demissão do general em maio de 1998.
Em 1999, os governos de Portugal e da Indonésia começaram, então, a negociar a realização de um referendo sobre a independência do território, sob a supervisão de uma missão da Organização das Nações Unidas. No mesmo período, o governo indonésio iniciou programas de desenvolvimento social, como a construção e recuperação de escolas, hospitais e estradas, para promover uma boa imagem junto aos timorenses.
Desde o início dos anos 1990, uma lei indonésia aprovava milícias que “defendessem” os interesses da nação, no Timor-Leste, o exército indonésio treinou e equipou diversas milícias, que serviram de ameaça contra o povo durante o referendo. Apesar das ameaças, mais de 98% da população timorense foi às urnas no dia 30 de agosto de 1999 para votar na consulta popular, e o resultado apontou que 78,5% dos timorenses queriam a independência.
As milícias, protegidas pelo exército indonésio, desencadearam uma onda de violência antes da proclamação dos resultados. Homens armados mataram nas ruas todas as pessoas suspeitas de terem votado pela independência. Milhares de pessoas foram separadas das famílias e colocadas à força em caminhões, cujo destino ainda hoje é desconhecido (muitas levadas a Kupang, no outro lada da ilha de Timor, pertencente a Indonésia). A população começou a fugir para as montanhas e buscar refúgio em prédios de organizações internacionais e nas igrejas. Os estrangeiros foram evacuados, deixando Timor entregue à violência dos militares e das milícias indonésios.
A ONU decide criar uma força internacional para intervir na região. Em 22 de setembro de 1999, soldados australianos sob bandeira da ONU entraram em Díli e encontraram um país totalmente incendiado e devastado. Grande parte da infra-estrutura de Timor-Leste havia sido destruída e o país estava quase totalmente devastado. Xanana Gusmão, líder da resistência timorense, foi libertado logo em seguida.
Em abril de 2001, os timorenses foram novamente às urnas para a escolha do novo líder do país. As eleições consagraram Xanana Gusmão como o novo presidente timorense e, em 20 de Maio de 2002, Timor-Leste tornou-se totalmente independente.
Em 2005, a cantora colombiana Shakira gravou uma música-protesto intitulada de "Timor". A música, escrita e composta pela cantora, fala de como a comunicação social ocidental deu importância ao caso da independência de Timor-Leste há alguns anos, e como agora essa mesma comunicação social, televisões e rádios já não se interessavam por este país.
Em 2006, após uma greve que levou a uma demissão em massa nas forças armadas leste-timorenses, um clima de tensão civil emergiu em violência no país. Em 26 de Junho o então primeiro-ministro Mari Bin Amude Alkatiri deixou o cargo, assumindo interinamente a coordenaria ministerial José Ramos Horta, que, em 8 de Julho, foi indicado para o cargo pelo presidente Xanana Gusmão, pondo termo ao clima vigente.
A situação permanece razoavelmente estável devido à intervenção militar vinda da Malásia, Austrália, Nova Zelândia e à pressão política e militar de Portugal que tenta apoiar Timor-Leste no seu desenvolvimento.
José Ramos Horta era apontado pela imprensa portuguesa como um dos sucessores de Kofi Annan no cargo de secretário-geral da ONU. Ramos Horta não confirmou o seu interesse no cargo, mas também não excluiu a hipótese.
Na segunda volta das eleições de 9 de Maio de 2007, Ramos-Horta foi eleito Presidente da República, em disputa com Francisco Guterres Lu Olo, sucedendo a Xanana Gusmão no cargo.
A 6 de Agosto de 2007, José Ramos-Horta indica Xanana Gusmão, ex-presidente da república, como 4º primeiro-ministro da história do país sucedendo a Estanislau da Silva. Xanana Gusmão, líder do renovado CNRT, apesar de 2º classificado nas eleições legislativas de Junho com 24,10% dos votos (atrás dos adversários da FRETILIN de Francisco Lu-Olo), alcançou uma série de acordos pós-eleitorais com as restantes forças políticas da oposição que conferem ao seu governo um estatuto de estabilidade.
Em 11 de Fevereiro de 2008 Ramos-Horta sofreu um atentado perto da sua casa em Díli. Neste atendado, os guardas de sua casa mataram o ex-oficial do Exército de Timor-Leste, Alfredo Reinado (rebelado desde maio de 2006), acusado perante a Corte Suprema do país de homicídio, após a onda de violência causada por sua expulsão do exército junto com 598 outros militares por desobediência.
O mesmo grupo também é acusado de efetuar disparos contra a residência do primeiro-ministro do país, Xanana Gusmão, mas nada foi esclarecido ainda em relação a este segundo ataque, que não deixou vítimas.
Política
O Chefe de Estado do Timor Leste é o Presidente do Timor-Leste, que é eleito pelo voto popular para um mandato de cinco anos. Embora o papel seja largamente simbólico, o presidente não tem poder de veto sobre certos tipos de legislação. Após as eleições, o presidente designa o líder do maior partido ou coligação maioritária como o Primeiro-Ministro de Timor-Leste. Como chefe do governo, o primeiro-ministro preside o Conselho de Estado ou de governo.
O parlamento de câmara única é o Parlamento Nacional ou Parlamento Nacional, cujos membros são eleitos pelo voto popular para um mandato de cinco anos. O número de bancos pode variar entre um mínimo de 52 a um máximo de 65, embora excepcionalmente tenha 88 membros, actualmente, devido a este ser o seu primeiro mandato. A Constituição timorense foi decalcada da de Portugal. O país ainda está no processo de construção da sua administração e instituições governamentais.
Divisão administrativa
Timor-Leste está subdividido em 13 distritos administrativos, cada um com uma capital, e que mantêm, com poucas diferenças, os limites dos 13 concelhos existentes durante os últimos anos do Timor Português. O país também formado por 67 subdistritos, variando o seu número entre três e sete subdistritos por distrito. Os subdistritos são divididos em 498 sucos, compostos por uma localidade sede e subdivisões administrativas, e que variam entre dois e dezoito sucos por subdistrito.
 | Distrito | Capital | Distrito | Capital | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lautém | Lospalos | 8 | Liquiçá | Liquiçá | |
| 2 | Baucau | Baucau | 9 | Ermera | Gleno | |
| 3 | Viqueque | Viqueque | 10 | Ainaro | Ainaro | |
| 4 | Manatuto | Manatuto | 11 | Bobonaro | Maliana | |
| 5 | Díli | Díli | 12 | Cova Lima | Suai | |
| 6 | Aileu | Aileu | 13 | Oecussi-Ambeno | Pante Macassar | |
| 7 | Manufahi | Same |
Geografia
Timor-Leste possui um território de 18 mil km², ocupando a parte oriental da ilha de Timor. O país é muito montanhoso e tem um clima tropical. A montanha mais alta do Timor é o Tatamailau, com 2.963 metros de altitude. Com chuvas dos regimes das monções, enfrenta avalanches de terra e freqüentes cheias. O país possui 800 mil habitantes.[3]
A ilha de Ataúro, ao norte de Díli, e o ilhéu de Jaco, a leste do país, também fazem parte do território timorense.
Clima
O Timor Leste possui um clima de características equatoriais, com duas estações anuais determinadas pelo regime de monções. A fraca amplitude térmica anual é comum a todo o território e só o regime pluviométrico tem alguma variabilidade regional. Podem considerar-se três zonas climáticas: a situada mais a norte é a menos chuvosa (menos de 1500 mm anuais) e a mais acidentada, com uma estação seca que dura cerca de cinco meses. A montanhosa zona central registra muita precipitação e um período seco de quatro meses. Por fim, a zona menos acidentada do Sul, com planícies de grande extensão expostas aos ventos australianos, é bastante mais chuvosa do que o Norte da ilha e tem um período seco de apenas três meses.
Economia
O investimento secular de Portugal na sua colónia na Insulíndia não foi suficiente para a desenvolver adequadamente, tendo esta permanecido pobre até aos nossos dias.
Foram, no entanto, construídas algumas infraestruturas de saúde, ensino e transportes depois da Segunda Guerra Mundial. O comércio de sândalo, uma das principais mercadorias do território perdeu importância e a sua única fonte de rendimento passou a ser uma modesta produção de café.
A contribuição dada pela Indonésia na construção de infraestruturas foi superior ao de Portugal, apesar de corresponder também a interesses próprios, como o do transporte mais rápido das tropas ou da absorção sócio-cultural indonésia e descaracterização da cultura própria timorense. No entanto, grande parte das edificações foi destruída pelas milícias pró-indonésias no período que se seguiu à declaração de vitória dos independentistas: bancos, hotéis, escolas, centros de saúde, etc. A já débil economia timorense foi completamente arrasada, tendo ficado dependente totalmente da cooperação internacional para a sua reconstrução.
Demografia
A sociedade timorense conviveu durante quase três décadas com a opressão e a violência. Simultaneamente, exibiu uma capacidade de resistência e uma vontade de ser parte activa no seu destino verdadeiramente ímpares, característica que ofusca qualquer outra.
A heterogeneidade étnico-cultural é evidenciada pelos seus dialectos, variadas línguas, materiais produzidos ou diferentes estilos arquitectónicos.
Apesar de maioritariamente católicos, os timorenses não se podem considerar inteiramente convertidos, a avaliar pela rica tradição oral composta por lendas e mitologias que remontam a tempos pré-coloniais.
Crê-se que cerca de um terço da população existente em 1975 foi, até à entrada das tropas das Nações Unidas, dizimada por acção indonésia.
Cultura
A cultura de Timor-Leste reflete inúmeras influências, incluindo de Portugal, da tradição Católica Romana, e da Malásia, sobre as culturas indígenas austronésicas melanésias e de Timor. Lendas dizem que um gigantesco crocodilo foi transformado na ilha de Timor, ou Ilha do Crocodilo, como é frequentemente chamado. A cultura timorense é fortemente influenciada pelas lendas austronésicas, embora a influência católica também seja forte.
O analfabetismo ainda é generalizado, mas há uma forte tradição de poesia. No que diz respeito à arquitetura, alguns edifícios de estilo português podem ser encontrados, junto com os tradicionais totens em casas da região oriental. Estas são conhecidas como uma lulik (casas sagradas em tétum), e lee teinu (casas com pernas) na região de Fataluku. O artesanato também é generalizado, como é a tecelagem de tradicionais lenços ditos tais.
Línguas
De acordo com a Constituição de Timor-Leste, o tétum e o português têm o estatuto de línguas oficiais. De acordo com parágrafo 3 do artigo 3 da Lei 1/2002, em caso de dúvida na interpretação das leis prevalece o português.
Para além do tétum, existem mais quinze línguas nacionais em Timor-Leste: ataurense, baiqueno, becais, búnaque, cauaimina, fataluco, galóli, habo, idalaca, lovaia, macalero, macassai, mambai, quémaque e tocodede.
O inglês e o indonésio têm o estatuto de línguas de trabalho nas provisões transicionais da Constituição.
Mercê de fluxos migratórios de população chinesa, o mandarim, o cantonês e, principalmente, o hakka são também falados por pequenas comunidades.
Hino
O hino de Timor-Leste, com o título de Pátria só existe na versão em português (versão em mp3).
Feriados
Em Timor-Leste, são feriados nacionais com data fixa:
| Data | Nome | Observações |
|---|---|---|
| 1 de Janeiro | Dia de Ano Novo | |
| 1 de Maio | Dia Mundial do Trabalhador | |
| 20 de Maio | Dia da Restauração da Independência | em 2002 |
| 30 de Agosto | Dia da Consulta Popular | Aniversário da Consulta Popular de 1999 |
| 1 de Novembro | Dia de Todos-os-Santos | |
| 2 de Novembro | Dia de Todos-os-Fiéis Defuntos | |
| 12 de Novembro | Dia Nacional da Juventude | Aniversário do massacre do Cemitério de Santa Cruz em Díli em 1991 |
| 28 de Novembro | Dia da Proclamação da Independência | em 1975 |
| 7 de Dezembro | Dia dos Heróis Nacionais | Aniversário da invasão do país pela Indonésia em 1975 |
| 8 de Dezembro | Dia da Nossa Senhora da Imaculada Conceição | Padroeira de Timor-Leste |
| 25 de Dezembro | Dia de Natal |
São feriados nacionais com data variável:
| Data | Nome | Observações |
|---|---|---|
| Sexta-feira, festa móvel | Sexta-Feira Santa | Inserida nas comemorações cristãs da Páscoa |
| festa móvel | Idul Fitri | Dia que marca o fim do Ramadão para os muçulmanos |
| festa móvel | Festa do Corpo de Deus | |
| festa móvel | Idul Adha | Dia de sacrifício para os muçulmanos |
- Lei n.º 10/2005 - "Feriados Nacionais e Datas Oficiais Comemorativas"
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