A Guiné-Bissau é um país da costa ocidental de África que se estende desde o cabo Roxo até à ponta Cagete. Faz fronteira a norte com o Senegal, a este e sudeste com a Guiné-Conacri (ex-francesa) e a sul e oeste com o oceano Atlântico. Além do território continental, integra ainda cerca de oitenta ilhas que constituem o arquipélago dos Bijagós, separado do Continente pelos canais do rio Geba, de Pedro Álvares, de Bolama e de Canhabaque.
Foi uma colónia de Portugal desde o século XV até à sua independência, em 1974. Atualmente faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), das Nações Unidas, dos PALOP e da União Africana.História
Antes da chegada dos Europeus, a região da atual Guiné-Bissau constituía uma parte do reino de Gabu, tributário do Império Mali, partes do qual subsistiram até ao século XVIII. O primeiro navegador e explorador europeu a chegar à costa da atual Guiné-Bissau foi o português Álvaro Fernandes, em 1446.
A vila de Bissau foi fundada em 1697, como fortificação militar e entreposto de tráfico de escravos. Mais tarde, viria a ser elevada a cidade e a capital, estatuto que manteve após a independência da Guiné-Bissau. Apesar de os rios e o litoral terem sido uma das primeiras áreas colonizadas pelos portugueses, o interior só foi explorado a partir do século XIX.
Uma rebelião contra o regime colonial, iniciada em 1956 pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Amílcar Cabral, consolidou o seu controle sobre o país. Cabral morreu em 1973, em Conacri, num atentado que o PAIGC atribuiu aos serviços secretos portugueses mas que, na verdade, foi perpetrado por um grupo de guineenses do partido, que o acusavam de estar dominado pela elite de origem caboverdiana, à qual pertencia Amílcar Cabral. Apesar disso, o PAIGC, em 24 de setembro de 1973, declarou unilateralmente a independência, reconhecida nos meses que se seguiram por vários países, sobretudo comunistas e africanos. A antiga metrópole colonial só a reconheceu em 1974, após a Revolução dos Cravos, ela própria devida em larga medida ao impasse em que caíra o esforço bélico português na pequena colónia.
Estava prevista uma tendencial unificação da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, inicialmente constituídos como Estados separados. O primeiro presidente da Guiné-Bissau foi Luís Cabral, irmão do falecido Amílcar. Segundo Jaime Nogueira Pinto, Luís Cabral, até Outubro de 1974 ainda sob a soberania oficial portuguesa personificada por Carlos Fabião, mandou executar antigos elementos africanos das Forças Armadas Portuguesas que tivessem permanecido no país.[3]
Em 1980, Nino Vieira (de seu nome completo, João Bernardo Vieira), um prestigiado veterano da guerra contra Portugal, destituiu Luís Cabral num golpe de Estado, a pretexto de o PAIGC estar dominado pela elite cabo-verdiana. Sintomaticamente, Cabo Verde, que começava a ressentir-se do encargo resultante da pobreza extrema da Guiné, aceitou com relativa rapidez a renúncia à unificação dos dois países e alterou até o nome do partido, na sua versão local, para PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde). Luís Cabral partiu para um exílio dourado em Portugal, onde afirma sentir-se em casa, mais do que no Cabo Verde das suas origens. Entretanto, na Guiné, eram postas em evidência valas comuns com os restos mortais dos antigos soldados portugueses de raça negra fuzilados em massa por ordem sua.
Até 1984, o país foi controlado por um conselho revolucionário sob a chefia de Nino Vieira. Em 1994, tiveram lugar as primeiras eleições pluripartidárias. Em 1998, o presidente Nino Vieira teve de enfrentar um golpe militar liderado pelo brigadeiro Ansumane Mané. Entre 1998 e 1999, o país mergulhou praticamente numa guerra civil, que acabou por levar Nino Vieira a exilar-se em Portugal. Realizaram-se novas eleições, ganhas por Kumba Yalá, que assumiu o cargo de presidente da República em 2000. Conhecido como «o homem do barrete vermelho», não tardou a revelar-se uma nulidade a todos os títulos e foi deposto por novo golpe militar, em Setembro de 2003, sob a alegação de inépcia para resolver problemas.
Em abril de 2004, tiveram por fim lugar as eleições legislativas, adiadas inúmeras vezes. Em outubro do mesmo ano, Ansumane Mané, comandante-mor das forças armadas e que nunca vira com bons olhos a ascensão de Kumba Yalá à presidência, protagonizou novo levantamento, mas acabou por ser morto por adversários (à paulada, segundo fontes fidedignas que Jaime Nogueira Pinto refere na obra citada), o que causou uma forte comoção em todo o país.
Ainda que envoltas em polémica, as eleições presidenciais de 2005 reconduziram Nino Vieira ao mais alto cargo da nação. A situação geral continuou a degradar-se em todos os domínios: a Guiné-Bissau transformou-se cada vez mais num entreposto do narcotráfico internacional (encaminhamento de drogas da América Latina para a Europa). Entretanto, o presidente vivia opulentamente, num país indigente, importando viaturas pessoais topo de gama e não se coibindo de ir a Paris, em avião fretado, para consultas ao seu médico particular.
A 1 de Março de 2009, Tagme Na Waie, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e antigo rival político de Nino Vieira, foi morto num atentado bombista. Alguns militares que lhe eram próximos suspeitaram, embora sem provas, que o presidente estivesse envolvido neste assassinato, atacaram o palácio presidencial e, na manhã seguinte, 2 de março de 2009, mataram Nino Vieira a sangue frio. A verdade é que Tagme Na Waie exigira repetidamente o desarmamento da milícia fiel a Nino Vieira e que tinha havido uma rápida escalada nas disputas pelo governo da Guiné-Bissau.[4]
A cúpula militar, que muitos analistas consideram o verdadeiro poder neste pequeno e paupérrimo país africano, afirmou que os direitos democráticos serão mantidos e que não se tratava de um golpe de Estado, mas muitos governos de todo o mundo condenaram o assassinato de Nino Vieira (sem prejuízo de críticas e reservas à sua atuação) e exprimiram séria apreensão pela estabilidade política do país.[5]
O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Raimundo Pereira, assumiu a presidência interina.[6] Os partidos políticos guineenses marcaram eleições presidenciais antecipadas para 28 de Junho de 2009, que foram vencidas por Malam Bacai Sanhá.[7]
Política
O PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), no poder na Guiné-Bissau sob a chefia do presidente Nino Vieira, começou em 1989 o esboço de um programa de reformas e liberalização política, abrindo caminho para uma democracia pluripartidária que incluiu a eliminação de vários artigos da Constituição pelos quais era privilegiado o papel de liderança do PAIGC. Foram ratificadas leis que permitiam a formação de outros partidos políticos, liberdade de imprensa, sindicatos independentes e direito à greve.
As primeiras eleições pluripartidárias para a presidência e o parlamento da Guiné-Bissau aconteceram em 1994. Logo após a guerra civil de 1998-1999, foram convocadas novas eleições, que levaram ao poder o líder oposicionista Kumba Yalá e o seu partido, PRS. O PRS ocupa atualmente 28 dos 102 assentos na Assembleia Nacional e 18 dos 25 gabinetes do governo. Yalá foi deposto num golpe pacífico em setembro de 2003. Henrique Rosa assumiu o posto interinamente.
Ainda que envoltas em polémica, as eleições presidenciais de 2005 reconduziram Nino Vieira ao mais alto cargo da nação. A situação geral continuou a degradar-se em todos os domínios: a Guiné-Bissau transformou-se cada vez mais num entreposto do narcotráfico internacional (encaminhamento de drogas da América Latina para a Europa). Entretanto, o presidente vivia opulentamente, num país indigente, importando viaturas pessoais topo de gama e não se coibindo de ir a Paris, em avião fretado, para consultas ao seu médico particular.
A 1 de Março de 2009, Tagme Na Waie, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e antigo rival político de Nino Vieira, foi morto num atentado bombista. Alguns militares que lhe eram próximos suspeitaram, embora sem provas, que o presidente estivesse envolvido neste assassinato, atacaram o palácio presidencial e, na manhã seguinte, 2 de março de 2009, mataram Nino Vieira a sangue frio. A verdade é que Tagme Na Waie exigira repetidamente o desarmamento da milícia fiel a Nino Vieira e que tinha havido uma rápida escalada nas disputas pelo governo da Guiné-Bissau.
A cúpula militar, que muitos analistas consideram o verdadeiro poder neste pequeno e paupérrimo país africano, afirmou que os direitos democráticos serão mantidos e que não se tratava de um golpe de Estado, mas muitos governos de todo o mundo condenaram o assassinato de Nino Vieira (sem prejuízo de críticas e reservas à sua atuação) e exprimiram séria apreensão pela estabilidade política do país.
O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Raimundo Pereira, assumiu a presidência interina.
Os partidos políticos guineenses marcaram eleições presidenciais antecipadas para 28 de Junho de 2009.
A transição da Guiné-Bissau para a democracia será complicada, devido à debilitação da sua economia, devastada pela guerra civil e pela constante instabilidade política.
- Feriado nacional: Independência, 24 de setembro (1973)
- Constituição: 16 de maio de 1984, revista em: 4 de maio de 1991, 4 de dezembro de 1991, 26 de fevereiro de 1993, 9 de Junho de 1993 e 1996
- Sufrágio: Universal a partir dos 18 anos.
Subdivisões
A Guiné-Bissau é dividida em oito regiões e um sector autônomo:
- Bafatá (capital: Bafatá)
- Biombo (capital: Quinhamel)
- Sector autónomo de Bissau (Capital: Bissau)
- Bolama (capital: Bolama)
- Cacheu (capital: Cacheu)
- Gabu (capital: Gabu)
- Oio (capital: Farim)
- Quinara (capital: Quinara)
- Tombali (capital: Catió)
Geografia
| Cidades mais populosas de Guiné-Bissau | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Posição | Cidade | Região | População | Posição | Cidade | Região | População | | |
| 1 | Bissau | Setor autônomo de Bissau | 388.028 | 9 | Mansoa | Oio | 7.821 | ||
| 2 | Bafatá | Bafatá | 22.521 | 10 | Buba | Quinara | 7.779 | ||
| 3 | Gabu | Gabu | 14.430 | 11 | Quebo | Quinara | 7.072 | ||
| 4 | Bissorã | Oio | 12.688 | 12 | Canchungo | Cacheu | 6.853 | ||
| 5 | Bolama | Bolama | 10.769 | 13 | Farim | Oio | 6.792 | ||
| 6 | Cacheu | Cacheu | 10.490 | 14 | Quinhamel | Biombo | 3.128 | ||
| 7 | Bubaque | Bolama | 9.941 | 15 | Fulacunda | Ródano-Alpes | 1.327 | ||
| 8 | Catió | Tombali | 9.898 | ||||||
Com uma área de 36.126 km2, a Guiné-Bissau é maior que a Bélgica, Taiwan, Haiti ou mesmo os estados brasileiros de Alagoas e Sergipe.
O país estende-se por uma área de baixa altitude. O seu ponto mais elevado está 300 metros acima do nível do mar. O interior é formado por savanas e o litoral por uma planície pantanosa. O período chuvoso alterna com um período de seca, com ventos quentes vindos do deserto do Saara. O arquipélago dos Bijagós situa-se a pouca distância da costa.
Clima
Situada sensivelmente a meia distância entre o Equador e o Trópico de Câncer, a Guiné-Bissau tem clima tropical, caracteristicamente quente e húmido. Há duas estações distintas: a chuvosa e quente e a seca e fresca. O território insular, composto por mais de 80 ilhas, exibe algumas das melhores praias da África Ocidental.
A época das chuvas estende-se de meados de maio até meados de novembro, com maior pluviosidade em julho e agosto. A estação seca e fresca corresponde aos restantes meses do ano. Os meses de dezembro e janeiro são os mais frescos. No entanto, as temperaturas são muito elevadas durante todo o ano.
Demografia
A população da Guiné-Bissau é constituída por mais de 20 etnias, com línguas, estruturas sociais e costumes distintos. A maioria da população vive da agricultura e professa religiões tradicionais locais. Cerca de 45% praticam o islamismo. As línguas mais faladas são o fula e o mandinga, de populações concentradas no Norte e no Nordeste. Outros grupos étnicos importantes são os balantas e os papéis, na costa meridional, e os manjacos e os mancanhas, nas regiões costeiras do Centro e do Norte.
População: 1,7 milhões de habitantes Estrutura etária:
0-14 anos: 42% (homens: 271.100; mulheres 272.304)
15-64 anos: 55% (homens 335.150; mulheres 370.667)
65 anos e mais: 3% (homens 16.574; mulheres 19.920) (estimativas de 2000)
Taxa de crescimento da população: 2,4% (estimativas de 2000)
Taxa de nascimentos: 39,63 nascimentos/1.000 habitantes (2000)
Taxa de mortalidade: 15,62 mortes/1.000 habitantes (2000)
Taxa de migração: 0 migrantes/1.000 habitantes (2000)
Percentagem homens/mulheres:
ao nascer:' 1,03 homens/mulheres
com menos de 15 anos: 1 homem/mulher
15-64 anos: 0,9 homens/mulheres
65 anos e mais: 0,83 homens/mulheres
total da população: 0,94 homens/mulheres (2000)
Taxa de mortalidade infantil: 130 mortes/1,000 nascimentos (2004)
Esperança de vida ao nascer:
Total da população: 49,04 anos
Homens: 46,77 anos
Mulheres: 51,37 anos (2000)
Taxa de natalidade: 5.27 crianças por mulher (2000)
Grupos étnicos: balantas 30%, fulas 20%, manjacos 14%,
mandingas 13%, papéis 7%, europeus e outros: menos de 1%
Religiões: crenças indígenas 50%, islamismo 45%, cristianismo 5%
Línguas: Português (oficial), Crioulo Guineense, línguas africanas
Taxa de alfabetização:
definição: com 15 anos ou mais, sabendo ler e escrever
Total da população: 53,9%
Homens: 67,1%
Mulheres: 40,7% (1997)
Economia
A Guiné-Bissau, fortemente dependente da agricultura e da pesca, é objecto de um programa do FMI (Fundo Monetário Internacional) para o ajuste estrutural. A castanha de caju, de que é hoje o sexto produtor mundial, aumentou invejavelmente de preço em anos recentes. O país exporta peixe e mariscos, amendoim, semente de palma e madeira. As licenças de pesca são uma importante fonte de receitas. O arroz é o cereal mais produzido e um ingrediente típico e indispensável na alimentação.
Em 1998, a guerra entre facções apoiadas pelo Senegal e a junta militar que controlava o país destruiu grande parte das infra-estruturas e causou danos em todas as regiões, fazendo cair o PIB 28% naquele ano, com uma recuperação parcial em 1999. A produção agrícola baixou cerca de 17% durante o conflito. Na produção de castanha de caju, a descida chegou a 30%. A piorar a situação, o preço deste último produto caiu 50% no mercado internacional em 2000, agravando a devastação começada com a guerra civil.
Antes da guerra, os maiores êxitos do governo tinham sido a reforma comercial e a liberalização dos preços, tudo sob a tutela do FMI. A austeridade fiscal e o incentivo ao desenvolvimento do sector privado deram novo fôlego à economia. Após a guerra civil, as medidas de recuperação lançadas pelo governo (novamente com a ajuda do FMI e também do Banco Mundial) trouxeram alento à debilitada economia e, em 1999, permitiram que o PIB recuperasse 8%.
Em dezembro de 2000, a Guiné-Bissau tentou uma ajuda internacional de 800 milhões de dólares para a estratégia de redução da pobreza, que deverá ser aplicada em 2002. O país só começará a receber boa parte da quantia quando satisfizer exigências básicas.
As prospecções de petróleo, fosfato e outros recursos mineiros vão começar em 2010. Há já extração de petróleo na zona de exploração conjunta com o Senegal.
A economia guineense acusou nos últimos 3 anos alguns avanços e, segundo o FMI, vai crescer este ano 2,3%, devido ao aumento da produção e da exportação de castanha de caju e às receitas das licenças de pesca. O país está otimista, pois já existem investimentos de grandes empresas multinacionais em diferentes áreas, com destaque para o turismo.
Hoje, Guiné-Bissau é um dos países da África que é considerado como um país em desenvolvimento.
Comunicações
O número de telemóveis registados cresceu de 20 mil para 40 mil entre janeiro de 2007 e janeiro de 2008, representando uma taxa de penetração de cerca de 3% da população. Atualmente, operam no país 3 grandes empresas de telemóveis: a MTN (que substituiu a Areeba), a Orange e a Guine Tel. Na cidade de Bissau são vendidos cartões pré-pagos e pacotes iniciais de todas as redes. As chamadas internacionais funcionam facilmente e com qualidade aceitável, as mensagens internacionais menos regularmente.
Cultura
A Guiné-Bissau possui um património cultural bastante rico e diversificado. As diferenças étnicas e linguísticas produziram grande variedade a nível da dança, da expressão artística, das profissões, da tradição musical, das manifestações culturais.
A dança é, contudo, uma verdadeira expressão artística dos diversos grupos étnicos.
Os povos animistas caracterizam-se pelas belas e coloridas coreografias, fantásticas manifestações culturais que podem ser observadas correntemente por ocasião das colheitas, dos casamentos, dos funerais, das cerimónias de iniciação.
O estilo musical mais importante é o gumbé. O carnaval guineense, completamente original, com características próprias, tem evoluído bastante, constituindo uma das maiores manifestações culturais do País.
O músico José Carlos Schwarz é ainda hoje considerado um dos maiores nomes de sempre da música guineense.
| Data | Nombre em português | Notas |
|---|---|---|
| 1 de janeiro | Ano Novo | |
| 20 de janeiro | Dia dos heróis | |
| 8 de março | Día Internacional da Mulher | |
| 1 de maio | Dia do Trabalho | |
| 3 de agosto | Día dos mártires da colonização | |
| 24 de setembro | Dia da independência | Festa nacional |
| 13 de outubro | Final do Ramadã | Muçulmana |
| 14 de novembro | Aniversário do movimento de reajuste | |
| 20 de dezembro | Festa do Cordeiro | Muçulmana |
| 25 de dezembro | Natal | Católica e protestante |
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