Moçambique é um país da costa oriental da África Austral, limitado a norte pela Zâmbia, Malawi e Tanzânia, a leste pelo Canal de Moçambique e pelo Oceano Índico, a sul e oeste pela África do Sul e a oeste pela Suazilândia e pelo Zimbabwe. No Canal de Moçambique, tem vários vizinhos, as Comores, Madagáscar, a coletividade departamental francesa de Mayotte, o departamento francês da Reunião, e as ilhas Juan de Nova, Bassas da Índia e Ilha Europa do distrito Ilhas Esparsas das Terras Austrais e Antárticas Francesas.
Esta antiga colónia e província ultramarina de Portugal, teve a sua independência a 25 de junho de 1975. Faz parte da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), da SADC, da Commonwealth, da Organização da Conferência Islâmica e da ONU. Sua capital e maior cidade é Maputo.História
A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi, descreveu uma importante atividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os "Zanj" da "Bilad as Sofala", que incluía grande parte da costa norte e centro do atual Moçambique.
No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a "pré-história" do país (antes da escrita). Provavelmente o evento mais importante dessa pré-história seja a fixação nesta região dos povos bantus que, não só eram agricultores, mas introduziram a metalurgia do ferro, entre os séculos I e IV.
Entre os séculos X e XIX existiram no território que atualmente é Moçambique vários estados bantus, o mais conhecido foi o império dos Mwenemutapas (ou Monomotapa).
A penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI, só em 1885 — com a partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim — se transformou numa ocupação militar, com a submissão total dos estados ali existentes, levando, no início do século XX, a uma verdadeira administração colonial.
Depois de uma guerra de libertação que durou cerca de 10 anos, Moçambique tornou-se independente em 25 de Junho de 1975, na sequência da Revolução dos Cravos, a seguir à qual o governo português assinou com a Frelimo os Acordos de Lusaka. Após a independência, com a denominação de República Popular de Moçambique, foi instituído no país um regime socialista de partido único, cuja base de sustentação política e económica se viria a degradar progressivamente até à abertura feita nos anos de 1986-1987, quando foram assinados acordos com o Banco Mundial e FMI. A abertura do regime foi ditada pela crise económica em que o país se encontrava, pelo desencanto popular com as políticas de cunho socialista e pelas consequências insuportáveis da guerra civil que o país atravessou entre 1976 e 1992.
Na sequência do Acordo Geral de Paz, assinado entre os presidentes de Moçambique e da Renamo, o país assumiu o pluripartidarismo, tendo tido as primeiras eleições com a participação de vários partidos em 1994.
Para além de membro da ONU, da União Africana e da Commonwealth, Moçambique é igualmente membro fundador da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) e, desde 1996, da Organização da Conferência Islâmica.
Política
Moçambique é uma república presidencialista cujo governo é formado pelo partido político com maioria parlamentar. As eleições são realizadas a cada cinco anos.
A Frelimo foi o movimento que lutou pela libertação desde o início da década de sessenta. Após a independência, passou a controlar exclusivamente o poder, aliada a seus antigos aliados comunistas, em oposição aos estados brancos vizinhos segregacionistas, África do Sul e Rodésia, que apoiaram elementos brancos recolonizadores e guerrilhas internas, situação esta que viria a se transformar em uma guerra civil de 16 anos. Samora Machel foi o primeiro presidente de Moçambique independente e ocupou este cargo até à sua morte em 1986.
A Frelimo permaneceu no poder até os dias actuais, tendo ganho por quatro vezes as eleições multi-partidárias realizadas em 1994, 1999, 2004 e 2009, mesmo com acusações de fraudes. A Renamo é o principal partido e a única força política de oposição com representatividade parlamentar.
Subdivisões
Moçambique está dividido em 11 províncias:
- Niassa;
- Cabo Delgado;
- Nampula;
- Zambézia;
- Tete;
- Manica;
- Sofala;
- Gaza;
- Inhambane;
- Maputo (província)
- Cidade de Maputo
As províncias estão divididas em 128 distritos, os distritos subdividem-se em postos administrativos e estes em localidades, o nível mais baixo da administração local do Estado.
Em Moçambique foram criados até ao momento, 43 municípios, 10 dos quais em abril de 2008.
Geografia
Moçambique está situado na costa oriental da África Austral, limitado a norte pela Tanzania, a noroeste pela Zâmbia e Malawi, a oeste pela Suazilândia e pelo Zimbabwe, a sul e oeste pela África do Sul e a leste pelo Canal de Moçambique.
A metade norte (a norte do rio Zambeze) é um grande planalto, com uma pequena planície costeira bordejada de recifes de coral e, no interior, limita com maciços montanhosos pertencentes ao sistema do Grande Vale do Rift. A metade sul é caracterizada por uma larga planície costeira de aluvião, coberta por savanas e cortada pelos vales de vários rios, entre os quais o mais importante é o rio Limpopo.
Demografia
Moçambique tem uma população estimada em 19 286 milhões (dados de 1999, UNUPOP). É um país multirracial de esmagadora maioria negra, mas as tensões sociais não se verificam entre os diferentes grupos étnicos, mas entre o norte (pobre) e o sul (mais desenvolvido). Quanto à composição étnica 46,1% são macuas, 53% tsongas, malavis e chonas, e 0,9% outros (dados de 1996).
37% da população concentra-se nas cidades, e a restante nos campos. As principais cidades são Maputo (931 600 habitantes), Beira (298 800) e Nampula (250 500) (dados de 1991). Apesar da guerra, as catástrofes e epidemias, a taxa de crescimento populacional contínua elevada.
Antes da independência (1975), a população total de Moçambique passou de 6 603 651, em 1960, para 8 168 933, em 1970.
Em 1960, a população branca era de 97 268 pessoas. Em 1975 viviam em Moçambique cerca de 200 mil portugueses, na sua maioria ligados funcionalismo público, empresas portuguesas e internacionais, mas também à agricultura e pequeno comércio. A comunidade indiana, em 1975, ligada ao comércio calcula-se que fossem entre 20 e 30 000 habitantes.
Por alturas da independência existia uma pequena comunidade chinesa de cerca de 4000 pessoas, concentrada em Maputo e na Beira, dedicando-se sobretudo ao pequeno comércio. Os negros constituíam cerca de 98% da população. Os mestiços seriam cerca de 0,5% do total.
Economia
Cerca de 45% do território moçambicano tem potencial para agricultura, porém 80% dela é de subsistência. Há extração de madeira das florestas nativas. A reconstrução da economia (após o fim da guerra civil em 1992, e das enchentes de 2000) foi dificultada pela existência de minas terrestres não desativadas. O Produto interno bruto de Moçambique foi de US$ 3,6 bilhões em 2001. O país é membro da União Africana.
Principais produtos agrícolas
- Algodão
- Cana-de-açúcar
- Castanha-de-caju
- Copra (polpa do coco)
- Mandioca
Pecuária
Pesca
A cifra oficial de capturas era de 30,2 mil toneladas em 1996. O camarão é um dos principais produtos de exportação.
Minérios
Os principais recursos minerais incluem carvão, sal, grafite, bauxita, ouro, pedras preciosas e semipreciosas. Possui também reservas de gás natural e mármore.
Indústria
É pouco desenvolvida, mas autossuficiente em tabaco e bebidas (cerveja). No ano 2000, foi inaugurada uma fundição de alumínio que aumentou o PIB (Produto Interno Bruto) em 500%. Para atrair investimentos estrangeiros, o governo criou os "corredores de desenvolvimento" de Maputo, Beira e Nacala, com acesso rodoviário, suprimento de energia elétrica, e com ligação por ferrovia até aos países vizinhos.
Turismo
O país tem um grande potencial turístico, destacando-se as praias e zonas propícias ao mergulho nos seus mais de dois mil km de litoral, e os parques e reservas da natureza no interior do país.
Clima
O clima do país é húmido e tropical com estações secas de Junho à Setembro. As temperaturas médias em Maputo variam entre os 13-24 °C em Julho a 22-31 °C em Fevereiro. O clima é tropical, influenciado pelo regime de monções do Índico e pela corrente quente do canal de Moçambique.
Podem distinguir-se três zonas em todo o território:
- Norte e Centro: tropical húmido, tipo monçónico, com uma estação seca de quatro a seis meses.
- Sul: Tropical seco, com uma estação seca de seis a nove meses.
- Montanhas: clima tropical de altitude
A estação das chuvas ocorre entre Outubro e Abril. A precipitação média nas montanhas ultrapassa os 2000 mm. A humidade relativa é elevada situando-se entre 70 a 80%, embora os valores diários cheguem a oscilar entre 10 e 90%. As temperaturas médias variam entre 20 °C no Sul e 26 °C no norte, sendo os valores mais elevados durante a época das chuvas.
Línguas
De acordo com o artigo 10 da nova Constituição , de 2004, "Na República de Moçambique, a língua portuguesa é a língua oficial". No entanto, consoante o Recenseamento Geral da População e Habitação, realizado em 1997, ela é língua materna de apenas 6% da população, número que, na cidade de Maputo, chega aos 25%, apesar de cerca de 40% dos moçambicanos terem declarado que a sabiam falar (em Maputo, 87%).
O artigo 9 da Constituição diz ainda: "O Estado valoriza as línguas nacionais como património cultural e educacional e promove o seu desenvolvimento e utilização crescente como línguas veiculares da nossa identidade". Em Moçambique foram identificadas diversas línguas nacionais, todas da grande família de línguas bantu, sendo as principais (de sul para norte): XiTsonga, XiChope, BiTonga, XiSena, XiShona, ciNyungwe, eChuwabo, eMacua, eKoti, eLomwe, ciNyanja, ciYao, XiMaconde e kiMwani.
Mercê da considerável comunidade asiática radicada em Moçambique, são também falados o urdu e o gujarati.
Cultura
Moçambique é reconhecido por seus artistas plásticos: escultores (principalmente da etnia Makonde) e pintores (inclusive em tecido, técnica batik). Artistas como Malangatana, Gemuce, Naguib, Ismael Abdula, Samat e Idasse destacam-se na área de pintura. A música vocal moçambicana também impressiona os visitantes. A timbila chope foi considerada Património Mundial.
Feriados
Fecha | Nome em português | Notas |
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1 de Janeiro | Dia da Fraternidade universal | Ano novo |
3 de Fevereiro | Día dos heróis moçambicanos | Em homenagem a Eduardo Mondlane |
7 de Abril | Dia da mulher moçambicana | Em homenagem a Josina Machel |
1 de Maio | Dia Internacional dos Trabalhadores | Dia do trabalho |
25 de Junho | Dia da Independência Nacional | Proclamação da independência em 1975 (de Portugal) |
7 de Setembro | Dia da Vitória | Em homenagem à assinatura dos Acordos de Lusaka |
25 de Setembro | Dia das Forças Armadas de Libertação Nacional | Em homenagem ao início da luta armada de libertação nacional |
4 de Outubro | Dia da Paz e Reconciliação | Em homenagem ao Acordo Geral de Paz |
25 de Dezembro | Dia da Família | Natal |
Culinária
Moçambique é reconhecido por seus dotes culinários. Tem muitos pratos típicos. A maioria são pratos principais. Aqui vem uma lista de alguns pratos:
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