Em 2009, 77 pessoas queixaram-se por diferenciação. Colóquio começa hoje a debater o que é a xenofobia
Os brasileiros são os imigrantes que mais se queixaram de discriminação racial no ano passado. Não é a cor da pele ou a etnia que estão em causa, mas o facto de serem estrangeiros em Portugal. E sobre quem se criam estereótipos. É racismo? Xenofobia? Nacionalismo? Estas questões vão estar em debate hoje e amanhã no Instituto de Ciências Sociais. E o DN foi perguntar a ciganos, africanos, asiáticos e sul-americanos: "Afinal o que é o racismo?"
A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) recebeu 77 reclamações em 2009 de pessoas que se sentiram discriminadas, mais três que no ano anterior. E uma em cada três é de nacionalidade brasilei- ra. O segundo grupo a queixar-se é o de origem africana (13), seguindo-se os de etnia cigana (cinco). Em 72 casos, a comissão enten- deu que havia razão para protestar, mas só 23 foram objecto de multa.
É a forma como são tratados nos estabelecimentos comerciais que levou a um maior número de contra-ordenações, seguindo-se as escolas, as unidades de saúde, os transportes públicos e a habitação.
Um dos processos já terminados e que levou à condenação é o de um professor de Educação Musical. O aluno de origem africana entendeu que o docente utilizava uma linguagem racista. O caso deu entrada em 2008, mas só foi concluído no ano passado.
Muitas das situações foram denunciadas pela Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica (UAVIDRE). Receberam 377 denúncias de discriminação, mas apenas 313 se enquadravam na temática.
A grande parte das vítimas são mulheres (87%), com idades entre os 11 e os 35 anos. A maioria é casada e tem filhos, sendo que uma em cada quatro é de nacionalidade brasileira. A cabo-verdiana é a segunda nacionalidade mais queixosa, constituindo 7% das vítimas.
A elevada percentagem de bra-sileiros pode ser explicada pelo facto de ser a comunidade com maior expressão numérica no País (106 961), mas os ucranianos estão em segundo (52 494) e representam apenas 3,8% das queixas.
Aqueles são casos práticos e que levam à discussão sobre o que é o racismo e "se a vinculação ao termo 'raça' é suficiente para entendermos o fenómeno?", questionam os organizadores do colóquio.
Diário de Noticias
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