Juízes classificam Bairro da Pasteleira, Porto, como "faroeste" e determinam penas efectivas por "crime bárbaro".
Três jovens residentes no Bairro da Pasteleira, Porto, passarão entre quatro anos e quatro anos e nove meses na cadeia por acto atroz: roubaram um vizinho, amarraram-no a uma árvore e queimaram-no com um colete em chamas.
Na madrugada de 2 de Agosto de 2007, Manuel Almeida, 42 anos, foi abordado por cinco indivíduos. "Olha ele!", disseram-lhe, em tom ameaçador. Tentou fugir, mas foi perseguido, agarrado e levado à força para junto da capela do Bairro da Pasteleira.
No local, um dos arguidos começou por arrancar-lhe o fio em ouro do pescoço, roubando-lhe, também, das calças, uma nota de cinco euros.
De seguida, o mesmo indivíduo que lhe retirou os bens rasgou-lhe a "t-shirt", incendiou-a com um isqueiro e arremessou-a contra o pescoço e o tronco da vítima, cujos gritos de dor e pânico mereceram a indiferença dos outros envolvidos. Não satisfeito, o agressor foi ao carro buscar uma corda e um colete reflector, dizendo aos comparsas para amarrarem o homem a uma árvore. De seguida, o grupo ateou fogo ao colete e encostaram-no várias vezes ao tronco nu do visado, causando queimaduras.
No final, os indivíduos retiraram-lhe as sapatilhas, que também chamuscaram, e deixaram-no amarrado à árvore, a sofrer. Só uma hora depois conseguiu libertar-se, pelos próprios meios. Refugiou-se em casa.
As agressões repetiram-se duas vezes, noutros locais, em Setembro e Novembro. Até ao momento em que três dos seis indivíduos foram identificados e detidos pela PJ. A vítima, entretanto, foi internada no Hospital Magalhães Lemos, por problemas nervosos.
Estes factos custaram aos três arguidos, com idades entre 20 e 25 anos, penas de prisão efectiva entre quatro anos e quatro anos e nove meses, por crimes de roubo, sequestro e ofensas corporais.
Maria José Matos, presidente do colectivo de juízes da 4.ª Vara Criminal do Porto, salientou que os factos demonstram uma "anormal frieza pelo sofrimento alheio".
"Em alguns bairros há sinais alarmantes de quase estado de sítio onde não chega a força policial de giro e é necessária a força policial de intervenção", disse a magistrada, numa audiência em que familiares dos arguidos chegaram a manifestar-se e estiveram prestes a ser expulsos. Outros choraram na sala de audiências.
"Este é dos casos mais bárbaros que nos últimos anos passaram pelas Varas Criminais do Porto. Não se pode despertar sentimentos na comunidade propícios a repetições", argumentou. Por isso, não há suspensão de penas. Neste bairro, "há um clima de faroeste", sublinhou.
Os três arguidos - dois deles beneficiários de rendimento social de inserção e o terceiro agora a trabalhar em Inglaterra - foram condenados a pagar à vítima 15 mil euros por danos morais. E ainda a quantia que Manuel Almeida tenha de gastar em operações plásticas para recuperar das queimaduras. Os condenados permanecem em liberdade. Haverá recurso da decisão.
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