Instituições chegam a ponderar separar irmãos para arranjar pais mais facilmente...

O número de adopções duplicou nos últimos três anos. Ainda assim, há muitas crianças a quem foi decretada medida de adopção que nunca terão uma família. Há instituições que chegam a ponderar separar irmãos para beneficiar pelo menos um.

Em Portugal há 6799 jovens em instituições e 1867 em centros de acolhimento muito temporário. Ao todo, são 8666 os institucionalizados. Destes, não chegam a um milhar os que são adoptados anualmente. E isto significa uma franca melhoria relativamente ao que tínhamos até há três anos, se tivermos em conta que "anualmente adoptavam-se metade (cerca de 350) das crianças que se adoptam hoje (quase 800)", revelou Guilherme de Oliveira, director do Observatório para a Adopção, em Coimbra.

Nos últimos três anos, colocaram-se mais técnicos a trabalhar na área dos menores em risco, deu-se-lhes formação como jamais havia sido dada, escreveram-se e distribuíram-se manuais de procedimentos, fizeram-se acertos na legislação. Até os juízes passaram, na óptica dos técnicos, a respeitar mais os relatórios sociais e a agilizar os processos segundo as conclusões apontadas.

Decisões questionáveis

Mas, atrás desta agilização de meios e de resoluções, contam-se histórias de decisões dificílimas e até bastante questionáveis.

Neste momento, por exemplo, aguardam pais candidatos à sua adopção 550 crianças (muitas outras já terão sido adoptadas este ano). Em boa verdade, muitas destas que aguardam candidatos a pais nunca serão adoptadas. Porque - mesmo que o juiz tenha decretado a sua adopção - são mais velhas, de etnia diferente, têm um qualquer problema de saúde, ou têm irmãos.

Há instituições que ponderam separar irmãos quando um não tem qualquer hipótese de ser adoptado mas o outro tem; quando um tem um grave problema de saúde e o outro não. Instituições que questionam se devem separar irmãos para que um possa vir a ter uma família; ou se não os separam, porque eles já são uma família, embora assim nunca nenhum possa vir a ter pai e mãe.

Há instituições também que, durante muito tempo, batem o pé a esse tipo de sugestão vinda de instâncias superiores. E a verdade é que Portugal cresceu com esta ideia de que não devem separar-se irmãos que, muitas vezes, ao longo de um duro percurso, foram o suporte uns dos outros.

"Por princípio não devem separar-se os irmãos", confirmou Edmundo Martinho, do Instituto da Segurança Social. Aquele responsável acrescentou, porém, que "pode haver excepções, muito bem estudadas e justificadas". Ainda assim, "nesses mesmos casos, procura-se que quem adopte permita a manutenção dos laços entre os adoptados e os outros que não o foram".

Uma excepção poderia ser o caso de dois irmãos, filhos de pais diferentes, que acabaram por se conhecer apenas na instituição, dois irmãos sem grandes laços . "No caso de irmãos com grande vinculação efectiva não é certo separá-los e os serviços de adopções devem ter isso em conta", conclui Edmundo Martinho.

Resumindo, se, por um lado, as crianças não podem ficar institucionalizadas para sempre; por outro lado, é preciso ter em conta que a agilização do sistema não pode ser a qualquer preço. "As avaliações têm que ser o mais céleres possível mas feitas cuidadosamente", alerta Guilherme de Oliveira, director do Observatório para a Adopção, em Coimbra.

Nas páginas ao lado, contamos uma história de três irmãos sobre os quais pende uma destas decisões. E outras, de meninos que não são loiros e perfeitos, não têm até três anos, mas esperam por família.