A taxa de absentismo (horas de trabalho perdidas sobretudo por doença, maternidade ou paternidade e assistência a família) é de 6,8%. Patrões e sindicatos concordam que existe um problema , mas divergem nas causas e soluções.
Os últimos números disponíveis, constantes dos Quadros de Pessoal de 2007, da Segurança Social, são inequívocos. A doença é, de longe, a principal causa de ausência no trabalho em Portugal. Das cerca de cem milhões de horas de trabalho perdidas em 2007 por absentismo, quase 45 milhões foram justificadas com um atestado médico. Porque as condições de trabalho são más, o que propicia doenças profissionais, e o sistema de cuidados primários de saúde é tão deficiente que não existe uma prevenção eficaz da doença, diz a CGTP. Ou porque existe uma cultura de absentismo em Portugal, com a qual a classe médica é conivente, defende a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).
O certo é que, voltando aos dados da Segurança Social, se vê que menos de 600 mil dessas horas foram classificadas como doença profissional. Joaquim Dionísio, da Inter-Sindical, lembra que o país sobre de um problema de classificação estatística, pelo que poderá haver ausências causadas por doenças profissionais mas contabilizadas de outra forma. É o caso, por exemplo, dos acidentes de trabalho que só são dados como mortais se a pessoa falecer no local; se morrer no hospital, por exemplo, já fica fora da estatística oficial.
A larga maioria das baixas médicas não são, assim, directamente reportadas às condições de trabalho, o que leva João Vieira Lopes, vice-presidente da CPP, a reforçar a tese da vertente cultural como justificação, além do envelhecimento da população, que dessa forma é mais propensa a problemas de saúde. "Há alguma tradição em Portugal, não de inventar pretextos, mas de usar o máximo possível de absentismo sem penalização, como recorrendo às baixas médicas", disse, o mais diplomaticamente possível.
João Vieira Lopes parou um degrau antes de dizer que as baixas por doença deviam ser secundadas pelos médicos do trabalho, porque está "fora da tradição e dos aspectos deontológicos da classe médica". Mas apelou a que se "acabe com o facilitismo das baixas" e se reforce o papel da medicina no trabalho.
Joaquim Dionísio, contudo, refuta a ideia de aproveitamento dos trabalhadores. "Acredito que haja absentismo fictício, mas é quando as empresas põem os trabalhadores de baixa para lhes pagarem menos dinheiro", acusou.
A maternidade justifica um décimo do absentismo, mas a terceira maior causa são os acidentes de trabalho. Em 2007 (os números são semelhantes aos registados no ano anterior), perderam-se quase sete milhões de horas de trabalho devido a acidentes ocorridos no local de trabalho.
Um número apontado por Joaquim Dionísio como exemplar do muito que ainda há a fazer, em Portugal, em prol da segurança, saúde e higiene no trabalho. "Na prática, não existe, sobretudo nas pequenas e micro empresas". Por isso, acha que este género de ausências ao trabalho nem devia ser classificado como absentismo, cuja conotação negativa é, nestes casos, injusta, defende.
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