Em seis meses, Portugal sofreu uma invasão de tabaco contrabandeado como há muito não se via. GNR e Alfândegas apreenderam cinco milhões de euros em cigarros. Uma boa parte segue para a Europa, mas muito já cá fica.
O balanço da actividade operacional da Unidade de Acção Fiscal (UAF) da GNR e da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo (DGAIEC), no primeiro semestre, comprova que as redes internacionais de contrabando continuam muito activas no território nacional.
As apreensões dispararam: a UAF confiscou, no primeiro semestre, mais de 12 milhões de cigarros (302 mil em igual período de 2008, por parte da extinta Brigada Fiscal) e a DGAIEC ultrapassou os 17 milhões - 2500 vezes mais do que os 7000 do ano passado. Contas feitas, a fuga total aos impostos sobre o tabaco e ao IVA ascenderia a quase quatro milhões de euros.
Fontes policiais contactadas ressalvaram que o surpreendente subida tem muito a ver com duas megaoperações, por parte de cada uma das forças, em Abril e Maio, no porto de Sines (Alfândegas) e na Grande Lisboa (GNR), que, no total, culminaram na descoberta de mais de 18 milhões de unidades ilegais.
Mas os números vão, sobretudo, de encontro à a tendência de que Portugal está cada vez mais na rota, muito por culpa dos aumentos significativos das cargas fiscais, desde 2005. "Tornou-se um país de destino e não apenas de passagem para países como Inglaterra ou França", sublinhou, o major Francisco Magalhães, comandante do Destacamento Fiscal do Porto, unidade que tem somado, desde o início do ano, intercepções de consideráveis cargas de tabaco, em vários pontos da Região Norte - mais de 1,3 milhões de cigarros apreendidos, no valor de 368 mil euros.
O mesmo responsável salienta que o tabaco, muitas vezes contrafeito na China, em Espanha, ou em Andorra, acaba por abastecer o mercado dito legal (como cafés, restaurantes, discotecas), chegando ao ponto de ir parar às máquinas de venda. "Já não se faz só aquele contrabando debaixo do balcão", elucidou Francisco Magalhães, reiterando que o circuito conta com a cumplicidade de muitos comerciantes, que adquirem o produto a preços mais baixos - os esquemas possibilitam escapar às elevadas taxas fiscais (80% do preço de venda ao público).
Têm sido detectados casos em que a mercadoria apreendida ostenta selo português, apesar de não ter sido fabricada no nosso país. Chega, portanto, ao mercado "sem cumprir requisitos de segurança", adiantou fonte policial.
Além dos circuitos pela via marítima, as autoridades estão a investigar redes internacionais que, em terra, recorrem a "correios" portugueses, referenciados pelo mesmo tipo de ilícito. As carrinhas para o transporte tabaco ilegal são por vezes alugadas em Espanha.
Maiores golpes
Oito detidos na "Operação Rastro"
Em Abril, oito empresários foram detidos, por suspeitas de integrarem uma organização internacional. Na "Operação Rastro", que envolveu buscas nos distritos de Lisboa, Porto, Guarda, Castelo Branco e Leiria, o Destacamento de Acção Fiscal de Coimbra da GNR apreendeu 9,5 milhões de cigarros. O tabaco era proveniente de países asiáticos, sobretudo da China, e chegava por via marítima a Portugal, onde era armazenado para depois ser distribuído no nosso território ou noutros países da Europa.
Contentor não tinha só móveis
Em Maio, a Direcção-Geral das Alfândegas apreendeu, no porto de Sines, um contentor de tabaco, oriundo da China, com mais de nove milhões de cigarros. As guias de transporte indicavam que se tratava de um carregamento de móveis, mas, ao passar pelo "scanner" verificou-se, que, além de algumas peças de mobiliário, havia 9.372 milhões de cigarros, da marca Marlboro, no valor de 1,6 milhões de euros.
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