São 11 518 os cães potencialmente perigosos registados no País, enquanto em 2007 eram apenas 3812
Actualmente existem 1402 cães perigosos no País, havendo a percepção por parte da Direcção-Geral de Veterinária (DGV) de que o rottweiler, logo seguido do pitbull, é - das sete raças classificadas como perigosas (ver caixa em baixo) - a mais procurada pelos portugueses. Já o número de cães potencialmente perigosos é de 11 518, quando há um ano se cifrava em 10 300 e em 2007 em 3812.
Quanto ao número de apreensões efectuadas, ao DN, fonte da DGV disse não existir uma contabilização a nível nacional. "A DGV está a desenvolver um plano de controlo e uma aplicação informática para começar a recolher esses dados", que actualmente são contabilizados autarquia a autarquia.
O DN conseguiu obter o número de apreensões registadas em Lisboa e no Porto, cidades que criaram instrumentos próprios no sentido de apurar dados mais concretos. Para o efeito, a Polícia Municipal (PM) de Lisboa criou a Brigada Especial de Fiscalização Animal (BEFA), em 2008, na sequência de diversos casos de agressões, nomeadamente uma morte provocada por um rottweiler, na Várzea de Sintra, e cuja sentença decretada ao proprietário (ano e meio de pena suspensa e 125 mil euros de indemnização) foi conhecida esta semana.
Só no ano passado, a BEFA apreendeu 36 cães perigosos e potencialmente perigosos, 13 dos quais eram da raça pitbull. Segundo a PM, não tem havido aumento do número de casos de apreensão e as denúncias têm até reduzido. Ao DN, o comandante da PM, André Gomes, atribui este fenómeno ao efeito pedagógico da intervenção da BEFA, bem como as restrições impostas pelo Decreto-Lei 315/ /2009, de 29 de Outubro, que entrou em vigor em Janeiro.
"Os cidadãos estão mais conscientes das suas obrigações. A legislação também não é alheia a este facto. Pensa-se que cumpre efectivamente de forma mais arqueada o princípio da prevenção", afirmou André Gomes.
O comandante não tem dúvidas de que "a pressão conjunta dos instrumentos legais adequados e da fiscalização tem contribuído para estagnar ou reduzir os números". No entanto, diz: "Fomentamos e encorajamos as pessoas a denunciar situações ilícitas que possam pôr em perigo os cidadãos e outros animais."
No Porto, o regulamento para fiscalizar os cães potencialmente perigosos causou alguma polémica em 2007 quando foi aprovado. A autarquia já tinha lançado uma portaria dois anos antes que se revelou pouco eficaz por contemplar apenas coimas. A partir de 2007, a câmara passou a poder avançar com o despejo do inquilino (apenas no caso dos moradores em habitações da autarquia) que se recuse a retirar de casa o animal de que é proprietário. Desde 2006 e até ao final do primeiro trimestre deste ano, foram removidos 74 canídeos considerados de raça potencialmente perigosa de habitações por intervenção directa dos serviços da empresa municipal DomusSocial, que chegou a avançar com três acções de despejo.
Das raças perigosas, a maioria das apreensões diz respeito a cães pitbull (44 animais) e rottweiler (26 cães). O Bairro do Aleixo lidera no número de casos denunciados, seguindo-se o Bairro do Cerco. De acordo com a autarquia, estes cães são utilizados frequentemente em lutas e como recurso ao tráfico de droga.
DN
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