O País atingiu, pela primeira vez, a quota de 30 cidadãos para reinstalação, mas deu menos estatutos e autorizações de residência
Portugal completou pela primeira vez em 2009 a quota anual de 30 refugiados recebidos ao abrigo do Programa de Reinstalação. O País concedeu três estatutos de refugiados e 45 autorizações de residência por razões humanitárias, menos 33 que em 2008. Mas os pedidos de asilo político também diminuíram.
As 30 pessoas que chegaram em 2009 já viviam noutros países que lhes tinham concedido o estatuto de asilo. É assim que funciona o Programa de Reinstalação, assinado entre o Governo e o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres. Mas nunca tinha sido atingida a quota dos 30 anuais.
"Houve um esforço para atingir a quota de reinstalações, muito embora seja a quota mínima, mas já é um balanço positivo", diz Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR).
Um grupo de 12 pessoas, naturais da República Democrática do Congo, vivia na Tanzânia; outro de 14, oriundos do Afeganistão, Somália e Etiópia, estava na Ucrânia, e uma mãe e três filhos do Iraque recebidos pela Síria.
Aqueles cidadãos não precisam de uma autorização especial do Ministério da Administração Interna (MAI), como acontece com a grande maioria dos que viajam para Portugal pedindo asilo político. Em 2009, 139 fizeram o pedido, menos 22 do que em 2008.
O MAI concedeu, apenas, três estatutos de refugiado, dois por cento da totalidade dos pedidos e quatro vezes menos que no ano anterior. Considerou que a grande maioria não tinha o perfil, acabando por atribuir 45 autorizações de residência por razões humanitárias, uma posição diferente da do CPR.
"O CPR pronunciou-se favoravelmente a 77% dos pedidos quando a taxa de concessões foi de 34,5%. Continua a haver uma divergência", diz Teresa Tito de Morais, que recomenda que se conceda mais vistos por razões humanitárias e uma maior celeridade dos processos de admissão.
Outra conclusão é que o número de pedidos tem vindo a diminuir e acaba por ser pouco significativo se comparado com outros países da UE, como a França, Reino Unido e Alemanha, entre os mais procurados pelas pessoas que são obrigadas a emigrar por questões políticas, religiosas, entre outras. "A diminuição de pedido é, aliás, uma tendência que se verifica noutros países da Europa, em particular os do Sul. Há uma baixa considerável dos pedidos de asilo e as necessidades dos refugiados continuam a ser grandes", alerta. E justifica que Portugal não está na rota dos refugiados devido à sua situação periférica: geográfica e económica.
Davoud é um dos poucos requerentes que receberam o estatuto de refugiado o ano passado e o seu caso não mereceu dúvidas. Tem 36 anos, estudou Arte Dramática na Universidade de Teerão, tendo participado nas manifestações estudantis de 1999. Foi preso várias vezes por períodos curtos até decidir fugir. Não pensava vir para Portugal, mas apanhou a camioneta errada, com destino a Lisboa, em vez de Paris, onde tem um irmão. Só percebeu o engano no momento em que o motorista disse que a viagem tinha chegado ao fim. Foi há dois anos.
DN
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