A Segurança Social tem um fundo específico para pagar pensões caso o sistema vá à falência. No ano passado, teve prejuízo, mas este ano recuperou as perdas. Hoje, tem dinheiro suficiente para pagar 11 meses de reformas.
A valorização global dos mercados onde o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social investe permitiu-lhe recuperar as perdas registadas no ano passado. Em Janeiro, os responsáveis pelo fundo anunciaram que 2008 terminou com menos 313 milhões de euros do que tinha no início do ano. Ontem, tinha recuperado essa perda e acrescentado 79 milhões de euros, resultante apenas da valorização dos títulos onde investe, o que resulta numa taxa de rendibilidade de 4%, o mesmo valor que Manuel Baganha, presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, espera conseguir quando chegar a Dezembro.
Neste momento, o fundo acumula 9170 milhões de euros. Sabendo que as pensões do regime contributivo - as que resultam dos descontos feitos pelos trabalhadores - custam perto de 9500 milhões de euros, então o fundo tem dinheiro suficiente para pagar perto de onze meses de pensões de reforma. Ficam de fora as pensões sociais, pagas a pessoas que nunca fizeram descontos ou não fizeram o suficiente para ter direito a uma pensão maior.
O fundo da Segurança Social só investe em títulos ou entidades que tenham uma boa avaliação (rating), para minimizar a possibilidade de aplicar dinheiro em locais demasiado arriscado. Mas desde o ano passado, apertou ainda mais os critérios de investimento.
Manuel Baganha explicou que foi definido um limite de investimento por fundo ou entidade investida, para evitar uma exposição demasiado alta a uma só contra-parte. Esse mínimo varia consoante a dimensão da entidade em causa, mas obedece a critérios, garantiu.
O fundo é obrigado por lei a aplicar metade do capital em dívida do Estado português. A outra metade é aplicada sobretudo em obrigações. A percentagem de dinheiro investido em activos de maior risco, como acções ou fundos de investimento em acções, é a menor parte do bolo total.
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