As candidaturas apresentadas em Viseu ao Programa Municipal de Apoio Financeiro para a Recuperação de Habitações (Prohabita) duplicaram de 2008 para 2009. Até meados de Agosto, foram deferidas 123 comparticipações.
O montante global envolvido é de 630 150 euros. "Para além destas, temos mais 18 candidaturas em fase de aprovação condicionada, indeferimos 15 e houve duas desistências", explicou Fernando Ruas, presidente da autarquia.
O Prohabita foi lançado em 2003 no município viseense. Desde essa altura, já foram aprovados projectos de recuperação de casas, sobretudo no centro histórico e aldeias rurais, no valor de 1,6 milhões de euros. "Podemos chegar aos dois milhões de comparticipações no final de 2009", acrescenta Ruas.
As regras do Prohabita impõem que o valor máximo a atribuir a cada uma das candidaturas não exceda os 4.300 euros por habitação. Montante a que terá de juntar-se o esforço financeiro do proprietário ou inquilino.
A Câmara de Viseu, pela voz do seu presidente, tem enfatizado o facto de o dinheiro concedido às candidaturas, a fundo perdido, ter origem exclusiva no orçamento municipal.
O Prohabita tem por missão, segundo os seus gestores, promover a renovação do parque habitacional urbano e rural, sobretudo nas zonas mais deprimidas. "Uma forma de manter os cidadãos ligados ás suas raízes", diz o autarca. O programa apresenta duas formas de intervenção, ambas a fundo perdido. Uma preconiza o financiamento da construção de infra-estruturas essenciais nos edifícios construídos até 1951; e outra na recuperação exterior das casas edificadas a partir de 1970.
Sem comentários:
Enviar um comentário