Membro da Comissão de Menores de Famalicão era responsável pela alegada vítima de 16 anos...

Professor de Famalicão foi ouvido do Tribunal de Santo Tirso

Um elemento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Famalicão foi detido, esta sexta-feira, na sequência da denúncia de um menor de 16 anos - cujo processo geria -, por alegados abusos sexuais e posse de pornografia.

Luís B., de 43 anos, é gestor de processos de promoção tutelar de menores na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Nova de Famalicão, há dois anos. Membro da Comissão Restrita, é ele quem "desenha" o futuro imediato das crianças. É, ainda, professor e dá aulas de apoio numa escola daquela cidade.

O suspeito foi detido, anteontem, por elementos da Polícia Judiciária (PJ) do Porto e está indiciado pela prática dos crimes de abuso sexual de menor dependente e de posse de pornografia com menores. A vítima dos abusos terá sido um rapaz de 16 anos, cujo processo na CPCJ aquele responsável geria. A segunda acusação tem a ver com o facto de, nas buscas efectuadas na casa do docente, no centro de Famalicão, pela PJ, ter sido encontrado, no seu computador, material pornográfico. O equipamento foi apreendido e está a ser analisado pelos peritos da PJ, que procuram novos indícios que possam servir como prova no processo de investigação.

O caso pelo qual Luís B. foi detido terá sido denunciado às autoridades pelo próprio rapaz e pela escola onde ele estuda. Trata-se de um menor problemático e com dificuldades de relacionamento, que estava ser acompanhado pela CPCJ de Famalicão. Concretamente, pelo suspeito. Este, terá levado o rapaz para sua casa e abusado dele. Os abusos, alegadamente de origem sexual, terão começado no início do ano, mantendo-se até recentemente.

O facto de o menor se encontrar numa situação de dependência do suspeito, que teria uma palavra importante a dizer quanto ao seu futuro, e de esse facto obrigar a uma relação de confiança entre ambos, agrava substancialmente o caso do ponto de vista legal. Actualmente, o responsável da CPCJ teria a seu cargo cerca de três dezenas de processos de acompanhamento de menores.

O arguido começou a ser ouvido ontem, a meio da manhã, por um juiz do Tribunal de Santo Tirso, onde chegou acompanhado por dois elementos da PJ. Aparentando calma, passeou-se brevemente pela escadaria externa do edifício e, cerca das 13 horas, saiu para almoçar, igualmente sereno, agora acompanhado também pelo advogado. Luís B. conheceria as medidas de coacção cerca das 17 horas: suspensão imdiata das funções que desempenhava na CPCJ, proibição de contactar com os menores cujos processos tutelava e apresentações quinzenais na PSP de Famalicão.

O suspeito não prestou declarações, mas o advogado adiantou que "o processo está a ser investigado, não havendo, sequer, qualquer acusação. Pode haver acusação ou pode não haver. Esta é ainda uma fase incipiente do processo, meramente investigatória", disse, alegando segredo de Justiça para se escusar a fazer mais comentários.

No local onde habita, no centro de Famalicão, o docente é tido como um homem "calmo e educado". O JN falou com alguns vizinhos, que disseram que se tratava de uma pessoa "pacífica" e "muito educada". "É muito simpático e muito boa pessoa", disse um morador que conhece o professor em causa.

"Ainda estes dias o vi passar com as compras", adiantou uma vizinha, referindo que apenas o vê a entrar e sair de casa. "Parece ser uma pessoa impecável, mas metida com a sua vida", disse outra moradora.

A presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Famalicão, Carmen Araújo, disse, ao JN, que nada lhe foi comunicado, pelo que desconhecia a situação e recusou comentar o caso.