O Ministério da Educação está a concluir um programa de formação sobre bullying, para directores de escola e de turma, coordenadores de estabelecimento, auxiliares e pais. A ministra confirmou ainda o regresso da distinção entre faltas justificadas e injustificadas.
No debate de urgência, convocado pelo CDS, sobre violência escolar, Isabel Alçada confirmou que voltará a existir distinção entre faltas justificadas e injustificadas. A alteração ao regime de faltas, no âmbito da revisão ao Estatuto do Aluno (que o Governo anunciou para o final do mês) já tinha sido anunciada durante as negociações com os sindicatos, mas ontem a ministra garantiu essa mudança, o que levou as confederações de pais a aplaudir a medida.
Sobre o novo programa de formação, precisou a ministra à saída do Parlamento, falta definir a forma de execução mas vai avançar "muito rapidamente". Aos jornalistas, Isabel Alçada sublinhou que uma equipa de coordenadores definiram princípios científicos e técnicos e que o ME estabeleceu parcerias com diversas instituições, como de Solidariedade Social. Aos deputados, insistiu que o Governo prosseguirá "na linha preventiva e de actuação imediata". "É preciso evitar radicalismos, tanto de permissividade como de autoritarismo. Não queremos uma sociedade de rejeição". Contra os ataques da Oposição, a ministra limitou-se a enumerar os meios que o ME dispõe (como o Gabinete de Segurança e o Observatório de Segurança Escolar) e a recordar, que o Governo anunciou para o final do mês, a revisão do Estatuto do Aluno.
"Bem vinda às ideias do CDS. A sua intervenção acaba por nos dar razão", defendeu José Manuel Rodrigues, referindo-se especificamente à revisão do Estatuto do Aluno. Nenhum dos partidos da Oposição criticou a suspensão preventiva dos alunos aprovada, anteontem, em Conselho de Ministros, mas todos a classificaram de insuficiente. As estratégias de combate à violência escolar dividiram Esquerda e Direita.
"A lei não acaba com as agressões, mas a lei tem de ser firmemente dissuasora das agressões", afirmou Teresa Caeiro. A deputada do CDS acusou o Governo de "estar sempre a desculpar os infractores". Tanto populares como social-democratas insistiram na responsabilização das famílias.
BE, PCP e PEV acusaram o CDS de defender uma estratégia "punitiva e autoritária". Ana Drago, Rita Rato e Heloísa Apolónia insistiram na falta de recursos humanos, nomeadamente de auxiliares de acção educativa e na urgência de se reduzir o número de alunos por turma. Em bloco, a Oposição defende a criação de equipas multidisciplinares nas escolas. A ministra alegou que já existem nas direcções regionais de educação.
Cavaco satisfeito com revisão
O Presidente da República congratulou-se com "o facto de agora se ter chegado à conclusão" que é preciso rever o Estatuto do Aluno, considerando que é preciso aprender com as "experiências negativas" sobre violência nas escolas.
Defendeu que é preciso aprender com as "experiências negativas" que de vez em quando são conhecidas sobre violência nas escolas, nomeadamente entre estudantes e de estudantes em relação a professores. "Eu penso que alguma coisa terá que ser feita para combater esta situação", acrescentou Cavaco Silva, um dia depois de mais uma agressão escolar, em Gondomar, onde uma aluna esmurrou e mordeu uma docente e de um outro caso semelhante, em Coruche (ler textos ao lado).
Incidentes que engrossam as estatísticas do programa "Escola Segura", a cargo da GNR e da PSP. Dados relativos ao ano lectivo de 2008/2009, apenas da responsabilidade da primeira força, apontam para um ligeiro aumento das ocorrências nas escolas. Segundo Rogério Cupeto, responsável da GNR pelo programa, os casos de "índole criminal e outros não criminal" aconteceram tanto dentro dos estabelecimentos, como no percurso escola - casa. "O aumento também se pode dever ao facto dos militares terem mais visibilidade e isso ajudar a que participem as ocorrências", disse.
Jornal de Noticias
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