O Estado arrecadou quase 200 mil euros em impostos com as chamadas de valor acrescentado criadas para ajudar a Madeira depois do temporal de Fevereiro, que matou 43 pessoas, desalojou 600 e provocou avultados danos materiais.
De acordo com as contas feitas pela Lusa e que se referem apenas às chamadas de valor acrescentado promovidas pela TMN, PT e pela Sonaecom, que se associou à campanha lançada pelas empresas do grupo Media Capital, foram arrecadados em impostos pelo Estado 198 120 euros, resultantes dos telefonemas e mensagens sms de solidariedade.
Nestas três campanhas de solidariedade foram recolhidos quase um milhão de euros (991 170 euros) de apoios.
Questionado pela Lusa sobre se havia alguma excepção para a cobrança de impostos nas chamadas de valor acrescentado relativas a campanhas de solidariedade, o Ministério das Finanças respondeu: "nada existe na lei que permita aplicar uma taxa reduzida".
A Lusa tentou igualmente saber se o Governo admitiria criar uma excepção para estes casos, mas não obteve resposta em tempo útil.
Segundo os dados recolhidos, na campanha de solidariedade para clientes TMN e PT, que permitia o envio de uma mensagem de sms ou uma chamada telefónica com a qual cada pessoa contribuiria com 0,60 euros para a Caritas Diocesana do Funchal, participaram mais de 61 mil pessoas, permitindo recolher até 11 de Março mais de 36 600 euros.
Além desta linha de apoio à Madeira, a PT associou-se à SIC no projecto "Uma flor pela Madeira" e através de um número de valor acrescentado (que implica a cobrança de 20 por cento de IVA) foram angariados 590 mil euros.
Fonte oficial da PT realçou que as verbas recolhidas com as chamadas, cada uma a 0,60 euros+IVA, "reverteram na íntegra para as entidades apoiadas", não tendo a operadora cobrado qualquer custo pelo serviço.
Já com a campanha "Portugal Solidário -- Ajuda a Madeira", uma acção conjunta das várias empresas do grupo Media Capital a favor da Caritas Portuguesa, foram angariados 364 570 euros de apoios.
Também aqui fonte da TVI revelou que, no caso da campanha pela Madeira, a operadora que colaborou com o Grupo Media Capital, a Sonaecom, assumiu os custos que habitualmente são transferidos para quem faz a chamada.
Só o Estado optou por seguir à risca a legislação, sem abrir qualquer excepção para as campanhas de solidariedade com a Madeira.
Assim, aos quase um milhão globalmente recolhidos nestas campanhas de solidariedade com chamadas de valor acrescentado, juntaram-se cerca de 200 mil (198 120 euros) que quem apoiou pagou de imposto (IVA) e que foram directos para os cofres do Ministério das Finanças.
O temporal do passado dia 20 de Fevereiro provocou 43 mortos e existem ainda oito desaparecidos, depois da enxurrada que varreu a ilha.
Jornal de Noticias
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