Durante três anos, idosos internados num lar no Porto terão sido alvo de maus-tratos, com insultos, agressões e banhos de água fria com mangueira . A gerente e uma funcionária acusadas pelo Ministério Público conhecem hoje a decisão do caso.
As denúncias de maus-tratos relativas ao Lar de Idosos Fonte Luminosa, na Rua Duque de Saldanha, no Porto, começaram em 2002 e terminaram em 2005, com a derradeira situação.
A acusação pública descreve que os utentes eram agredidos com "palmadas nas nádegas" e na face, bem como insultados quando se sujavam pela gerente daquela instituição, que tinha alvará da Segurança Social .
Da mesma forma, eram amarrados às camas e aos sofás para que não se levantassem, o que lhes provocava lesões no corpo e em especial nos pulsos. Neste contexto, é relatado que a directora, hoje com 58 anos, "dava ordens para que os idosos tomassem banho no exterior do edifício, sendo lavados com mangueiras de água fria".
Em resultado deste clima de maus-tratos, os idosos viviam assustados e com medo das alterações de humor da responsável pelo lar.
Ainda segundo a acusação do Ministério Público (MP), a gerente tinha a mesma atitude agressiva para com as famílias dos idosos - evitando visitas sempre que podia. Em três situações chegaram a verificar-se casos de agressões e sequestros no próprio edifício.
A primeira vítima descrita na acusação é um industrial de ourivesaria que, então com 80 anos, não obtinha os cuidados de saúde e higiene de que necessitava. Em concreto, chegou a ser insultado, agredido com estalos na cara e objectos na cabeça. Chegou a ser amarrado à sua cama, ficando impedido de se levantar.
Um dia, duas sobrinhas tentaram visitá-lo, mas foram informadas de que o idoso não se encontrava em condições. Estranharam e regressaram no dia seguinte, tendo encontrado o tio com uma ferida na mão, mãos amarelas e unhas pretas. Decidiram-se pela retirada imediata do idoso, mas foram insultadas, agredidas e sequestradas pela gerente e uma funcionária. As familiares só se libertaram quando conseguiram chamar o INEM.
O lar continuou a funcionar e, um ano mais tarde, por suspeitar de maus-tratos, uma filha tentou várias vezes examinar o corpo da mãe. Quando conseguiu, deparou-se com feridas nas costas. Quando chamou uma ambulância, a gerente fechou a porta à chave e gerou-se uma discussão, com agressões. No hospital, consideraram que a idosa estava em "muito mau estado geral" e apresentava "desnutrição grave", entre outras lesões corporais.
O último episódio de agressões descrito pelo Ministério Público é datado de Abril de 2005. A gerente agarrou pelo pescoço a filha de mais um utente maltratado.
Durante o julgamento, que decorre nas Varas Criminais do Porto e que hoje terá a decisão final, a principal arguida negou sempre as acusações. Alegou que as ofendidas estão a mentir. Os idosos maltratados morreram, entretanto. A Segurança Social também retirou o alvará à Fonte Luminosa, que deixou de funcionar.
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