O escândalo de pedofilia na Casa Pia de Lisboa surpreendeu o país em 2002 e deu origem a mais de duas dezenas de queixas em tribunal.
O mega-processo, que juntamente com o caso de Joel, o aluno que fez a queixa que desencadeou tudo, está em julgamento há cinco anos e não há previsões para terminar. Pelo meio, segundo fontes ligadas ao processo contactadas pelo tvi24.pt, 21 processos foram a tribunal e já tiveram sentença. Até hoje, os alunos e ex-alunos da instituição, nunca perderam.
Dos casos já julgados sete estão relacionados com abusos sexuais envolvendo alunos da instituição, outro com maus tratos também a alunos e, por fim, a maioria por difamação e falsas declarações contra as principais testemunhas do mega-processo e Catalina Pestana, ex-provedora da Casa Pia.
Um dos casos de abusos sexuais ficou conhecido como «O processo do Parque» e tinha onze arguidos, identificados por seis vítimas, sendo que apenas dois eram menores institucionalizados na Casa Pia. Este era também um caso de grande complexidade, que começou a ser julgado depois do mega-processo e já teve sentença.
Aliás, recorridas todas as instâncias judiciais com recursos, por parte dos arguidos do «Processo do Parque», foi determinada a leitura de uma nova sentença, que terminou, novamente, com a condenação de todos os arguidos. Decorrem, agora, os prazos normais dos novos recursos.
Mas aos processos de crimes sexuais juntaram-se os de difamação e falsas declarações. Paulo Pedroso, por exemplo, interpôs duas queixas contra os seis jovens que referiram os seu nome: uma pelo o seu depoimento na fase de inquérito e outra pelo depoimento já em sede de julgamento. Não ganhou nenhum, nem os recursos.
Também Ferro Rodrigues acusou dois jovens por difamação, mas também ele perdeu em todas as instâncias. O mesmo aconteceu com Jaime Gama que apresentou queixa contra um ex-aluno da Casa Pia.
A ex-provedora, Catalina Pestana depois de reproduzir em tribunal declarações de alunos e ex-alunos da Casa Pia, foi visada em diversas queixas, por difamação e falsas declarações, mas tal como os alunos ex-alunos, venceu sempre.
O único processo a quem foi dada razão ao queixoso, foi no caso do pedido de indemnização cível, apresentado por Paulo Pedroso, devido a «prisão ilegal», contra o Estado português. Mesmo assim, o recurso apresentado pelo Ministério Público, ainda aguarda resposta do Tribunal da Relação de Lisboa.
As mais de 20 queixas contabilizadas pelo tvi24 não incluem os recursos habituais apresentados por uma ou ambas as partes. Se tivessem sido incluídos o número de decisões judiciais ultrapassava largamente as 50.
Aqui também não está incluido a acusação mais recente, que terminou com dois arguidos e a apreensão de mais de três mil filmes de pornografia infantil.
Enquanto isso, o mega-processo aguarda decisão do colectivo de juízes, ao pedido dos arguidos para serem ouvidas novas testemunhas devido à alteração de factos da pronúncia. Um procedimento normal, apesar do elevado número de pessoas que os réus querem trazer a audiência. A título de exemplo, o ex-embaixador Jorge Ritto, que pouco falou no decorrer do julgamento, quer chamar a depor mais 200 testemunhas.
Já com 452ª audiências realizadas, no próximo dia 19 de Fevereiro, deverá ser conhecida a decisão dos magistrados.TVi 24
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