Elevações representam reconhecimento pelo trabalho feito e estímulo a mais progresso...

Termas de Sao Pedro do Sul

Elevações representam reconhecimento pelo trabalho feito e estímulo a mais progresso.

No território português há, desde esta sexta-feira, mais 22 novas vilas e cinco novas cidades. As elevações não significam nenhum aumento de receitas para as autarquias, mas tão só prestígio. Mesmo assim, há vilas que não querem deixar de o ser.

No total foram aprovadas no Parlamento 27 alterações na classificação das cidades e vilas portuguesas. Foram elevadas a cidade as localidades de Valença (Viana do Castelo), Senhora da Hora (Matosinhos), S. Pedro do Sul (sede do concelho), Samora Correia (Benavente) e Borba (Évora). À categoria de vilas passaram 22 localidades .

Nas galerias do Parlamento, todos os lugares estavam ocupados por dezenas de cidadãos de diversas localidades que assistiam com ansiedade à votação, mas sem se manifestarem, para além de alguns braços no ar e polegares levantados em gesto de vitória.

Ricardo Martins, presidente da Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades da Assembleia da República disse que as elevações são meramente administrativas e não representam mais do que reconhecimento e estímulo para as localidades envolvidas. "É sempre um desafio para fazerem mais", referiu.

Armando Vieira, do conselho directivo da Associação Nacional das Freguesias, afirmou que estas elevações são "um ganho intrínseco que tem a ver com a dignidade". "Ver reconhecida a sua urbanidade é de grande importância para as freguesias", salientou.

Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, reconheceu que a mudança de categoria para as povoações e vilas representa, como único ganho para as populações locais, um orgulho pela sua terra. "Para os autarcas, a subida de classificação é o reconhecimento pelo trabalho feito".

De acordo com a legislação, salvo "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica", uma localidade pode ser elevada à categoria de cidade se tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de Ensino Preparatório e Secundário, estabelecimento de ensino Pré-Primário e infantários, transportes públicos, parques ou jardins públicos.

Rio Fernandes, geógrafo, é também de opinião que a atribuição dos títulos não representa nenhum aumento de receitas para as autarquias, mas apenas acarreta prestígio. Contudo, como fez questão de recordar, em alguns casos a mudança de título é vista como um desprestígio e, por isso, é recusada. "É o que acontece com Ponte de Lima e Sintra, que não querem deixar de ser vilas", salientou. Para Rio Fernandes, a designação cidade já não faz muito sentido em grandes espaços metropolitanos, onde residem dois terços da nossa população, mas apenas em povoamentos mais concentrados.

Por sua vez, o geógrafo Álvaro Domingues é de opinião que "o ganho de auto-estima já não é nada mau". Como explicou, "na verdade, a elevação não implica um efeito directo. Contudo, a auto-estima mobiliza as pessoas.

Das elevações agora aprovadas, Álvaro Domingues ressalta a da vila da Senhora da Hora pela sua condição urbana contemporânea. "Hoje há o culto do centro histórico. E, no caso da Senhora da Hora, a sua identidade surge de um conjunto de equipamentos que lhe deram vida própria, como o hospital, centros comerciais, auto-estrada, o metro, condomínios de luxo. Houve ali uma metamorfose urbana impressionante nos últimos anos".