A investigação científica levou mais a fundo as pretensões portuguesas quanto à área sob sua soberania. A proposta chega às Nações Unidas na próxima semana. O nosso domínio territorial, em mar e solo, pode duplicar.
Contando com terra firme, Zona Económica Exclusiva (ZEE) e Plataforma Continental, Portugal pretende ver reconhecido o direito sobre cerca de três milhões de quilómetros quadrados. Os trabalhos de reconhecimento do fundo marinho começaram em 2005. Eles tinham de provar até onde chega a plataforma terrestre em que assentam a parte continental do país bem como da Madeira e dos Açores. A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que Portugal ratificou, admite que os países com mar reivindiquem a posse do fundo marinho e seus recursos, se eles forem a continuação morfológica da plataforma continental em que assentam na parte visível e sólida.
Coube à Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental colher provas. O seu chefe, Pinto de Abreu, coordenou como cientista outros pares de diversas formações (da Biologia à Física e à Quimica, entre outras). Em vésperas do encerramento desta fase do processo de candidatura (que admite algumas especificações posteriores), ele resume as aspirações nacionais confirmadas por dados.
Há uma continuidade entre Portugal continental, a Madeira e os Açores, como se de uma zona de passadiço entre marés se tratasse. Os mapas de levantamento do fundo marinho feito com recurso a processos sofisticados de batimetria e recorrendo muito a sonares mostram que essa plataforma, nos Açores, vai além dos 630 quilómetros a partir das ilhas (350 milhas). A forma do fundo submarino e, em algumas zonas, as suas características, por exemplo em relevos e geoquímica, foram "batidos" pelos equipamentos instalados em navios oceanográficos e pelos sentidos do Veículo de Operação Remota (ROV). Os resultados permitiram determinar, na maior parte dos limites e com grande aproximação, onde acaba a crusta continental e começa a crusta oceânica.
Os levantamentos feitos em pleno Oceano Atlântico abrangeram 1,8 milhões de quilómetros quadrados. As aspirações portuguesas sedimentaram-se em 1,370 milhões, área que não está longe da fasquia máxima calculada inicialmente (1,4 milhões). É isso que leva Pinto de Abreu a afirmar que "somos um país de pelo menos três milhões de quilómetros quadrados", contando com terra e ZEE.
Mas não é só isto que se acrescenta; "há muitos conhecimentos novos" surgidos desta aventura de exploração do relevo e constituição de quanto está submerso, em profundidades abissais que podem exceder os seis quilómetros atingíveis pelo ROV. "Há muitos casos em que encontrámos uma realidade nova", garante Pinto de Abreu.
Em 2013 deverá haver uma resposta das Nações Unidas (Comissão de Limites) mas, entretanto, há que afinar dados para a chamada final de avaliação do candidato, dentro de dois anos. Nesse meio tempo, algum do material genético recolhido na profundidade será analisado. "É preciso calma e visão do futuro", afiança Pinto de Abreu.
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