O Governo prevê um défice orçamental de 8,3% para este ano, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado, apresentada esta terça-feira à noite pelo ministro das Finanças, em conferência de imprensa.
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O valor representará um corte face ao défice previsto para 2009, que o governo admite ter ascendido aos 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
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Teixeira dos Santos sublinhou que para este ano está prevista uma redução do défice em um ponto percentual, mas garante que a redução será feita sem aumento de impostos.
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«Temos de enfrentar o desafio de efectuar uma redução significativa ao mesmo tempo que mantemos os apoios e estímulos até termos a certeza de que o pior da crise já passou. Há um conjunto de medidas que sinalizam a determinação do Governo em prosseguir essa política,isso será claro com a presentação do prgrama de estabiliadde e crescimento», disse o ministro.
Teixeira dos Santos garantiu ainda que o Executivo continua com o mesmo empenho e vontade de vencer o desafio. «Quem está à frente das finanças portuguesas é alguém que deu provas que é capaz de reduzir os défices», assegurou.
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O rácio da dívida pública ascenderá aos 85,4% comparado com 76,6% em 2009.
Recorde-se que Bruxelas exige, no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), um corte anual de, pelo menos, 0,5 pontos percentuais.
Até 2013, o Governo terá de cortar o buraco das contas públicas para menos de 3% do PIB.O OE para 2010
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